Formação
da Diplomacia Econômica no Brasil:
as relações
econômicas internacionais no Império
Paulo Roberto de Almeida
(São Paulo: Editora
Senac-Sp, 2001)
Prefácio
Alberto da
Costa e Silva
Academia Brasileira de Letras
Este é um
livro que pede um outro livro. Um outro livro que Paulo Roberto de Almeida
está convocado a escrever. Pois é isto o que se passa,
contraditoriamente, quando um autor paga em boa moeda: fica a dever. Ainda que
nos ofereça com largueza o que nos anunciou, e até por haver sido
pródigo, queremos que nos ponha nas mãos o que jamais nos prometeu,
porém suspeitamos manter escondido.
Tendo por
propósito sistematizar o que sabemos ou julgamos saber sobre as
relações econômicas internacionais do Brasil, desde a
chegada da família real portuguesa até o fim do Império,
Paulo Roberto de Almeida fez muito mais: ao cavoucar o passado, com a agudeza
de perguntas que valem tanto quanto as respostas, mostrou-nos como são,
de que são feitos e como se fraturam e resistem os alicerces sobre os
quais nos levantamos. Interessado em conhecer as reações e o comportamento
da diplomacia brasileira diante das velozes mudanças do veloz
século XIX (um século no qual, numa década, se completavam
transformações que dantes se mediam por cem anos), ele acaba por
revelar-nos um enredo que continua até hoje, e parece concordar com a
afirmação de Caio Prado Júnior de que os problemas atuais da nação brasileira
já estavam definidos e equacionados há 150 anos, mas continuam a
ser enfrentados com atraso e, em conseqüência, a não ser
resolvidos, até porque para eles trazemos muitas vezes
soluções que já perderam a hora e a vez.
Quer se historie
a atuação externa do Brasil no plano comercial ou no plano
financeiro, na captação de investimentos ou de gente ‑ e de
tudo isso trata com proficiência e pormenor este livro ‑,
não se escapa do sentimento de que estamos sempre a chegar depois, ainda
quando esbaforidos. Os capítulos que Paulo Roberto de Almeida dedica
à diplomacia da força de trabalho são especialmente
esclarecedores. Fomos dos últimos países a abolir a
escravidão ‑ após nós só países
islâmicos e africanos (dos derradeiros, dois sob domínio
britânico, a Serra Leoa, em 1928, e o norte da Nigéria, em 1936, a
Etiópia, em 1942, a Arábia Saudita, em 1962, e a
Mauritânia, em 1982) ‑ e só o fizemos quando já era
um anacronismo.
À nossa
política de atração de imigrantes, é com
dificuldade que lhe empresto este nome, uma vez que não queríamos
imigrantes, mas, sim, braços para a lavoura. Foi a contragosto e
enganados que recebemos ‑ e em número muito inferior ao que
teríamos acolhido, se fossem outras as condições ‑
gente dinâmica, empreendedora, perita em seus ofícios, inclinada
ao risco e à aventura e capaz de nos enriquecer com técnicas,
conhecimentos e modos-de-vida novos, pois o que desejávamos eram substitutos
para os escravos. Enquanto os Estados Unidos favoreciam a posse da terra pelo
imigrante, e o estimulavam a instalar sua loja ou sua oficina nas cidades, e
queriam professores para as suas escolas, e padres, pastores e rabinos para
seus templos, nós lhe criávamos todo o tipo de
restrições ao acesso à propriedade do solo e à
fixação urbana e preferíamos recrutar um analfabeto, a fim
de obrigá-lo a ser servo dos barões do café.
Na realidade, o
país não padecia de falta de braços para a lavoura. A
mão-de-obra estava aqui: eram os ex-escravos. Que muitos deles
não quisessem continuar, como parceiros, agregados ou assalariados no
lugar de cativeiro e abandonassem as fazendas, as oficinas e as casas onde
tinham sofrido todo o tipo de humilhações, ofensas e maus tratos,
era mais do que natural. A maioria, porém, estava disposta a trabalhar
sob um patrão e até, em muitos casos, sob o antigo dono. É
de coração apertado que se lê aquele conto de Coelho Neto,
“Banzo”, em que o velho ex-escravo sem trabalho e sem destino
revê as terras das quais o senhor o expulsara, junto com os outros
companheiros que as haviam desbravado, e sobre elas encontra, as mãos na
enxada, os novos colonos brancos. Para os fazendeiros, o negro só era
bom enquanto escravo; com paga, não servia. E, no entanto, não
tinham de ir longe para ver numerosos libertos e nascidos livres, a exercer as
mais diferentes profissões, e não só a vender comida nas
ruas e a fazer carregos, mas também a cortar e coser roupas, a bordar, a
erguer igrejas e sobrados, a esculpir altares, a lavrar a prata, a fundir o
ferro, a fazer móveis, a construir moendas, a reparar máquinas, a
multiplicar, solto nos sertões, o gado. A escravidão acostumara o
branco a não dialogar com o negro, a desrespeitar o trabalho que este
fazia. Nas fazendas, queriam-se braços submissos. Como os coolies chineses, que não
vieram. Como os aldeões europeus, que a ignorância da terra
reduziria ‑ assim pensavam os senhores rurais ‑ à
obediência. Nisto e em muito mais iludiram-se. E permaneceram enganados.
O erro maior,
cujas conseqüências sofremos até hoje, foi a
marginalização econômica e social do negro. Num país
pouco povoado, retirou-se das atividades produtivas uma enorme massa de
indivíduos, no momento exato em que passavam, ao menos formalmente, a
ser parte da nação. Pôs-se de lado, como se não
existisse, muito do que de melhor tinha o país, pois o africano, mal
descido do navio negreiro, logo se acostumara à
terra e a domara, soubera adaptar-se aos novos sistemas de vida que lhe
impuseram e, apesar de humilhado e diariamente ofendido, procurara e conseguira
preservar os seus valores, com uma criatividade que contrasta com a paspalhice
da maioria dos seus donos. Força é não esquecer que
geralmente eram os escravos que ensinavam os escravos.
O país
era pouco povoado, repito. E atrasado. Mas quase nada se fez para atrair
pessoas com as aptidões e qualidades necessárias para ajudar-nos
a apressar o passo ou, melhor, a correr para os sucessivos presentes. A política
imigratória da República continuou a ser uma seqüência de desacertos.
Não se queriam comerciantes, nem professores, nem jornalistas, nem
artistas. (Foi por sorte que os recebemos, desde o Império; alguns, como
refugiados políticos; e vários, de tão alto nível,
como Eugen Hussak, Fritz Müller, Orville Derby, Charles Frederick Hartt,
Artur Napoleão, Correia Dias, Lasar Segall, Lélio Landucci, Mira
y Lopez, Ziembinski ou Otto Maria Carpeaux, que sem eles não se pode
escrever a história da cultura no Brasil). Só se esperava que
aqui desembarcassem braços para a lavoura e, depois, para as
fábricas. E chegamos a ter um sistema de quotas, a pretexto de preservar
a estrutura étnica do país, um contra-senso num Brasil que se
formara com gente de quase todas as partes do mundo.
Diante de
conflito num país ou numa região, a primeira medida brasileira
tem sido historicamente a de restringir o visto para os que dela procuram
escapar. Como se tivéssemos medo do contágio dos refugiados.
Sobretudo dos que primeiro têm de sair de onde vivem, os mais sujeitos
à perseguição e geralmente os melhores. Foi assim, e
não só com os judeus, após a ascensão do nazismo e
durante a Segunda Grande Guerra. Calouste Gulbenkian, por
exemplo, nunca recebeu resposta, a não ser a gentilmente
interlocutória ‑ pelo menos, eu não a encontrei na troca de
cartas que havia no arquivo da Embaixada do Brasil em Lisboa ‑ , à
consulta que fez em 1942 sobre a possibilidade de vir para o Brasil.
A
sensação de que estamos quase sempre diante do que podia ter sido
mas não foi, acompanha a leitura da maioria das páginas deste
livro. Vejam-se as que Paulo Roberto de Almeida reserva ao exame dos
investimentos em infra-estrutura e atividades produtivas com os recursos
liberados pela cessação do tráfico de escravos. Os
investimentos poderiam ter sido muito maiores, se aqueles recursos não
tivesse sido em grande parte canalizados para a compra de prédios
urbanos e propriedades rurais. Assim se passara, por sinal, ao longo, pelo
menos, dos séculos XVIII e XIX, com os lucros do comércio
negreiro: quando não se reinvestiam no próprio tráfico,
eram transformados em jóias, ouro, solares, sobrados, ruas de casas,
sítios, fazendas e grandes extensões de terra, que, com
freqüência, ficavam improdutivas. Compare-se o destino das fortunas
erguidas sobre o mercadejo de escravos pelos britânicos que se
estabeleceram na ilha Bance, na Serra Leoa, na segunda metade do Setecentos, com
o dos ganhos incomparavelmente maiores do brasileiro Francisco Félix de
Sousa, talvez o maior exportador de escravos do Novecentos e que o
Príncipe de Joinville considerava, com algum exagero, um dos homens mais
ricos de seu tempo. Félix de Sousa, que jamais saiu da África e
investiu pesadamente no tráfico clandestino (comprando barcos que os
ingleses apresavam ou afundavam e subornando as autoridades que podia),
só deixou, ao morrer como um potentado africano, uma enorme filharada,
ouro, prata e numerosíssimos escravos em Ajudá, além de
muitos prédios na Bahia. Já Alexander Jonston, Augustus Boyd,
John Sargent e Richard Oswald investiram o que ganharam no tráfico de
gente em plantações nas Caraíbas e no sul dos Estados
Unidos, em navios cargueiros, no comércio de bens alimentícios,
no fornecimento de material para forças armadas, em atividades
bancárias, na pesca da baleia, na mineração de hulha e
cal, em indústrias têxteis, na produção e
comércio de sal e de madeira, cordas, ferro e vidro, e também em
casas em Londres e em propriedades rurais de prestígio, que encheram de
obras de arte, e não só de contemporâneos como Reynolds,
Turner e Vernet, mas também de Luca Giordano, Canaletto, Rubens, Van de
Velde, Ter Borch e Rembrandt.
Como atrair
investimentos para um Brasil cujas elites econômicas contavam a riqueza
por alqueires de terra e número de escravos? Que atrativo para novas
empresas estrangeiras tinha um país cujo mercado de consumo era restringido
ao extremo pela escravidão, um país que comprara no exterior, e
nele continuava a comprar, boa parte de seus habitantes e que tinha no escravo
o principal item de entrada em suas alfândegas? Como trazer as
invenções e as novas técnicas a uma nação
despreocupada em poupar trabalho? Estas são algumas das perguntas que
nos põe a leitura deste livro de Paulo Roberto de Almeida e que se punha
a si própria a diplomacia brasileira do Império, uma diplomacia
que ambicionou, desde o início, ser moderna e modernizadora.
De que essa diplomacia,
avançada para os padrões da época e imprevista num estado
da América do Sul, não correspondesse ao país que lhe
pagava os ordenados e, pior ainda, não conseguisse fazer com esse
país se olhasse ‑ e esta era a primeira condição
para o seu aggiornamento
‑ na pupila dos olhos daquela parte do mundo que investigava, inventava e
progredia às carreiras, não deixa de fazer-nos consciente o autor
deste livro. Não lhe escapam tampouco quão duras deviam ser as
inquietações e frustrações desses rebentos cultos e
refinados da classe senhorial que representavam no exterior, uma classe
senhorial que se tinha por aristocrática, mas era, apesar de alguns
homens extraordinários ‑ extraordinários em várias
das acepções com que a palavra aparece no dicionário ‑
e daqueles que liam Renan e Victor Hugo e falavam no Parlamento como se fossem
ingleses, dona e espancadora de escravos, a insistir na rede e na cadeirinha
como meios de transporte, uma classe senhorial que, embora se desvanecesse com
a imagem de sábio de D. Pedro II e gostasse de vê-lo a falar, em
Filadélfia, no aparelho inventado por Graham Bell, aspirava a não
perder jamais os seus moleques de recado.
Não me
refiro apenas à contradição garrettiana entre o
país oficial e o país real, porque tentar conciliá-la é
o pão quotidiano de todo diplomata, seja ele de onde for e venha de onde
venha. No caso brasileiro, compunham o dilema outros países mais: o
possível, o imaginado e o desejado. E também aquele que a
pseudo-ciência preconceituosa européia, esquecida das grandes
misturas populacionais de sua história e de suas doenças de clima
temperado (muitas delas ignoradas, antes de Colombo, no Novo Mundo), nos
impunha como verdade: o de uma nação condenada à
barbárie, porque, nos trópicos insalubres, se povoara de mestiços.
A maneira como esses diplomatas tornavam coerente para eles próprios, e
sobretudo para a percepção dos outros, o país que era e o
que temiam que fosse com o país que sonhavam e o país que
fingiam, eis o tema de partida do novo livro que cobro de Paulo Roberto de
Almeida e que está prometido neste.
Ele sabe como
escrevê-lo. Sabe como desentranhá-lo dos papéis que
chegavam das legações e dos consulados e que se arrumam nos
arquivos do Itamaraty, ricos de informação sobre o que o Estado
lhes pedia em cada momento e circunstância, e sobre como eles atuavam em
conseqüência. Ricos como os Relatórios dos Ministros e
Secretários de Estado de Negócios Estrangeiros do Império, tão distintos, pela
alta qualidade, da magreza dos que nos vai deixando a República.
Enquanto esses últimos praticamente só servem como uma
espécie de sumário cronológico dos sucessos, naqueles
podemos seguir, de ano para ano, o desenrolar de uma questão e
até mesmo ler na íntegra a correspondência mais relevante
que a respeito dela se trocou. Paulo Roberto de Almeida os louva com
razão e sobre eles debruçou-se demoradamente para compor este
livro.
Já
antecipo o interesse com que acompanharei os pormenores das
negociações do Barão de Penedo para obter empréstimos na City de Londres e a troca de
correspondência entre o Império e seus agentes financeiros, os
Rothschild. Vou talvez saber se foi com
desalento ou ironia que os diplomatas brasileiros, ao percorrer a Feira de
Londres, em 1851, viram a indústria do
Brasil ser nela representada por três ramilhetes de flores artificiais. E
se algum deles se deu conta da leniência com que o Reino Unido e a
França, vencida a campanha contra o tráfico atlântico de
escravos, aceitaram a
continuação do intensíssimo mercadejo de gente nos
territórios africanos sobre os quais já tinham governo ou que
estavam transformando em colônias, e de como fecharam os olhos para o
escravismo neles prevalecente. Tenho por quase certo que vou aprender sobre
onde tinham as suas mesas de trabalho os nossos diplomatas e cônsules,
qual o público a que atendiam, que tipo de correspondência
enviavam e recebiam, e como eram acolhidos pelas autoridades dos países
onde se encontravam lotados. Paulo Roberto de Almeida já nos conta, em Formação
da diplomacia econômica no Brasil, como ingressaram na carreira, quase por
desfastio, Joaquim Nabuco e Rio-Branco. Como terão entrado os outros? Sempre por
recomendação e empenho familiares? Sendo isto quase certo, espero
que o nosso autor nos explique como e por quê muitos desses filhos de um
Brasil que era um subúrbio cultural da Europa nela não fizeram
feio e pensaram o seu país com agudeza, sentido crítico e amor,
além de deixar exemplos de uma apaixonada dedicação
à coisa pública.
Paradoxalmente,
esses homens cultos, desinibidos e avançados representavam um
país que não conseguiam ajudar a tirar do atraso. Mas o puseram
no mapa. E o colocaram, um Brasil cujas exportações se
concentravam naquilo que Capistrano de Abreu chamava de produtos de sobremesa, e onde não se
inventava nem se descobria nada, no plenário das primeiras grandes
reuniões econômicas e técnicas multilaterais. E o fizeram
respeitado. Fico à espera de que Paulo Roberto de Almeida nos narre, em
seu futuro livro, como atuavam os nossos representantes nessas
conferências inaugurais de um novo sistema internacional. Como é
que os viam, a esses súditos americanos da única monarquia
européia transplantada para os trópicos, alguns deles alvos e de
olhos azuis, mas a maioria cabocla, mulata e acafuzada, os seus vizinhos de
sala? Que venha o resto da história!
Não que
seja insuficiente o que está em Formação da diplomacia
econômica no Brasil.
Pelo contrário. Escrito por alguém que tem o gosto da pesquisa e
o prazer da análise, este livro é de uma riqueza excepcional.
Não só no texto, mas também nos numerosos e
importantíssimos anexos que o expandem e amparam. Essas cronologias,
essas tabelas estatísticas e esses quadros analíticos como que
reconciliaram este velho leitor, acostumado às tapeçarias de
Gibbon, Michelet, Burkhardt e Huizinga e que ama a história como prosa,
com a exposição nua dos números e dados sobre os quais se
construiu a obra. No caso de nosso livro, esse material não é
reiterativo, não repete o texto, não o parafrasea nem o resume,
mas a ele se acrescenta e o enriquece. Fala por si. E nos ensina muito. Pois
é isto o que nos dá Paulo Roberto de Almeida: uma
lição. Com a segurança e a clareza concisa de quem sabe o
que diz.
Alberto da
Costa e Silva
Academia Brasileira de Letras