Formação
da Diplomacia Econômica no Brasil:
as
relações econômicas internacionais no Império
Paulo Roberto de Almeida
(São Paulo: Editora
Senac-Sp, 2001)
Índice Geral
Prefácio
(Embaixador
Alberto da Costa e Silva)
12
Introdução
1.
Fundamentos da diplomacia econômica brasileira 18
Origens
da diplomacia econômica no Brasil 21
Estrutura
do ensaio histórico 22
Continuidade
e ruptura na diplomacia brasileira 25
Parte I
Diplomacia
econômica e relações internacionais do Brasil
2.
A diplomacia econômica do Brasil como objeto de estudo 28
A
economia política das relações exteriores do Brasil 30
A
diplomacia econômica e as relações internacionais do Brasil 37
3.
As relações econômicas internacionais do Brasil no
século XIX 41
Diplomacia
e poder econômico no cenário internacional 44
A
economia brasileira no sistema econômico mundial do século XIX 47
Parte II
Diplomacia
comercial: dos tratados desiguais ao protecionismo
4.
Fim do pacto colonial e abertura dos portos 60
O
Brasil abre-se ao mundo: o decreto de abertura dos portos 61
Fim
do pacto colonial 62
Uma
diplomacia econômica insegura 66
5.
O tratado de comércio com a Inglaterra e o livre cambismo 69
A
origem da incômoda herança 70
A
ideologia do livre-cambismo 72
Impacto
do tratado de comércio 73
6.
Os primeiros tratados de comércio do Brasil independente 77
Os
tratados da primeira fase 79
Contestação
parlamentar 80
Os
tratados da segunda fase 83
O
fim dos tratados desiguais 85
7.
Diplomacia comercial: revisão conceitual 88
Nova
orientação da política de tratados 90
Uma
primeira política econômica americanista 92
Os
tratados da terceira fase 95
8.
Evolução da política comercial no Império 98
A
crítica das armas econômicas 99
As
armas da crítica tarifária 103
A
questão do protecionismo 105
Parte III
Diplomacia
financeira: a hegemonia britânica
9.
Diplomacia da dívida: o financiamento externo do Estado 112
Desequilíbrio
fiscal e financiamento externo 115
Os
empréstimos estrangeiros e a espiral do endividamento 117
Déficit
público e estrutura da receita 120
A
“indústria” das indenizações 123
10.
A diplomacia dos patacões: o Brasil como credor 126
A
espiral dos créditos concedidos 128
Renegociações
realistas no Prata 130
11.
A diplomacia da libra esterlina: o Brasil como devedor 134
Estrangulamento
externo 136
De
empréstimo em empréstimo... 139
A
inserção financeira internacional do Brasil 142
Parte IV
Diplomacia
dos investimentos: precocidade e abertura
12. A diplomacia
das exposições: as vitrines do capitalismo 146
O
Brasil e o exibicionismo burguês 148
Instrumentos
do capitalismo triunfante 153
13. A diplomacia
das patentes: o comércio de tecnologia 157
O
modo inventivo de produção 158
O
Brasil nas forjas de Vulcano 159
A
criação de um sistema patentário multilateral 162
A
proteção da tecnologia proprietária no Brasil 164
14. A diplomacia
dos investimentos: ainda o predomínio britânico 167
Tratamento
nacional... para os mais iguais 170
A
intermediação comercial e os transportes 172
Os
bancos estrangeiros à procura da abertura 177
Direito
comercial e tratamento nacional 181
Laissez-faire com Estado forte: a prepotência
britânica 187
Parte V
Diplomacia
da força de trabalho: escravidão e imigração
15. A diplomacia do
tráfico e as convenções com a Inglaterra 194
Braços
para a lavoura 197
Os
primeiros arranjos contra o tráfico 201
16. A diplomacia da
colonização e os obstáculos à
imigração 204
A
escravidão contra a colonização européia 206
Obstáculos
estruturais à imigração 208
17. A diplomacia da
escravidão e o contencioso com a Grã-Bretanha 212
Diplomacia
unilateral britânica 213
Implementando
a “cláusula social” 216
O
contexto internacional do processo abolicionista 218
18. A diplomacia da
imigração e a competição estrangeira 222
Colonos
ou servos de gleba? 223
A
Lei de Terras: uma anti-colonização 225
Diplomacia
da imigração e concorrência estrangeira 228
Parte VI
Diplomacia
econômica: a emergência do multilateralismo
19.
Emergência da diplomacia econômica multilateral 236
O
Brasil e as primeiras uniões intergovernamentais 238
A
multiplicação das organizações de
cooperação 240
O
padrão ouro: uma união monetária informal 245
20. Diplomacia
regional: da teoria política à prática econômica 253
Diplomacia
americana do Brasil: da atração ao isolamento 254
Entre
os caudilhos e a potência industrial 257
Antecipando
o futuro: a união aduaneira hemisférica 263
21. A diplomacia
econômica em transição: mudança de hegemonia 266
Mudanças
no padrão do relacionamento externo 266
Diversificação
de parcerias 268
Começo
de uma nova era 269
Parte VII
A
diplomacia econômica do Brasil: o quadro institucional
22. Estrutura
política da diplomacia econômica 276
Organização
institucional da diplomacia econômica 277
A
geografia política da diplomacia econômica brasileira 286
Postos
avançados do comércio: as representações consulares 291
23. Estrutura
funcional da diplomacia brasileira 296
A
“economia doméstica” da diplomacia brasileira 296
Patrimonialismo
diplomático: recrutamento e remuneração 300
Estabilidade
funcional, permanência administrativa 305
Da
economia para a diplomacia e vice versa 306
Orçamento
(pouco) participativo: os mundos e fundos da diplomacia 309
Os
bacharéis da diplomacia: promessas e resultados 312
Parte
VIII
A
diplomacia econômica do Brasil em perspectiva histórica
24. A
experiência do passado: o progresso da ordem escravocrata 318
As
grandes linhas da diplomacia econômica no século XIX 319
Uma
diplomacia “fora do lugar”? 321
A
transição para o regime republicano 324
25. As
exigências do presente: a ordem do progresso republicano 328
Política
econômica externa da República 329
O
Brasil e a diplomacia econômica multilateral 340
A
cópia do original: padrões de continuidade na diplomacia
econômica 346
Conclusões
26. A economia política da
diplomacia brasileira 352
Avaliação
global do instrumento diplomático 353
A
originalidade da cópia: dois séculos de diplomacia
econômica no Brasil 357
Apêndice:
Cronologia do processo econômico
colonial, 1415-1822 361
Anexos:
Tabelas estatísticas e quadros
analíticos 372
2. A diplomacia econômica do Brasil como objeto de estudo
2.1. Vetores das relações
econômicas internacionais do Brasil, 1500-1890 375
3. As relações econômicas internacionais do Brasil
no século XIX
3.1. Evolução
histórica do PIB per capita, 1820-1900 378
3.2. Paridade cambial entre o
mil-réis e a libra esterlina, 1822-1900 379
3.3. Paridade cambial entre o
mil-réis e o dólar, 1825-1900 379
3.4. Médias decenais do
mil-réis em libras, 1810-1909 379
3.5. Valor e participação das
exportações no PIB, 1820-1913 380
3.6. Evolução comparada do
comércio exterior, 1800-1912 380
3.7. Principais produtos de
exportação do Brasil, 1821-1900 381
3.8. Crescimento das
exportações e de seu poder de compra, 1850-1912 381
3.9. Evolução da
balança comercial brasileira, 1821-1900 381
3.10. Estrutura geográfica do
comércio exterior brasileiro, 1855 382
3.11. Exportações brasileiras
por destino, 1870-1904 382
3.12. Capitais e investimentos
britânicos na América Latina, 1880-1913 383
3.13. Desenvolvimento da rede
ferroviária, 1840-1914 383
3.14. Balanço de pagamentos do Brasil,
1824-1900 384
4. Fim do pacto colonial e abertura dos
portos
4.1. Relações comerciais do
Brasil no final do século XVIII 385
4.2. Tipologia da arrecadação
colonial em vigor em 1808 385
4.3. Movimento de navios no Rio de Janeiro,
1807-1820 386
4.4. Renda das exportações em
princípios do século XIX 386
5. O tratado de comércio com a
Inglaterra e o livre cambismo
5.1. Portugal e Grã-Bretanha: os
tratados desiguais, 1810-1817 387
5.2. Câmbio do pence em
mil-réis, 1808-1822 387
6. Os primeiros tratados de
comércio do Brasil independente
6.1. Tratados econômicos bilaterais:
1ª fase, 1825-1829 388
6.2. Tratados econômicos bilaterais:
2ª fase, 1834-1839 389
6.3. Principais produtos de
exportação, 1821-1850 389
7. Diplomacia
comercial: revisão conceitual
7.1. Tratados econômicos bilaterais:
3ª fase, 1844-1887 390
7.2. Principais produtos de
exportação, 1851-1890 392
7.3. Exportações de
café: volume e valor, 1821-1890 392
8. Evolução da
política comercial no Império
8.1. Evolução da estrutura
tarifária e da política comercial, 1808-1889 393
8.2. Estrutura fiscal do comércio
exterior, 1831-1885 394
8.3. Comércio exterior com
países de maior intercâmbio, 1843-1901 394
9. Diplomacia da dívida: o
financiamento externo do Estado
9.1. Dívida externa: entrada de
recursos e serviço, 1824-1891 397
9.2. Serviço da dívida como
porcentagem do orçamento, 1850-1895 398
9.3. Estrutura da receita do governo
Imperial, 1850-1889 398
9.4. Impostos de exportação
na receita, 1828-1891 398
9.5. Contratação de
empréstimos externos pelo Brasil, 1824-1859 399
10. A diplomacia
dos patacões: o Brasil como credor
10.1. Contabilidade dos pagamentos
autorizados ao Uruguai, 1854 400
10.2. Acordos de empréstimos para o
Uruguai e a Argentina, 1851-1868 400
10.3. Esquema de rescalonamento da
dívida do Uruguai, 1874-1895 402
11. A diplomacia da
libra esterlina: o Brasil como devedor
11.1. Empréstimos lançados em
Londres, 1862-1864 403
11.2. Valor médio dos principais
produtos de exportação, 1821-1910 404
11.3. Gastos governamentais e valor das exportações, 1835-1890 404
11.4. Contratação de
empréstimos externos pelo Brasil, 1860-1889 405
12. A diplomacia
das exposições: as vitrines do capitalismo
12.1. Exposições universais e
feiras internacionais, 1851-1900 406
12.2. Brasil: participação em
e organização de exposições, 1861-1901 407
13. A diplomacia
das patentes: o comércio de tecnologia
13.1. Brasil: acordos de propriedade
intelectual, 1876-1890 409
13.2. Disseminação de leis
nacionais de patentes, 1873-1900 410
13.3. Convenção de Paris:
adesão cumulativa, 1884-1911 411
13.4. Brasil: número de patentes
concedidas, 1809-1889 411
14. A diplomacia
dos investimentos: ainda o predomínio britânico
14.1. Investimentos britânicos na
América Latina, 1880 412
14.2. Companhias de navegação
estabelecidas no Brasil, 1860-1880 412
14.3. Brasil: navegação de
longo curso e de cabotagem, 1840-1905 413
14.4. Investimento estrangeiro por setor de
destino, 1860-1875 413
14.5. País de origem dos capitais
das empresas estrangeiras, 1860-1875 414
14.6. Investimento estrangeiro por setor de
destino, 1876-1885 414
14.7. País de origem dos capitais
das empresas estrangeiras, 1876-1885 415
14.8. Companhias estrangeiras autorizadas a
operar no Brasil, 1861-1920 415
14.9. País de origem dos capitais
das empresas estrangeiras, 1886-1896 416
14.10. Investimento estrangeiro por setor
de destino, 1886-1896 416
14.11. Composição setorial
dos capitais britânicos no Brasil, 1865-1913 417
14.12. Capitais privados entrados no
Brasil, 1861-1892 417
14.13. Investimentos estrangeiros no Brasil
por país de origem, 1860-1902 418
15. A diplomacia do
tráfico e as convenções com a Inglaterra
15.1. Progressos do abolicionismo no plano
mundial, 1773-1831 419
15.2. População brasileira,
1808-1900 419
15.3. Composição da
população no Novo Mundo, 1825 420
15.4. Importação de escravos
africanos nas economias americanas, 1811-1870 420
15.5. Evolução das entradas
de navios negreiros no Rio de Janeiro, 1796-1830 420
15.6. Tráfico de escravos:
instrumentos diplomáticos e legais, 1810-1850 421
16. A diplomacia da
colonização e os obstáculos à
imigração
16.1. Imigrantes desembarcados no Brasil,
1820-1859 423
16.2. População livre e
escrava, 1819 e 1872 423
16.3. Repartição
étnica da população, 1818-1890 423
17. A diplomacia da
escravidão e o contencioso com a Grã-Bretanha
17.1. Importação de escravos
africanos no Brasil, 1840-1856 424
17.2. Ingresso de escravos em portos do
Brasil, 1845-1856 424
17.3. Escravos desembarcados no Rio de
Janeiro, 1807-1830 424
17.4. População negra,
escrava e livre, no Rio de Janeiro, 1821-1874 425
17.5. Progressos do abolicionismo no plano
mundial, 1838-1888 425
18. A diplomacia da
imigração e a competição estrangeira
18.1. Imigrantes entrados no Brasil,
1850-1910 426
18.2. Imigração por
nacionalidade, porto do Rio de Janeiro, 1864-1888 426
18.3. Imigração por
nacionalidade, província de São Paulo, 1827-1899 427
19.
Emergência da diplomacia econômica multilateral
19.1. Organizações
internacionais por classe de atividade, 1864-1913 428
19.2. Brasil: acordos e organizações
econômicas multilaterais, 1864-1890 429
19.3. Estrutura internacional do
padrão-ouro pós-1880 430
20. Diplomacia
regional: da teoria política à prática econômica
20.1. Brasil: comércio exterior com
parceiros selecionados, 1867 431
20.2. Exportações da
América Latina e de países anglo-saxões, 1850-1912 431
20.3. Exportações per capita
da América Latina e países anglófonos, 1850-1912 432
20.4. Migrações a partir da
Europa, 1846-1932 432
20.5. Imigração
européia em países novos, 1846-1932 433
20.6. Produto per capita e crescimento em
economias americanas, 1700-1913 433
20.7. Exportações per capita
de países da América Latina, 1830-1900 434
20.8. Brasil: relações
diplomáticas com países americanos, 1808-1889 434
21. A diplomacia
econômica em transição: mudança de hegemonia
21.1. Principais mercados das
exportações brasileiras, 1840-1900 441
21.2. Parte do Brasil na
produção mundial de café, 1820-1904 441
21.3. Brasil: extensão progressiva
da rede ferroviária, 1858-1900 442
21.4. Investimentos de companhias
estrangeiras, 1903-1913 442
21.5. Investimento estrangeiro por
país de origem dos capitais, 1860-1913 445
22. Estrutura
política da diplomacia econômica
22.1. Vencimentos de diplomatas e
cônsules brasileiros no exterior, 1832 446
22.2. Relações diplomáticas
e consulares do Brasil, 1845 447
22.3. Corpos diplomáticos brasileiro
e estrangeiro, 1875 450
22.4. Postos consulares do Brasil no
exterior, 1890 452
22.5. Corpo consular estrangeiro residente
no Brasil, 1890 454
23. Estrutura
funcional da diplomacia brasileira
23.1. Vencimentos nas chancelarias do
Brasil, Grã-Bretanha e França, 1856 457
23.2. Evolução do quadro
funcional dos Negócios Estrangeiros, 1832-1888 457
23.3. Hierarquia de vencimentos na
diplomacia brasileira, 1832 e 1889 458
23.4. Relação dos ministros
dos Estrangeiros e da Fazenda, 1822-1891 459
23.5. Orçamento autorizado dos
ministérios, em % do total, 1828-1889 464
24. A
experiência do passado: o progresso da ordem escravocrata
24.1. Estrutura e contexto da diplomacia
econômica no Brasil, 1808-1891 465
25. As
exigências do presente: a ordem do progresso republicano
25.1. Brasil: evolução da
estrutura tarifária e da política comercial, 1889-2005 469
25.2. Conferências internacionais
sobre o café, 1902-2001 478
25.3. América Latina: dívida
pública externa, 1914 479
25.4. América Latina: investimento
privado estrangeiro, 1914 479
25.5. América Latina:
evolução da dívida externa, 1929-1945 480
25.6. Brasil: entrada de imigrantes, por
nacionalidade, 1820-1910 480
25.7. Brasil: distribuição geográfica
das exportações, 1903-1945 481
25.8. Brasil: distribuição
geográfica das importações, 1903-1945 481
25.9. Brasil: cronologia sumária do
multilateralismo econômico, 1856-2001 482
25.10. Vetores das relações
econômicas internacionais do Brasil, 1890-2000 488
26. A economia
política da diplomacia brasileira
26.1. Síntese da
evolução conceitual da diplomacia econômica no Brasil,
séculos XIX-XX 491
Bibliografia:
A. Fontes e obras contemporâneas 492
B. Obras gerais 495
C. Trabalhos do autor 505
Índice remissivo 507