O Barão do Rio Branco e Oliveira Lima

Vidas paralelas, itinerários divergentes

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico

(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

 

 

 

“Rio Branco was the greatest combination

of scholar and statesman I ever knew.”

Carta de John Basset Moore (julho de 1944) a

Aluizio Napoleão in Rio-Branco e as relações entre o Brasil e os

Estados Unidos (Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1947), p. 8

 

Les délégués [syndicaux] abordent la question du programme économique et social:

“Mon général, comme nous l’avons déjà dit à l’un de vos prédécesseurs...”

Le secrétaire général des syndicats chrétiens ne va pas plus loin.

De Gaulle: “Le général de Gaulle n’a pas de prédécesseur.”

Temps d’arrêt dans la conversation.

De Gaulle: “Mais continuez, messieurs, je vous en prie...”

Jean-Raymond Tournoux: Secrets d’État (Paris: Plon, 1960), p. 351

 

 

O Barão do Rio Branco, antecipando-se historicamente ao General De Gaulle, tampouco teve predecessores. De resto, sua figura histórica paira sobre seus sucessores, quase como uma entidade mítica e, portanto, inatingível. [1] Ele foi, em todo caso, único no panteão de nossas (raras) unanimidades nacionais, possuindo todas as condições de ombrear-se historicamente com Tiradentes, com…?

Bem, deixemos esse terreno comparativo com alguns dos “mitos fundadores” de nossa identidade nacional e vejamos um outro personagem, em carne e osso, que, toutes proportions gardées, poderia ter sido um êmulo intelectual e diplomático do Barão, não fosse pelo seu espírito provocador, suas imprudências e precipitações, sua “incontinência da pena”, justamente acusada por contemporâneos, sua vaidade (de certa forma legítima, em vista da importante obra realizada, desde muito jovem), seus repentes de sinceridade déroutante, quando não chocante, seu caráter, por fim, de “diplomata dissidente”, dentre algumas das características multifacéticas desse Dom Quixote Gordo que foi Manuel de Oliveira Lima, no dizer de Gilberto Freyre. [2]

Este ensaio – inclusive pelo fato de ter sido preparado à distância dos arquivos do Barão, no Rio de Janeiro, e, inversamente, nas proximidades dos livros e papéis de Oliveira Lima, depositados na biblioteca que leva o seu nome, junto à Universidade Católica de Washington – deveria em verdade ter o título invertido, “Oliveira Lima e o Barão do Rio Branco”, e de certa forma é disso que se trata quando queremos, não comparar, mas “confrontar”, no bom sentido, um gigante como Rio Branco e qualquer outro personagem de nossa história política e diplomática do final do Império e do início do século XX. Vamos portanto descrever e analisar como essas duas vidas – essas duas inteligências – se cruzam e interagem, e como, do ponto de vista de Oliveira Lima, os resultados traduzem o mais notório sentimento de frustração, de fato uma sensação de trajetória interrompida, que perpassa e transcende as mais diferentes avaliações da vida e da obra do historiador pernambucano, de tão fugidia memória até um período ainda bem recente de nossa République des lettres. [3]

 

 

1. Unindo os pontos: retas históricas convergentes, curvas diplomáticas divergentes

 

Do ponto de vista histórico, o conceito de “vidas paralelas” remete obviamente aos trabalhos de Plutarco, às comparações que ele fazia dos destinos dos “grandes homens” da Grécia clássica e da Roma imperial, [4] método que pode ter sua validade ainda hoje, e que foi efetivamente empregado na avaliação das trajetórias respectivas de dois gigantes das práticas genocidárias do século XX, como por exemplo Hitler e Stalin. [5] Nada que ver, evidentemente, com nossos dois personagens, Juca Paranhos e o Dom Quixote Gordo, mas a visão comparada é um interessante recurso metodológico mesmo quando se trata de reconstituir um itinerário individual ou de evidenciar as differentia specificae entre personalidades dotadas de uma certa complexidade intrínseca, como no caso, justamente, do Barão do Rio Branco, de um lado, e de Manuel de Oliveira Lima, de outro, ambos excepcionais, cada um à sua maneira.

Do ponto de vista matemático, o conceito de vidas paralelas remete à imagem de duas retas que se “encontram” no infinito, com similitudes espelhando-se ao longo do percurso e uma perfeita equivalência de funções no longo prazo. Aplicada ao terreno histórico, a noção denotaria uma certa simetria de itinerários ou uma determinada correlação nos objetivos de vida. Há, sem dúvida, um certo paralelismo nas carreiras respectivas de Paranhos e Oliveira Lima, sobretudo no que se refere à orientação acadêmico-jornalístico e o gosto compartilhado pela pesquisa e os estudos históricos. Mas, a partir de um determinado ponto, que nos cabe justamente precisar, as retas são divergentes e elas não voltam mais ao curso de paralelas que pareciam ostentar numa fase inicial de suas carreiras, passando a apontar para horizontes diversos, quando não opostos. Abandonemos, portanto, a imagem das retas e vejamos como seguir os contatos entre ambos através do desenho de duas curvas se superpondo em sentido contrário.

A figura matemática da parábola expressa, provavelmente, a trajetória mais fiel ao percurso social dessas duas figuras de alto relevo da história do País, o primeiro cultuado até hoje, dentro e fora da carreira,[6] o segundo bastante esquecido até a “febre” de reedições dos últimos dez anos, mas nunca reverenciado como o Barão o foi desde a defesa de seu primeiro caso de limites. O Barão do Rio Branco constitui provavelmente um caso único na história diplomática, não apenas do Brasil, mas provavelmente do mundo, e nisso mais pelo que fez do que pelo que escreveu, ainda que sua obra “manuscrita”, acadêmica e funcional, seja também impressionante. [7]

 

 

2. Vidas paralelas?: convergências e divergências nos itinerários pessoais

 

Os itinerários “paralelos” do Barão do Rio Branco e de Oliveira Lima poderiam ser representados por duas parábolas invertidas, numa quase exata contraposição das respectivas curvas de ascensão e de declínio, ainda que ligeiramente deslocadas em seus pontos precisos de deslanche e de desaceleração. Afinal de contas, Juca Paranhos nasceu em 1845, 22 anos antes de Oliveira, e este morreu em 1928, sobrevivendo por 16 anos ao desaparecimento do Barão (por esgotamento físico, pode-se dizer), em 1912. Segundo Ricupero, “a trajetória do Barão, após um começo obscuro e vacilante, seguiu, sem contratempos nem recuos, uma linha ascendente límpida e invariável”, [8] ao passo que a de Oliveira Lima poderia ser descrita como uma ascensão fulgurante, ainda relativamente jovem, para mergulhar, na idade madura, numa série de contratempos, tropeços e equívocos que podaram uma hipotética carreira diplomática tão memorável e digna de encômios quanto foi, de fato, seu desempenho como historiador diplomático.

Os pontos de atração, num primeiro momento, e de rejeição, uma década depois, entre nossos dois “heróis”, se cruzam no tempo lento das mensagens transportadas em paquetes, quase sem convivência física entre ambos, praticamente por correspondência postal ou telegráfica. Seguindo a imagem das parábolas, o cruzamento das duas curvas “para dentro”, no que se refere ao primeiro fenômeno, se dá nos anos finais do Império e no início da República, e, “para fora”, no que toca ao segundo momento, quando o Barão dava partida à sua carreira excepcionalmente bem sucedida de chanceler da República. A partir de 1903, praticamente, o diálogo se torna difícil, senão impossível, em virtude de projetos diplomáticos e de escolhas pessoais contraditórias entre os dois.

A diferença de quase uma geração entre ambos não impediu que os dois – quando o barão já era barão e Oliveira Lima ainda um aspirante à carreira – se manifestassem uma admiração mútua, a partir do final da penúltima década do século XIX, aproximação provavelmente facilitada por gostos comuns, quais sejam: um estilo de reflexão e de linguagem fortemente embasado no método histórico, a busca incessante de manuscritos, de velhos mapas, a frequentação de alguns arquivos e também, claro, os contatos feitos por amigos comuns. Essa amizade foi logo tisnada pelo assunto da eleição na Academia, depois agravada pelo affair da designação para Lima (provável ponto de inflexão nas curvas respectivas) e irremediavelmente comprometida pelo comportamento do Dom Quixote Gordo desde então, em especial em função do seu provocador discurso de posse na Academia, em 1903, e das várias tomadas de posição públicas antes, durante e depois da realização da terceira conferência americana no Rio de Janeiro, em 1906. A partir daí, as trajetórias de cada uma das parábolas já se tinham cruzado para o exterior e não mais se encontrariam até a interrupção ascendente da primeira e o longo declínio da segunda.

Quais eram, em primeiro lugar, as convergências formais e substantivas entre ambos, pontos de atração que os fariam estabelecer contato e manter uma cordial relação nos primeiros dez anos da jovem República brasileira? Os dois tinham feito estudos universitários, Paranhos em São Paulo e Recife, na área do direito, Oliveira Lima em Lisboa, em história, e foi numa mesma devoção à pesquisa histórica que podemos identificar um primeiro terreno comum de entente. Paranhos Júnior carregava o peso do nome paterno, figura maior do Império, a quem tinha acompanhado em duas missões no Prata, e devia todo o seu sucesso político e profissional ao regime monárquico, que lhe deu a prebenda consular que o manteria em situação de relativa tranqüilidade financeira durante vinte anos de sua vida adulta. Oliveira Lima vinha de uma família mais modesta, filho de um comerciante português retornado ao torrão natal, gozando de reduzida exposição pública, o que não o impediu de se distinguir desde cedo como jornalista literário e político de orientação vagamente republicana. Ambos tinham no jornalismo um canal de expressão para peças de alto valor histórico e Paranhos já era aliás conhecido como fino analista de nossa história militar quando Lima se lançou como self-made journalist com o seu Correio do Brasil editado por meios próprios em Lisboa (e que trouxe, num de seus primeiros números, um trabalho sobre o Visconde de Rio Branco).

A história era o terreno comum de diálogo, num momento em que a carreira de cônsul do monarquista Paranhos parecia apontar para um relativo éffacement, ao passo que a carreira de diplomata do republicano Lima tinha início em condições relativamente satisfatórias de projeção na République des lettres. A colaboração regular em jornais, o pertencimento comum ao Instituto Histórico e uma trajetória natural em direção da Academia Brasileira de Letras parecem constituir os mais fortes pontos de atração desses dois membros distinguidos, um sênior, outro júnior, da République des lettres brasileira.

Mas seria justamente o itinerário diferenciado de cada um em direção à academia literária que provavelmente constituiu um primeiro motivo de irritação nas relações entre ambos. No início dos anos 1890, quando Oliveira Lima encontrava-se preparando seu primeiro livro de história, sobre o desenvolvimento social de Pernambuco, ele ainda se aconselhava com Paranhos, por carta, em relação a determinadas fontes do período de lutas contra a dominação holandesa e seus líderes brasileiros. Foi basicamente essa obra e uma outra análise da literatura colonial brasileira, dois volumes de mais de 300 páginas cada um, ambos publicados em Leipzig em 1894 e 1896, que sustentaram no ano seguinte sua fulgurante – apenas 29 anos – ascensão à Academia, apoiado em 11 votos e tornando-se fundador da cadeira 39 (cujo patrono ele escolheu na figura de Varnhagen), quando Paranhos só logrou obter 7 votos, ficando sua entrada postergada a ocasião ulterior, o que ocorreu apenas na sucessão de João Manoel Pereira da Silva, em 1898. O fato provavelmente teve repercussões indiretas mais tarde, como veremos adiante.

Paranhos, por outro lado, tinha uma grande experiência de vida, primeiro como político – foi deputado quando Oliveira Lima ainda estava na primeira infância –, depois como professor e jornalista – foi diretor de A Nação – e igualmente como “aprendiz de diplomata” – enquanto secretário particular de seu pai, nas missões do Prata –, trajetória múltipla que Oliveira Lima nunca pode igualar, em sua totalidade, sendo este mais caracteristicamente um acadêmico e homem de letras do que um espírito prático, o que aliás pesaria em seus julgamentos e atitudes quando se desempenhou mais tarde como funcionário diplomático. A longa carreira de Paranhos como cônsul em Liverpool – um dos principais centros mercantis da Grã-Bretanha imperial, o que aliás lhe convinha financeiramente, na medida em que, até a República, os cônsules tinha participação nos emolumentos – o habilitou a ver o lado prático da vida, ao passo que Oliveira Lima, finalmente, nunca deixou os cenáculos “lítero-acadêmicos” nos quais se comprazia, sofrendo ademais do que foi chamado de “incontinência da pena”, a que o tinha habituado uma longa carreira de “jornalista”, ainda mais intensa do que a de historiador.

 

 

3. Trajetórias interrompidas: rotas divergentes na vida acadêmica

 

Os primeiros contatos entre Oliveira Lima e Rio Branco se dão no contexto das pesquisas e investigações históricas empreendidas por Paranhos. Oliveira Lima ainda não tinha conhecido o recém “promovido” Barão quando de suas primeiras viagens a Londres e Paris. Como relatado por Fernando da Cruz Gouvêa, coube a seu cunhado, o diplomata Araújo Beltrão, lotado em Lisboa, fazer as respectivas apresentações. Em resposta a uma indagação do cônsul em Liverpool sobre quem, na capital portuguesa, poderia realizar algumas pesquisas e lhe conseguisse publicações, informava ele em carta de 10 de setembro de 1888: “Meu cunhado chama-se Manoel de Oliveira Lima e reside em Lisboa, rua da Glória nº 23, à Avenida da Liberdade”. A primeira carta de Oliveira Lima ao Barão guardada nos arquivos do Itamaraty, tratando dessas pesquisas, está datada de 11 de setembro de 1889, e pouco depois Lima acusava recebimento da brochura Le Brésil en 1889, que o Barão tinha feito para a Exposição de Paris. O jovem historiador se mostrava devotadamente prestativo: “A despesa feita com os retratos que lhe remeti [Paranhos havia pedido uma foto de Aluisio Azevedo, entre outras] foi nenhuma e peço-lhe encarecidamente que me utilize sempre que queira. Estou absolutamente ao seu dispor e creia terei grande prazer em satisfazer qualquer encomenda sua”. [9]

Proclamada a República, o que deixou vários monarquistas apreensivos (entre eles Nabuco e Paranhos), o “republicano” Oliveira Lima vem ao Rio decidido a ingressar na carreira diplomática (o que obtém com a nomeação a “adido de 1ª classe” à legação em Lisboa e com a promoção a “secretário de 2ª classe” menos de um mês depois, ainda antes de sua partida para o posto). Ele conhece nessa época Rui Barbosa, o venerando Cabo Frio e o próprio vice-presidente Floriano Peixoto, que o recebeu “em chinelos” em sua residência de São Cristóvão, confirmando portanto a imagem que dele nos ficou a partir do Policarpo Quaresma de Lima Barreto (que também figurava nas relações de Oliveira Lima). De Lisboa em 1891 e, no ano seguinte, a partir de Berlim, Oliveira Lima continuou a manter correspondência com Rio Branco – sua assinatura a partir de então, mesmo com a oposição do jacobinismo republicano, que determinava a aposição de um “Saúde e Fraternidade” no fechamento das correspondências oficiais, contra as saudações monárquico-religiosas do ancien régime. Pouco depois, Paranhos-Rio Branco iniciaria, em Washington, sua ascensão fulgurante ao “estrelato” diplomático e nacional, a partir da defesa bem-sucedida do caso das Missões.

Ambos já se tinham feito “colaboradores íntimos”, poder-se-ia dizer, como se depreende desta carta de novembro de 1891, do Barão ao então 2º secretário, envolvido na preparação de seu primeiro livro e perguntando onde poderia obter imagens dos heróis da luta anti-holandesa: “O de Fernandes Vieira está no Castríoto Lusitano. (…) O uniforme de Vidal não é do tempo em que ele viveu. Em S. Paulo de Loanda há um retrato de Vidal. Seria fácil a V.Sa. obter uma cópia fotográfica e se conseguir isso, peço-lhe que me mande um exemplar.” [10] A pista foi seguida e, em dezembro de 1892, Oliveira Lima escrevia de Berlim: “… mandei fazer em Angola o retrato de André Vidal de Negreiros, e espero brevemente mandar-lhe um exemplar. (…) Se a obra for ilustrada, como é possível, dá-me licença de reproduzir as gravuras que no ano passado teve a bondade de mandar-me? (…) Quanto [aos mapas do domínio holandês], o que me aconselha fazer? O [mapa] de Netscher é tão deficiente, os de Barléus são detalhados e complexos! Agradecer-lhe-ei penhoradíssimo quaisquer informações e conselhos.” [11]

Belos exemplos, portanto, de cooperação entre colegas pesquisadores. O mais importante, como esforço original de reflexão neste ensaio de “contrastes e confrontos” entre as duas figuras, constitui, entretanto, a identificação das fontes e a reconstituição dos processos pelos quais se deu o afastamento e logo depois a oposição entre os dois homens. A “finitude das paralelas” tem, num primeiro momento, causas precisas, ainda que relativamente obscuras e talvez desimportantes do ponto de vista do trabalho diplomático: elas se prendem ao universo acadêmico da République des lettres em que ambos se movimentavam – o IHGB e a Academia Brasileira de Letras.

As divergências se afirmam, num segundo momento, em função de projetos distintos do ponto de vista da carreira, Rio Branco, et pour cause, passando a dar prioridade aos problemas práticos de diplomacia, Oliveira Lima pretendendo ainda ganhar uma “prebenda” para continuar sua obra acadêmica. Em alguma etapa desses conflitos, ele argumentou que pretendia fazer o que o próprio Paranhos tinha feito: usar as facilidades da vida diplomática, de preferência em algum posto europeu, para continuar pesquisando e escrevendo. Elas se prolongam, por fim, em concepções diversas do americanismo, mais pragmático para o barão, mais principista aos olhos de Oliveira Lima, o que constituirá motivo para o divórcio político definitivo.

Na conjuntura política da formação da Academia Brasileira de Letras, Oliveira Lima já contava em seu currículo com um inovador estudo de caráter histórico-sociológico sobre Pernambuco, seu desenvolvimento histórico (1895), [12] uma síntese dos Aspectos da literatura colonial brasileira (1896) e uma pequena brochura em defesa dos Sept Ans de République au Brésil (1896), ademais de suas colaborações ao Jornal do Recife (desde 1885), ao Jornal do Brasil (a partir de 1891) e na Revista Brasileira, uma das fontes da própria Academia, ostentando ele, ainda, a condição de sócio correspondente do IHGB. Entre Berlim e Washington, de 1895 a 1896, num de seus caracteristicamente longos “prazos de trânsito”, Oliveira Lima passa pelo Rio de Janeiro e aproxima-se de Machado de Assis, com quem inicia uma correspondência mantida até 1908, pouco tempo antes da morte do escritor. [13]

Oliveira Lima tinha um certo sentido do relacionamento político, da sociedade de corte, da política dos elogios e do conúbio acadêmico, o que explica que, com a ajuda de influentes amigos pernambucanos, tenha ingressado – como já tinha feito anteriormente na diplomacia – com grande sucesso na Academia (em 1897), antes mesmo de outros importantes personagens da République des lettres, como o próprio Rio Branco. Oliveira Lima fundou a cadeira 39, tendo escolhido para patrono um outro historiador diplomata, Varnhagen, o visconde de Porto Seguro. A preterição de Rio Branco – ele se encontrava ausente há mais de dez anos do Brasil e só seria eleito em outubro de 1898, para a cadeira nº 34, na sucessão de João Manuel Pereira da Silva – pode ter pesado na conformação de uma certa animosidade psicológica, talvez incipiente no começo, mas certamente reforçada por outros exemplos posteriores de competição indireta pelo prestígio nos cenáculos em que ambos se movimentavam.

Essa deriva “geológica” para o afastamento “continental”, após uma fase inicial de admiração mútua, pode ter sido agravada por uma outra obra de Oliveira Lima, seu primeiro trabalho de história diplomática do Brasil: O reconhecimento do Império (Paris-Rio de Janeiro: Garnier, 1901), na qual ele criticava a “compra” da independência por dois milhões de libras, segundo ele um “estigma de que a monarquia, justa ou injustamente, nunca pode livrar-se no Brasil e cuja recordação pairou sobre o trono até os seus últimos dias”. [14] Segundo Barbosa Lima Sobrinho, “O Barão do Rio Branco não se conformava com essa crítica ao tratado com a Inglaterra [sic; Barbosa Lima queria dizer, obviamente, o tratado de reconhecimento da independência por Portugal, intermediado pela Inglaterra]. Em nota a Oliveira Lima… [Rio Branco] observava que ‘não houve compra da independência. Quando se separa um território, o que se separa toma o encargo de parte da dívida pública’”, argumento em relação ao qual Calógeras demonstrou reservas. [15] “A anotação do Barão do Rio Branco”, continuava Lima Sobrinho, “poderia deixar a impressão de que era realmente justa, numa primeira leitura. Mas quem se detivesse nela teria de admitir uma série de questões preliminares, sobretudo quando se tratasse de dívidas nacionais, sem qualquer participação ou assentimento das colônias, ou feitas em proveito exclusivo das metrópoles. Para demonstrar e aceitar a explicação do Barão do Rio Branco seria necessário comprovar que assim se fizera em todos os tratados de emancipação das colônias até então libertadas”. [16]

 

 

4. Em mal traçadas linhas: Oliveira Lima saca as armas na Academia

 

O embate maior no plano das vaidades literárias, contudo, se daria na posse oficial de Oliveira Lima como membro da Academia Brasileira de Letras, seis anos depois de eleito, cerimônia à qual Rio Branco ostensivamente não compareceu. O choque já se deu em meio à disputa em torno da remoção do então Ministro no Japão para a legação em Lima, onde ele deveria servir como Enviado extraordinário e ministro plenipotenciário, da qual falaremos mais adiante. Mesmo trabalhando contra essa designação, Oliveira Lima parecia algo resignado, como revelado em carta escrita a Nabuco logo após encontrar-se, em 6 de julho de 1903, com o chanceler Rio Branco no gabinete ministerial do velho Itamaraty: “O Rio Branco recebeu-me muito bem. Diziam-me aqui mesmo, antes de falar com ele, que estava algo sobranceiro, mas encontrei-o o mesmo homem, simples e afável. Conversamos de omni re scibili menos do Peru, o que não quer dizer que não vá lá, porque é assunto delicado a tratar, mas conto que a demora não será muito grande no Pacífico”. [17]

O episódio revela uma certa ingenuidade ou má avaliação de Oliveira Lima, pois, a essa altura, Rio Branco, totalmente envolvido nas negociações com a Bolívia e o Peru, já se desinteressara por enviá-lo ao “Pacífico”, mas tampouco pretendia premiá-lo com um posto na Europa. Oliveira Lima, em todo caso, estava muito ocupado com seu círculo de amizades literárias para deter-se na questão. Na mesma carta a Nabuco ele continua a informar: “O Instituto Histórico recebeu-me com os braços abertos. No mesmo dia em que apresentei minha Relação dos Manuscritos do Museu Britânico [que ele tinha composto durante sua permanência na Legação em Londres, em 1900-1901], mandou imprimi-la, para ser inserta na Revista e feita uma tiragem em separado… O que estou pedindo a Deus é que o Rio Branco me deixe demorar um pouco aqui para rever as provas”.[18] Ele não só teve tempo de rever as provas, como de pesquisar amplamente para o seu D. João VI no Brasil, como adiante veremos.

Sobre sua esperada posse na Academia, escrevia ele que “serei recebido no dia 18 [de julho], respondendo ao meu discurso o Salvador [de Mendonça]”. Estava armando-se, assim, um espetáculo mais de natureza política do que propriamente literária, já que Salvador de Mendonça, o primeiro chefe de Oliveira Lima em Washington, também acumulava contra o ministério, e contra a República, alguns griefs, ou talvez mesmo um verdadeiro cahier de doléances, uma vez que tinha sido colocado no “limbo” diplomático desde o início de sua designação para a legação em Lisboa, em 1898, recusada pelo Senado, ficando ele sem direitos e sem vencimentos durante muitos anos. [19]

A fogueira de vaidades – que já tinha tido conseqüências fâcheuses no caso de seu segundo chefe em Washington, Assis Brasil, também preterido em 1897 com apenas seis votos, quando Oliveira Lima recolhia onze sufrágios e Rio Branco e Fontoura Xavier, outro futuro inimigo, sete – voltaria a ser alimentada nessa conjuntura, com as inevitáveis acusações de inveja de parte e outra. Em bases estritamente acadêmicas, a escolha de um jovem de menos de trinta anos – mas autor de dois livros e muitos outros ensaios – contra valores mais “maduros”, fazia sentido: a produção “literária” de Assis Brasil limitava-se a alguns livros de doutrinação política e a uma modesta iniciação poética; o Barão do Rio Branco tinha muitos comentários de história militar, mas, no dizer de Barbosa Lima Sobrinho, “estava ainda limitado à cooperação para La Grande Encyclopédie e aos artigos das Efemérides divulgadas, aliás, sem maior destaque, na fase inicial do Jornal do Brasil”; Fontoura Xavier, o de maiores credenciais literárias, era um poeta destacado na corrente dos parnasianos. Em outros termos, nada de muito inédito na vida dos salões literários, mas em se tratando de Oliveira Lima a promessa de frissons políticos adicionais era certa, pois que ele se permitia meter a sua colher torta – ou melhor, sua pluma afiada – nos mais diferentes caldeirões de assuntos picantes.

Barbosa Lima Sobrinho, cobrindo um período histórico mais amplo, fez o seguinte registro sobre essas relações: “Curioso (…) é que esses três nomes surgiram na vida de Oliveira Lima como obstáculos à sua carreira diplomática. O primeiro seria Assis Brasil, que se esforçaria pela remoção de Oliveira Lima da Legação brasileira em Washington, que ele então chefiava. Depois foi a vez do Barão do Rio Branco, Ministro do Exterior, que não chegou a conceder a Oliveira Lima os postos de realce a que ele, na verdade, se impunha. Por fim, viria a vez de Fontoura Xavier, concorrendo para que fosse negada a Oliveira Lima, no período da guerra européia, a permanência ou a residência em Londres. Não diremos que tudo foi conseqüência direta do pleito acadêmico, mas de qualquer modo custou caro a Oliveira Lima a preferência dos acadêmicos que o elegeram”. [20]

A posse dele se deu, na verdade, na noite de 17 de julho de 1903, uma sexta-feira, como preferia Machado de Assis, em acontecimento noticiado com grande destaque em toda a imprensa carioca. “Foi ainda com a recordação da leitura das extraordinárias manifestações feitas a Rostand, na Academia Francesa, que assistimos ontem à recepção do Sr. Manoel de Oliveira Lima”, começava o Correio da Manhã, confirmando, segundo Gouvêa, a mania dos literatos brasileiros de se ligarem ao que faziam e pensavam os escritores franceses. [21] A cerimônia foi realizada no Gabinete Português de Leitura – pois a Academia nesse tempo era pobre e não tinha locais próprios – e a ela compareceram o Presidente da República, Rodrigues Alves, o chefe da casa Militar, o conselheiro Camelo Lampreia, ministro de Portugal, além de vários barões, viscondes, conselheiros, desembargadores, diplomatas e cônsules estrangeiros, mas não, sintomaticamente, o chanceler brasileiro, talvez desgostoso com os muitos artigos que Oliveira Lima vinha publicando na imprensa sobre as “cousas diplomáticas”, nas quais o pouco disciplinado – e, de certa forma, já “dissidente” – diplomata se permitia criticar um certo estilo e uma determinada orientação de fazer diplomacia, sem se importar em que, com isso, estivesse batendo de frente nas posições oficiais, nas velhas crenças e nos rituais tradicionais.

A leitura de elogio a seu patrono na Academia, Francisco Adolfo de Varnhagen, não constituiu simplesmente uma peça literária, ou de reflexão sobre o trabalho histórico, como se deveria esperar, mas igualmente um acerto de contas dentro da diplomacia, como aliás também faria, pouco depois, Salvador de Mendonça, outro injustiçado da carreira. [22] Nessa homenagem ao patrono, que sem dúvida repassa em detalhe a obra de pesquisa e sistematização das fontes feita pelo autor da História Geral do Brasil, Oliveira Lima aproveita para inserir todas as suas críticas diretas e indiretas à situação da carreira, à orientação dada ao relacionamento diplomático, ao próprio estilo de trabalho em vigor na Secretaria de Estado, no que foi interpretado, com razão, como uma censura ao próprio Barão do Rio Branco. Algumas das referências são marcadas pela sutilidade, só percebendo-as quem conhecia o embate subterrâneo que estava por trás daquelas palavras.

Ele começa por caracterizar Varnhagen como duplo “modelo”, de diplomata e de homem de letras, acrescentando logo em seguida: “e mais prezando esta qualidade do que aquela, (…) porque, ao passo que a literatura se torna cada vez mais árdua pela soma de conhecimentos que requer, a diplomacia torna-se cada vez mais fácil pela soma de predicados que dispensa”. E a crítica à diplomacia corrente – então vivendo a idade de ouro do telégrafo, uma espécie de Internet vitoriana – se desdobra numa censura direta à centralização do poder, que Rio Branco supostamente encarnaria: “Não é maldizer a diplomacia lembrar que, mercê da maravilhosa facilidade de comunicações, do devassamento da vida política pelos jornais, da virtual cessação de todo sigilo de Estado, da colocação dos cargos públicos ao alcance de todos os cidadãos, não mais permanecendo privilégio de uma casta, de outras circunstâncias ainda, ela deixou de ser uma arte para tornar-se uma profissão. Os diplomatas dependem agora tão de perto e descansam tanto sobre o chefe da sua corporação, gozam assim de tão pouca iniciativa e autonomia, que já foram irreverentemente tratados de meros tocadores de certo instrumento antimusical, que Rossini tinha em horror, e que a gravidade acadêmica me dissuade de mencionar. Pelo contrário, o historiador moderno carece de ser, além de um erudito, um artista; de descobrir, ele próprio, as fontes, analisar-lhes o valor, saber aproveitar o manancial que delas brota, quando ainda livre das impurezas, e arrecadá-las em vasos do mais puro cristal por ele mesmo facetado.” [23]

Depois de discorrer sobre o trabalho de Varnhagen como historiador, ele toca num ponto que o interessava diretamente, aproveitando para dar duas alfinetadas em Rio Branco: “A carreira diplomática, da qual [Varnhagen] percorreu todos os graus, ofereceu-lhe principalmente ensejo para indagações as mais valiosas em arquivos e livrarias. Da Torre do Tombo, em Lisboa, extraiu documentos sem número e sem par. Dos de Simancas está cheia a primeira edição de sua história do Brasil [publicada em Madri, em 1854-57], servindo-lhes aqueles de que não se aproveitou, para, quando na América do Sul, preparar o ensaio sobre a ocupação holandesa do norte do Brasil e escrever a famosa defesa de Vespúcio. Em Viena delineou a história da Independência, ainda inédita e atualmente em mãos do nosso consócio Sr. Barão do Rio Branco, em grande parte sobre as informações diplomáticas do ministro austríaco no Rio de Janeiro… Ninguém contestará que este rol de serviços seja superior ao que podem apresentar muitos diplomatas, mesmo saídos de fresco do torvelinho de negociações espinhosas.” E aqui a alfinetada se fazia mais lancinante: “Mais vale em todo caso escrever história com autoridade do que ajudar a fazê-la sem capacidade.”[24] Bem relidas essas frases, trata-se em verdade de uma pequena alfinetada – o ato de guardar originais de Varnhagen – e de uma tremenda bordoada – a alegação quanto a sair “fresco de negociações espinhosas” – dirigidas a um chanceler que tinha estado trabalhando intensamente, durante todos esses meses, nas difíceis negociações em torno da questão do Acre. Mais grave ainda, se insinuava, numa simples frase, de que todo esse trabalho não tinha a menor importância: melhor escrever história com conhecimento de causa do que praticá-la sem capacidade!

Não sobraram críticas, aliás, ao próprio Varnhagen, que mais pareciam refletir, contrario senso, as qualidades de escritor e os dons de polemista e de fino cultor de letras do próprio Oliveira Lima, como se depreende destas frases: “Não havia competidor que lhe inspirasse receio, nem sumidade que o fizesse recuar. O seu talento de polemista era, contudo, fraco sob o ponto de vista literário; (…) Em Varnhagen superabundava em erudição o que escasseava… em espírito propriamente filosófico. (…) Se não era um homem de ciência como Humboldt, tão pouco era Varnhagen um estilista como Renan. Escrevia com gravidade, com correção, por vezes com fluência, mas sem elegância nem brilho.” [25] Abordando, mais adiante, a combinação do homens de letras com o diplomata, Oliveira Lima fazia a apologia das escapadas em arquivo: “Ninguém, penso, se queixará de que durante esse período [adido à Legação em Lisboa em 1842, depois na da Espanha em 1847, onde foi Encarregado de Negócios, de 1851 a 1858] Varnhagen ocupasse o seu tempo mais nos cartórios que na chancelaria, ou por outra, que combinasse e mesmo preferisse os estudos históricos à fofice diplomática, e os ensaios literários à ociosidade burocrática.” [26] Tratava-se, obviamente, de um recado atualíssimo a quem de direito, uma proposta de remoção funcional pro domo sua, de preferência para alguns daqueles postos europeus nos quais já tinha servido seu patrono: Lisboa, Madri, Viena.

Os efeitos do discurso crítico, com pontadas de ironia, devem ter sido sentidos no gabinete do ministro, pois que João Ribeiro, historiador reconhecidamente ligado a Rio Branco, tomou a si o encargo de responder a algumas das ilações de Oliveira Lima. Na edição de 19 de agosto de 1903 do Correio da Manhã, com uma peça de bem medida sutilidade, que pretendia reverter contra Oliveira Lima os exercícios comparativos entre Varnhagen e renomados historiadores europeus, ele diminuía a importância do novo acadêmico. Depois de aprovar, rapidamente, o elogio de Oliveira Lima a Varnhagen – “vale por uma biografia, a que pouco faltará para ser completa” – João Ribeiro fazia a defesa do chanceler: “A história, na Academia, só tem hoje 2 cultores: Rio Branco, que aliás estaria dispensado de escrever, porque mais do que a escreveu, fê-la viva, aumentando o nosso império para além das fronteiras, com aquela energia, saber e aquela capacidade de trabalho que nele é única; Joaquim Nabuco, que é o mais eloqüente brasileiro, e bem poderia ser o nosso Macaulay, o Michelet, ou o Thierry nosso…”, nomes que aliás estavam citados no discurso de Oliveira Lima, mas numa comparação relativamente depreciativa para Varnhagen. Num tom concessivo, acrescentava João Ribeiro logo em seguida: “A estes agora vem juntar-se o Oliveira Lima, com seus dotes próprios de investigador consciencioso e diligente, sem grandes méritos literários e artísticos, é verdade, mas com grande solidez, fundamento e segurança de crítica”, fazendo então a comparação com o próprio Varnhagen, “que também carecia de primores de forma”. [27]

João Ribeiro acrescentava ao duelo verbal sua própria apreciação dos dotes de historiador de Oliveira Lima, ao entrever nele “inegável progresso de forma e de expressão, quando se cotejam as suas primeiras produções e as últimas. São aquelas quase destituídas de graça, falhas que as fariam de leitura difícil, se não fossem tais defeitos amplamente resgatados pelo empenho e importância dos assuntos. Estou convencido, pois, de que em Oliveira Lima, as qualidades de escritor cada vez mais se esmeram e se apuram e esse progresso é essencial porque a história ainda hoje tão incerta como no tempo de Tucídides, não se pode desobrigar da eloquência e da poesia que a devem animar. E não tardará, talvez, que o novo acadêmico se nos apresente com o seu livro definitivo a desafiar os louvores e a admiração dos que, como eu, acreditam na sua vocação de historiador”. [28]

Esse desafio, Oliveira Lima pretendeu responder com o seu D. João VI no Brasil, tarefa que lhe foi indiretamente facilitada pelo próprio Rio Branco, que já não o mandava mais ao Peru, mas tampouco redigia as instruções para sua partida para a Venezuela, seu próximo posto designado. Ele aproveitou os tempos de relativa inatividade no Rio de Janeiro para avançar em suas pesquisas sobre o período joanino, deixando as ante-salas da Secretaria de Estado para instalar-se na sala de leitura da Biblioteca Nacional. Como escreveu um outro historiador pernambucano a propósito do D. João VI: “Não fosse a perseguição que lhe moveu o Barão do Rio Branco, todo poderoso ministro das Relações Exteriores da época, relegando-o aos corredores da Secretaria de Estado, e Oliveira Lima não teria disposto dos vagares para trabalhar no Arquivo Nacional, na Biblioteca Nacional e no próprio arquivo do Itamaraty e da legação dos Estados Unidos no Rio. Sem saber, o barão prestava uma grande contribuição à historiografia brasileira. Caso tivesse previsto o efeito perverso da sua decisão administrativa, o provável é que tivesse revisto sua recusa de dar ao historiador o posto condigno a que tinha direito.” [29]

Estas quizilas literárias, por mais sabor que elas possam ter do ponto de vista dos hábitos clânicos dos freqüentadores de cafés literários, das redações de jornais ou das livrarias eruditas, ou por excitantes que elas possam ter sido para os membros dos salões acarpetados das academias, constituem, todavia, apenas parte de uma história surda de desentendimentos políticos, de enfrentamentos funcionais e de franca oposição pessoal entre os dois homens, que se desenvolveu, também e sobretudo, no plano da diplomacia brasileira, como agora se verá.

 

 

5. A mais longa das remoções diplomáticas: Oliveira Lima nas antípodas

 

Vaidades acadêmicas e competições de prestígio à parte, o núcleo dos conflitos entre nossos dois personagens se situou mais bem no terreno da diplomacia prática. É muito provável que, se Rio Branco não tivesse ascendido às funções ministeriais e daí passasse a comandar a política internacional do Brasil, se ele tivesse continuado como um membro a mais da République des lettres, que contava com vários integrantes da elite da diplomacia brasileira, tudo indica que ele e Oliveira Lima teriam permanecido os grandes amigos e colaboradores de pesquisas de arquivo como aparentemente o foram desde 1888 até o primeiro semestre de 1902, pelo menos. Depois disso, o desvio de objetivos se tornou explícito e as rotas diplomáticas de cada um já se encaminhavam para a colisão.

O embate desenvolveu-se no tempo longo da política e da diplomacia brasileira do começo do século XX, quando os despachos acompanhavam o ritmo lento dos navios. A reversão de expectativas, contudo, deu-se de maneira relativamente rápida, quase fulminante, como veremos a seguir.

Rodrigues Alves foi eleito em 1º de março de 1902 e começou muito lentamente a formar o seu ministério, mas para a chancelaria sua escolha se fixa muito rapidamente em Rio Branco, em virtude da deterioração da situação no Acre. O presidente, como relata Álvaro Lins, “não vai pedir a Rio Branco uma gentileza de amigo, e sim que venha prestar ao seu país um serviço de homem de Estado”. [30] Rio Branco, por sua vez, hesitou muito em aceitar, como se sabe, estando mesmo disposto a recusar o cargo. Suas razões foram claramente expostas a amigos e aos próprios mandatários, Campos Salles e Rodrigues Alves: saúde, família, dinheiro, falta de gosto pela atividade política, enfim, o seu desejo de continuar no estrangeiro para reunir seus materiais e escrever “alguns trabalhos históricos”. Chegou a confessar em carta ao próprio Rodrigues Alves: “Depois de tão longa vida de retraimento, fechado com os meus livros, mapas e papéis velhos, receio mostrar-me desajeitado na vida inteiramente diversa que deveria ter na posição de ministro de Estado”. [31] Pensou inclusive em oferecer-se para resolver unicamente o caso do Acre, indicando Joaquim Nabuco para a função de ministro, que lhe retruca em telegrama: “Você já escreveu, vá agora fazer história”. [32]

O presidente tomou posse apenas em 15 de novembro e Rio Branco só veio a assumir o ministério no começo de dezembro, tendo sido recepcionado triunfalmente pelos que o aguardavam no cais do porto. Mas desde abril desse ano, aparentemente não por sugestão do Barão, se cogitava do nome de Oliveira Lima para a Legação no Peru, o que deixou o então Encarregado de Negócios no Japão visivelmente preocupado. Em carta de junho desse ano a seu amigo José Carlos Rodrigues ele indicava já estar em conhecimento dessas intenções desde abril passado, mediante o que ainda serve de boletim oficioso das remoções dos diplomatas: as colunas de potins dos jornais da capital, nesse caso O País. Manifestando de imediato sua contrariedade, ele se permite acidez e brincadeiras com o país designado:

“Não me acusa a consciência de haver feito tanto mal que deva de justiça ser escolhido para correr todas as legações distantes e exóticas [o que era um manifesto exagero seu, uma vez que tinha sido contemplado, até então, com legações importantes e de prestígio, como Lisboa, Berlim, Washington e Londres]. Para o Japão vim com prazer, e no Japão estou com grande prazer [querendo talvez sinalizar que preferia ficar ali do que seguir para o outro lado do “Pacífico”]. É um país encantador como natureza, um centro importante da política do mundo, um teatro de experiências interessantes. O Peru é, porém, um país morto, um meio por assim dizer nocivo à atividade intelectual. Deve pesar sobre nós com o peso do seu passado, não só colonial como incásico.” E ele terminava lembrando um frase de alguns anos do venerando Diretor-Geral: “O Cabo Frio disse-me em 1895, quando fui promovido a 1º secretário para Washington, que ‘Peru só na mesa, assado, e para quem gosta’. E eu não gosto”. [33]

Tem início, então, um longo terçar de armas, de demandas a empistolados amigos (como o próprio Nabuco), de mensagens indiretas e recados mais ou menos diretos, enfim um balé diplomático que se prolongaria por praticamente dois anos. Oliveira Lima, portanto, muito antes da escola dos Annales e de qualquer método histórico braudeliano, era um campeão da longue durée, utilizando-se de todos os recursos possíveis para efetuar trajetos longuíssimos nos itinerários de remoção e recorrendo à legislação para o gozo de licenças. Ao concluir seu período de três anos na Alemanha, por exemplo, ele esteve em licença de abril de 1895 até o final de fevereiro do ano seguinte, quando assumiu em Washington. O ato de sua remoção para servir como Enviado extraordinário e ministro plenipotenciário no Peru tem a data de 14 de novembro de 1902, ou seja, um dia antes de assumir o novo governo Rodrigues Alves. [34]

Em 17 de janeiro seguinte, o próprio Rio Branco dirige um telegrama a Oliveira Lima afirmando que no interesse do Brasil convinha que viesse com a máxima urgência assumir seu novo cargo no Peru. O relutante diplomata parte do Japão apenas em 6 de março, embarcando no “Hamburg”, no porto de Kobe, no dia seguinte. Tem início, então, o que poderíamos descrever como a mais longa duração de um deslocamento em trânsito entre dois postos conhecido na diplomacia brasileira, ou quiçá na diplomacia mundial. The longest diplomatic transfer, ever. Com efeito, desde os tempos bíblicos, pelo menos, que não se tinha notícia de um prazo tão longo de remoção. Em meados de abril de 1903, ele teve a grata surpresa de encontrar-se em Gênova com Joaquim Nabuco, que tinha se deslocado de Roma especialmente para vê-lo, após o que seu conterrâneo pernambucano resolve escrever ao Barão:

“Vem [Oliveira Lima] muito cansado da travessia, tem que fazer nova para ir receber suas ordens, e está com grande medo de ser forçado depois do Japão a ir para o Peru. Eu prometi-lhe que escreveria a V. para telegrafar-lhe uma palavra para Madri [para onde pretendia apesar de tudo deslocar-se Oliveira Lima] sobre suas verdadeiras intenções quanto a ele. Suponho, com efeito, que V. só o fará empreender essa nova viagem aos antípodas se precisar absolutamente dele em Lima por causa das complicações do Acre. Como sei o conceito que V. faz dele, penso que V. não mandará para tão longe senão por motivo de força maior um dos mais hábeis auxiliares de que V. pode dispor em nosso Corpo Diplomático”. [35]

Rio Branco pretendia efetivamente usar do conhecimento e habilidade de Oliveira Lima na Legação em Lima, uma vez que o Peru representava um fator adicional de complicação na resolução da difícil questão do Acre, exigindo participação plena nas negociações com a Bolívia e depois querendo submeter a arbitragem o eventual resultado de um acordo tripartite. Oliveira Lima por sua vez, em carta a Nabuco datada de 20 de abril, ainda a bordo do “Hamburg”, não escondia que desejava uma missão em terras européias, se possível nos moldes da que tinha então o encarregado da defesa do Brasil na questão arbitral com a Grã-Bretanha em torno do território em disputa na Guiana: “Bem quisera ter, para acompanhar-me, um trabalho análogo! Espero que algum também me será dado escrever história com um fim prático”. [36]

Oliveira Lima continuava mais adiante: “Muito e muito lhe agradeço o seu amabilíssimo oferecimento de escrever ao Rio Branco. Realmente, se já não há pressa agora, gostaria de demorar-me um pouco mais em Madri [onde estavam seu cunhado e irmã] e sobretudo em Pernambuco, após 7 e meio anos de ausência! Conto que a minha ida ao Peru não terá lugar, agora que a questão da Bolívia parece quase resolvida [na verdade, o tratado de Petrópolis só seria assinado em novembro desse ano e os acertos com o Peru demorariam um pouco mais] e que serei antes empregado no arbitramento, se o houver [no que ele estava mal informado acerca das intenções do Barão]. Para exílio, basta o do Japão, durante 2 anos! Se agora de novo me puser for a da civilização, perderei, creio, o hábito dela. Quando verei e trabalharei com meus livros? Minha ambição seria uma Legação em Viena, Petersburgo, Berna ou queijandas em que pudesse instalar minha biblioteca e escrever a história diplomática que o Rio Branco e o Sr. estão fazendo depois de outros! Enfim, será o que Deus quiser, mas que pelo menos, a andar de Herodes para Pilatos, seja por terras cultas e não pelos confins da terra”. [37]

Como informa Gouvêa, Oliveira Lima desconhecia que “Rio Branco decidira tratar da questão boliviana isoladamente, e que por isso esperava-o com instruções para a fase inicial das negociações que a ele caberia promover junto ao Governo peruano. (…) Tampouco ocorreu a Oliveira Lima a possibilidade de que o Itamaraty, sob nova chefia, poderia considerar excessiva sua demora em se apresentar ao Ministro de Estado… Sem que se lhe possa atribuir uma secreta disposição de apostar uma corrida com o tempo, o fato é que Oliveira Lima estava esperançoso de que Rio Branco reveria sua designação para o Peru, e foi nesse estado de espírito que ele resolveu desembarcar em Gibraltar, e que a 1º de maio, já em Madri… escrevia um tanto despreocupado a Joaquim Nabuco, narrando as impressões do sul da Espanha, de Algeciras, de Sevilha, de Granada…” [38]

Supondo que ele estivesse em Lisboa cuidando dos assuntos de família, Rio Branco escreve, em 8 de maio, ao chefe da Legação para indagar do paradeiro de Oliveira Lima, mensagem retransmitida a Madri, o que obriga este a telegraficamente comunicar-se com o seu superior hierárquico: “Cheguei doente. Espero partir princípio junho”. Em carta do dia seguinte ele tenta justificar-se por razões de saúde, atraso no pagamento da ajuda de custo, negócios de família em dois continentes, pedidos de licença não atendidos e, sobretudo, em confiando que o pedido de Nabuco tivesse sido bem recebido. Rio Branco, que não tinha muita paciência para assuntos administrativos e de pessoal, deve ter concluído, “sob a provável influência de sus áulicos já ativos, que não poderia contar muito com Oliveira Lima. Aos seus olhos, o diplomata pernambucano, na melhor hipótese, era um homem de movimentação lenta [lentíssima, poderíamos acrescentar], com muitos problemas particulares, conceito que deveria prevalecer no espírito do Barão, àquela altura cada vez menos interessado em estimular as preocupações historiográficas e literárias de um servidor que, no Itamaraty, representava a tradição e a escola de Varnhagen”. [39] Em telegrama despachado a Madri em 13 de maio, Rio Branco transmitia sua insatisfação e sua impaciência com o que lhe pareceu legitimamente um excesso do subordinado:

“São passados quatro meses [desde o telegrama a Tóquio de 17 de janeiro pedindo que Oliveira Lima viesse com urgência receber as instruções da questão Peru-Bolívia] e não sei ainda quando Vossa Excelência poderá estar no posto que lhe foi assinalado ou se poderá chegar a tempo de intervir nas graves questões pendentes cuja negociação vai brevemente começar com a chegada dos enviados do Peru e Bolívia. Rogo-lhe portanto que me declare pelo telégrafo se o seu estado de saúde ou outras razões não lhe permitem acudir ao apelo do Governo, para que este possa providenciar com urgência expedindo já daqui outro Ministro e devo prevenir a Vossa Excelência que a não ser essa não terá o Governo tão cedo outra Legação em que possa utilizar seus serviços. Rio Branco” [40]

O telegrama de Rio Branco provocou em Oliveira Lima, incapaz por temperamento de aceitar a disciplina e as contrariedades do serviço público, um impacto que ele jamais conseguiria superar. “Sem exagero, pode-se dizer que seus sentimentos alteraram-se a partir da interpelação de Rio Branco: um Oliveira Lima indignado, prevenido para com o Barão, um homem propenso às críticas ásperas, negativas, começou desde então a tomar o lugar do intelectual independente, mas otimista, cheio de naturais ambições e confiança nos superiores e colegas. Oliveira Lima julgou-se atingido no seu amor próprio, e o seu despreparo para receber ordens, de fazer parte de uma corporação em que os assuntos pessoais devem forçosamente ceder aos imperativos do serviço, exacerbou seus arroubos de independência, tornando-o desde então um homem de certo modo difícil.” [41] Em carta de 20 de maio a Nabuco, ele se exclamava: “Repare como é impertinente o final do telegrama do Chanceler!” e concluía: “O Rio Branco tem tido o talento e a fortuna de contentar toda a gente: para mim somente reserva suas iras. (…) Ele não será eterno e tem 22 ou 24 anos mais do que eu. É meu consolo.” [42]

Pior ainda para Oliveira Lima, o seu detestado ex-chefe em Washington, com quem ele quase teve de haver-se em duelo, Assis Brasil, tinha sido incorporado por Rio Branco às negociações de limites com a Bolívia e o Peru, com base nas conversações em que ele tinha tomado parte na capital americana, e certamente aproveitaria o contato com o barão para falar mal de seu antigo subordinado. O ciclo descendente da parábola Oliveira Lima parecia ter começado então, mas ele conheceria episódios ainda bastante movimentados nos meses e anos seguintes.

Quando Oliveira Lima finalmente se apresenta ao Barão do Rio Branco, no início de julho de 1903, tinham se passado quase seis meses depois do telegrama deste último solicitando o rápido deslocamento do primeiro para o novo posto e quatro meses desde o embarque de Oliveira Lima em Kobe. Nesse encontro no Itamaraty, tratou-se de tudo, como referido, menos do Peru, pois já então posto e diplomata não mais combinavam de acordo com os planos do Barão. Segundo os registros funcionais de Oliveira Lima, ele permaneceu “aguardando ordens”, de 7 de março de 1903 a 20 de novembro de 1904, provavelmente um recorde no gênero nos assentamentos administrativos do Itamaraty. No intervalo, mais exatamente em 11 de agosto de 1904, ele foi removido como Enviado extraordinário e ministro plenipotenciário na Venezuela, permanecendo contudo afastado do posto por vários meses mais, uma vez que só assumiu em 12 de março de 1905, após um igualmente longo trânsito pela Europa. Tinham-se passado dois anos, portanto, desde sua partida relutante de Kobe e seu mais do que relutante trânsito pela Europa e no Brasil, à espera de algum posto europeu que lhe contentasse em seus propósitos de pesquisa.

 

 

6. Círculos excêntricos: reformando as carreiras do serviço exterior

 

Oliveira Lima não ficou contudo inativo nesse período de “férias forçadas”, pois que retomou com redobrado vigor sua atividade jornalística, que bem poderia ser caracterizada, mais exatamente, como de “livre-atirador da pluma”. Logo ao desembarcar no Rio de Janeiro aceitou um convite para “escrever no Correio da Manhã um série de artigos sobre a reformulação da carreira diplomática, tema então muito em voga nos círculos federais, pois naqueles dias corria que estava nos cálculos do Barão proceder uma reorganização no Itamaraty”. [43] Ora, o Correio da Manhã era, nas palavras de seu biógrafo Gouvêa, “uma folha implacavelmente oposicionista”, com o que Oliveira Lima terminaria de confirmar na Casa sua condição de dissidente.

Em seus artigos, transparentemente intitulados “Reforma Diplomática”, Oliveira Lima começava por afirmar que “as idéias do sr. barão do Rio Branco sobre o assunto não se tornaram até agora conhecidas, o que aliás me permite a apresentação destas ligeiras considerações [certamente um eufemismo, pois que suas considerações eram profundas, detalhadas e tudo, menos discretas] sobre a matéria, sem que tomem elas ares de crítica e constituam ato de indisciplina”. [44] Depois de lembrar que a República já tinha feito duas reformas, em 1890 por Quintino Bocaiúva, e em 1895, por Carlos de Carvalho – “uma e outra tratando muito mais de classificação de legações e tabelas de vencimentos do que propriamente de serviços” –, Oliveira Lima vai direto ao assunto, em proposta relativamente revolucionária para a época (e certamente para os padrões ainda afetados de uma classe diplomática talvez saudosa dos tempos aristocráticos do Império): a unificação das carreiras do serviços exterior.

“A carreira diplomática”, escrevia ele, “encontra-se… minada por um mal de que piorou com a mudança de regime e que é mister livrá-la: é uma carreira privilegiada, como tal suscitando invejas e antipatias [de certa forma ainda suscita hoje em dia, sem ser mais privilegiada]. Aos seus lados vegetam duas desprotegidas, a carreira consular e a hierarquia da Secretaria [de Estado], a primeira sem miragens de grandeza, a segunda sem a realidade sequer da fortuna. (…) Enquanto as três carreiras se não fundirem, enquanto subsistir a atual separação, provocadora de ciúmes e destruidora da eficiência do serviço, teremos uma situação falsa e daninha”. [45]

Oliveira Lima, que não provinha de berço de ouro, sendo ao contrário filho de um honesto comerciante português, e que tinha em alta conta sua própria dedicação às coisas brasileiras, mesmo após um largo período passado em Portugal, se permitia atacar uma prosaica realidade dessa época: “Dá-se… o caso… de um rebento de diplomatas, que em certos casos ignora sua língua, seus compatriotas e os próprios costumes e idéias de sua terra, gastar a vida pelas capitais do Velho Mundo – pois que as do Novo Mundo não merecem esses figurinos do cosmopolitismo – sem nunca aprender a respirar no seu ambiente moral, ao passo que um funcionário da Secretaria fica toda a vida com as cãs presas ao ponto, à implacável disciplina burocrática, aos calores do estio, aos vencimentos parcos, sem uma distração, um prazer da inteligência, um desvendar de novos horizontes, só porque nasceu pagão e nunca achou padrinho”. [46]

Ele descrevia o diplomata ideal, ao seu ver: “O ministro [naquela época o Brasil não tinha embaixadores, é o caso de lembrar] realmente preparado para o seu cargo seria aquele que, tendo começado por ser amanuense da Secretaria, transitasse como chanceler por um consulado e como secretário por uma legação, para depois ocupar um posto consular de responsabilidade, estacionar como chefe de seção no ministério e finalmente subir a chefe de missão diplomática”. E mais adiante, a denotar o seu senso de fazer diplomacia: “O diplomata ideal dos nossos dias… é o que souber redigir uma nota num francês sem asneiras, formular uma informação, concisa e luminosa, à consulta urgente de um ministro de Estado e explorar o mercado mais promissor e mais vantajoso para os nossos gêneros de exportação. Não se aprendem porém, línguas estrangeiras com a simples leitura de passaportes, nem se disseminam borracha, açúcar, algodão e café, enfiando meias de seda para ir a concertos de Buckingham Palace ou envergando uma casaca irrepreensível nos cotillons de New-port”, completando sua opinião ao afirmar que, assim como o cônsul carecia de “mover-se na alta sociedade”, também o diplomata deveria “aprender o caminho das bolsas de comércio.” [47]

Oliveira Lima fazia estas propostas quase que num tom de cobrança, o que não deveria cair bem ao titular do serviço, como revelado neste início do segundo artigo da série, publicado em 28 de agosto: “São tão intuitivas as vantagens a derivar da fusão das carreiras diplomática e consular com o serviço da Secretaria, que custa compreender que não tenham até aqui ocorrido mais freqüentemente aos numerosos devaneadores, e felizmente menos numerosos executores de reformas diplomáticas”. [48] Ao pronunciar-se enfaticamente pela orientação econômica na diplomacia, ele não deixava, maladroit como era, de fazer uma crítica indireta a Rio Branco, que então empenhava-se em resolver o problema do Acre pela sua incorporação ao território nacional: “Um país como o Brasil, que não deve ter ambições territoriais, porque o território que abrange é enorme para a sua população e para as perspectivas próximas da sua imigração, nem pode aspirar a representar agora um grande papel no cenário do mundo, porque para isto lhe escasseiam por enquanto riqueza, força e outras condições, tendo pois que se contentar com defender a sua linha de fronteiras das agressões dos vizinhos e com sustentar a dignidade da sua posição no continente e perante o estrangeiro, não precisa tanto de uma diplomacia política como de uma diplomacia econômica”. [49] Como se vê, todo um programa de chanceler, ou de planejamento estratégico de uma orientação diplomática, sem faltar até mesmo uma crítica a quem se aplicava, naquele momento, em ampliar o corpo da pátria, como solução de compromisso a um complicado problema de fronteiras trazido por uma ocupação humana desordenada nos confins da Amazônia.

Após descrever a formação territorial do Brasil, Oliveira Lima justificava sua política de cautela em nome do interesse econômico: “Conservar… já é melhorar, e o fundamento das boas relações internacionais é hoje mais que tudo mercantil… Já vai distante o tempo em que muitas das guerras tinham por causas rivalidades dinásticas. O imperialismo contemporâneo assenta sobre o negócio”. Ele concluía seu segundo artigo sobre a “reforma diplomática” com um conselho aos dirigentes: “O dever primordial dos nosso governantes é tratar de colocar e tornar assim remuneradora a produção nacional, pois que sem fortuna não há vigor e sem vigor não se pode infundir respeito”. [50]

Ao abordar, no terceiro artigo da série, a estrutura da carreira, Oliveira Lima tece considerações que só poderiam chocar seu antigo colega de pesquisas históricas e atual chefe hierárquico, como se depreende deste trecho: “Os consulados eram [no Império] cargos, não de trabalho, mas de repouso. Distribuíam-se por homens políticos ou de letras [estava ele pensando no jovem Paranhos, deputado e professor?], doentes, cansados, ou simplesmente ansiosos por viverem noutros meios. [Certamente o caso de Paranhos, que no entanto não é citado na continuidade do artigo:] Porto Alegre, Felix Peixoto de Brito, Paes de Andrade foram assim galardoados. Pertencendo, como pertenciam, o total dos emolumentos aos titulares dos postos, alguns consulados, os de Liverpool e Lisboa, por exemplo, constituíam pingues prebendas.” E após discorrer sobre os membros da carreira diplomática, ele completava o raciocínio: “O nosso cônsul, por seu lado, era um funcionário cuja atividade se cifrava em rubricar manifestos [de embarque] e repatriar brasileiros desvalidos [Paranhos, mais de uma vez em Liverpool, [51] teve de repatriar marinheiros brasileiros abandonados por capitães inescrupulosos], afora pilotar pelos museus e lojas os compatriotas amigos e conhecidos que o procuravam. Os nossos artigos davam muito dinheiro: o café era uma riqueza, o açúcar vendia-se a altos preços, o algodão, a borracha, o fumo tudo rendia.” [52]

Não obstante essas afirmações muito pouco “diplomáticas”, considerando-se sua própria situação, Oliveira Lima formulava em seu artigo recomendações absolutamente indispensáveis do ponto de vista do aperfeiçoamento do serviço exterior: “A função dos nossos diplomatas e cônsules, com o ser prática, passou a essencial, competindo-lhes esforçarem-se para remover embaraços aduaneiros, alcançar reduções de taxas de importação e ao mesmo tempo abrir novos mercados e granjear nos antigos mais larga aceitação, para isto proclamando a procedência e fazendo valer a superioridade do gênero” [tarefa que certamente repugnava a mais de um diplomata, educado na vertente britânica da diplomacia como high politics]. Desejando que o diplomata não tivesse “vivido sempre nas regiões olímpicas, que haja presenciado como cônsul as pequenas misérias terrenas e vegetado como empregado de secretaria no limbo burocrático”, concluía assim Oliveira Lima a sua série: “Nem devem envergonhar-se os diplomatas por descerem de cortesãos a caixeiros viajantes dos seus países, quando os monarcas mesmo não repugnam tratar de igual para igual com os ditadores de trusts. Queiram ou não, a época é do mercantilismo. A sobranceria diplomática não pode mais franzir o sobrecenho se lhe enfiar o braço a bonomia consular. As duas têm de ajudarem-se para empurrar o carroção do comércio pátrio”. [53]

Revisando os artigos, no momento de compilá-los no livro que vai aqui referido – dedicado, apropriadamente, ao então presidente Afonso Pena [54] –, Oliveira Lima constatava que “não se deu propriamente reforma diplomática nos últimos anos; apenas foram votadas nas duas casas do Congresso algumas disposições sem seguimento ou ligação…”, ademais da elevação dos vencimentos dos salários dos secretários, quase equiparando-os aos ministros residentes. .[55] A fusão das três carreiras não tinha ocorrido como ele pretendia, mas em compensação “O gabinete mesmo do ministro tem servido de campo de transição ou pelo menos de evolução: o snr. Domício da Gama aí entrou segundo secretário para sair ministro plenipotenciário” e “Até as ‘machinas de escrever’ fizeram a sua aparição na velha Secretaria renovada… O que resta é cuidar do problema econômico, o nosso problema vital, a solução do qual cabe em boa parte à diplomacia, transformando-se o mais possível as relações exteriores em relações comerciais”. [56] Belo programa, que demoraria pelo menos mais meio século para ser verdadeiramente implementado.

Relidos hoje, quase cem anos depois de escritos, esses artigos de Oliveira Lima causam um certo assombro pela ousadia do subordinado, ao proclamar abertamente pela imprensa suas idéias pessoais para a reforma da carreira, com frases ferinas, ironias mal disfarçadas, críticas indiretas e propostas diretas, muitas delas em contradição, quando não em total oposição, ao próprio pensamento do ministro seu chefe, notoriamente voltado para uma diplomacia essencialmente política, destinada, se não em ampliar (“pecado” de que o “acusava” Oliveira Lima), pelo menos em garantir a amplitude do território pátrio. Louve-se, em todo caso, o espírito de abertura e a tolerância democrática do Barão, ele mesmo voltado para as lides jornalísticas, não hesitando por vezes em assinar artigos em defesa de sua própria ação ou em fazê-lo sob cobertura de pseudônimos (“Nemo”, foi um dos utilizados).

Esse tipo de debate público, por vezes entre subordinados e superiores – como no caso de militares, a exemplo de Euclides da Cunha – e em algumas situações mediante pseudônimos, não era raro na imprensa brasileira do final do Império e do começo da República e o próprio Itamaraty estivera envolvido por diversas vezes nesse tipo de situação, aliás até uma fase ainda recente do regime republicano. Rio Branco, por certo, respeitava o direito de Oliveira Lima manter suas opiniões pessoais sobre o que quer que fosse, mas tinha uma opinião formada sobre as diferenças entre situação pessoal e condição funcional do diplomata: “o cidadão pode opinar como entender, o diplomata só tem uma opinião, que é a do governo”. [57] A despeito disso, a gestão do Barão foi marcada por um clima de relativa tolerância em relação a dissidências como a de Oliveira Lima.

Com as matérias de imprensa, Oliveira Lima pretendia por certo reverter sua situação de “desajuste” na carreira, fazendo apelo às influências externas ou às mais altas autoridades, no caso os supremos mandatários. Seu jeito inabilidoso, porém, conseguiu tão somente agravar o seu caso, transformando-o num dos pólos da oposição ao Barão do Rio Branco. Segundo Barbosa Lima Sobrinho, aos artigos, “Não haveria como tomá-los como de oposição a Rio Branco, mas tão-somente como demonstração da liberdade de pensamento de um homem, que desejava que a sua experiência pessoal pudesse servir ao seu país. Mas, davam realmente um grande pasto à intriga e aos maldizentes, explorando, decerto, o autoritarismo do Barão do Rio Branco, que não poderia gostar que um de seus subordinados tivesse tal atrevimento, num assunto em que a ele, e só a ele, deveriam caber as iniciativas e as propostas de reforma”. [58]

Durante um certo momento, após esse terçar de armas indireto, Oliveira Lima ainda acreditou que pudesse, ou tivesse de, ir para Lima, mas tal não era mais a intenção de Rio Branco. “A Legação no Peru atribuiria maior significação à ação do nosso diplomata. O castigo não estaria em mandá-lo para o Peru, mas exatamente em desistir de uma designação, que envolvia uma demonstração maior de confiança. Era, sem dúvida, no início da questão do Acre, um posto de relevo. E o pior de tudo é que se estabeleceu entre o Barão do Rio Branco e Oliveira Lima uma situação de mal-estar e de prevenção, que nunca mais se desfaria”. [59] Ele ficou, portanto, largos meses à espera de instruções para o Peru, aproveitando ao menos essas “férias forçadas” para avançar nas pesquisas para o seu livro sobre D. João VI. Em cartas aos amigos e em conversas com confrades acadêmicos, membros do Congresso ou colegas de jornalismo ele continuava a queixar-se do Barão, esperando que a situação pudesse mudar a seu favor em alguma nova conjuntura política. [60]

Não bastassem esses artigos, por meio de conferências e palestras, Oliveira Lima continuou a desferir pequenos dardos contra seu chefe e antigo companheiro de pesquisas históricas. Como escreveu ainda Barbosa Lima Sobrinho, “não haveria mais o que evitar, nem de um lado, nem do outro. O Barão do Rio Branco não era dos que usam de sua autoridade para sanar agravos de dependentes ou de subordinados. Nem Oliveira Lima se intimidaria diante de quem quer que fosse. O desentendimento e os agravos aumentariam daí por diante, também para os dois lados. Uma situação de guerra-fria, como se diria hoje. Até que a morte os separasse”. [61] Nem tudo o que ele dizia, por certo, se destinava a atingir seu chefe, mas ele insistia em certos traços da atividade diplomática que sabia não condizerem com a política do momento. Falando por exemplo no Instituto Arqueológico do Recife, em dezembro de 1904, ele voltava a insistir no caráter sobretudo econômico da diplomacia, acrescentando figurar como obra grandiosa o “incorporar definitivamente no todo nacional, à força de argumentos históricos e geográficos, extensos trechos de território, grandes províncias, secularmente objetos de litígio, como entre nós foram” – citando então expressamente – “as questões das Missões e do Amapá”, mas excluindo, talvez também voluntariamente, a questão do Acre. [62]

Ele não se exime tampouco, nessa conferência, de criticar colegas seus e reafirmar com forte ênfase e ironia, sua própria concepção da diplomacia: “Funcionários diplomáticos há – para que negá-lo, se todos o sabem e eles mesmos o não escondem – sinceramente convencidos de que ir a um baile de corte num belo fardão dourado, exibir-se numa representação de gala, cortejar damas num sarau com espírito de sal ático ou de sal comum, dançar primorosamente o minuete ou o pas de quatre, são as suas maiores obrigações, que, cumpridas, elas, está bem ganho o seu ordenado e bem servido o seu governo. Insinuar a um desses bem-aventurados que existem, a par e passo com essas ocupações amáveis, preocupações de outra espécie, aventar que um governo melhor se pode muitas vezes servir em diligências mercantis do que em reuniões mundanas, seria dizer-lhe coisas absurdas. Arregalaria os olhos e encolheria os ombros de desprezo.” [63]

Como a confirmar a opinião de que Oliveira Lima arriscava-se a perder amigos, mas não perdia a ocasião de fazer um bon mot – o que freqüentemente significava disparar uma farpa contra alguém [64] –, ele ainda agregava nessa conferência: “Em todo caso, as facilidades de vida que restam ao diplomata são numerosas e a sua sorte nada tem de lamentável. Jantares muitos, distrações as melhores ou mais procuradas, trabalho moderado, estipêndio razoável, consideração a que individualmente merecem. Da classe alguns gozam de prestígio, uns poucos impõem-se, muitos passam despercebidos, vários são insuportáveis”. [65]

 

 

7. Trajetórias opostas na diplomacia: rotas conflitantes em política internacional

 

Outras desavenças diplomáticas entre os dois homens surgiriam a partir daí, não tanto pelo fato de Oliveira Lima passar a mandar artigos de seu novo posto na Venezuela ao jornal O Estado de São Paulo, do qual ele se tinha feito colaborador regular, mas mais exatamente a propósito do teor desses artigos, alguns tocando – desde então – nos conflitos entre Washington e Caracas e muitos outros voltados para as questões mais gerais das relações interamericanas. O presidente da Venezuela, a quem Oliveira Lima apresentou suas credenciais em 25 de maio de 1905, era, já então, um militar, o general Cipriano Castro, a quem o irônico diplomata brasileiro chamou de montagnard andino. [66]

Essas dificuldades no relacionamento com o chefe do Itamaraty – Oliveira Lima contava que Rio Branco se afastaria depois do primeiro quadriênio – certamente não foram de muita ajuda no desempenho de sua missão em Caracas. O ministro se queixava continuamente de que a Secretaria o deixava sem instruções para tratar de um acordo de limites, o que não o impediu de engajar conversações a esse respeito com o ministério do exterior venezuelano. Tendo obtido um acordo malgré tout, Dona Flora Oliveira Lima não deixou de escrever a uma parente sua, numa evidente alusão aos “prêmios” ao Barão pelos antigos casos de arbitramento e ao preço pago pela “compra” do Acre, que a negociação conduzida por seu marido “foi a única que não custou rios de dinheiro ao tesouro, e isto já não é pouco. Não custou um ceitil mais do que os 16 contos de ordenado mínimo de Enviado Extraordinário”. [67]

O principal ponto de contenção entre Rio Branco e Oliveira Lima, assim como, a partir desse momento, entre este e Joaquim Nabuco, seria representando pela atitude a adotar em relação à política dos Estados Unidos para a América Latina e que tipo de orientação caberia imprimir à política externa brasileira na sua relação com o gigante do Norte. Os EUA, sobretudo a partir da guerra hispano-americana, já tinham despertado para a política mundial como a grande potência imperialista que passaram a ser daí em diante, um imperialismo por certo diferente do europeu, sem os aspectos brutais que marcaram o colonialismo das grandes potências européias na África e na Ásia, mas um imperialismo de qualquer modo. A doutrina Monroe recebeu, no início do século XX, um corolário, pelas mãos do mesmo homem que tinha comandado forças de voluntários contra os soldados espanhóis em Cuba, Theodore Roosevelt – presidente a partir de 1901, com o assassinato de McKinley –, cujo Secretário da Guerra, Elihu Root, passaria para o Departamento de Estado em 1905. O objetivo principal do corolário Roosevelt à doutrina Monroe era o de justificar o papel de polícia que os EUA pretendiam impor, eventualmente mediante intervenções armadas, a seu entorno geográfico imediato.

A República brasileira tinha introduzido alguns novos princípios de política externa, como o pan-americanismo, mas também procurava manter o equilíbrio exibido no Império entre o hemisfério e a Europa. Nos episódios iniciais de afirmação da República, o relacionamento com os EUA começa sob bons auspícios: por ocasião das intervenções estrangeiras durante a Revolta da Armada (1893-1894), os EUA vêm em auxílio do novo regime, contra as inclinações monarquistas de algumas potências européias. [68] Na vertente comercial, cuja balança pendia favoravelmente ao Brasil, um primeiro sucesso tinha sido registrado com a assinatura do acordo comercial de 1891, obra de Salvador de Mendonça (anteriormente cônsul em Nova York e chefe da delegação brasileira à primeira conferência americana, por ocasião da mudança de regime), e que visava sobretudo garantir o acesso do café e do açúcar em condições favorecidas no mercado norte-americano, com a contrapartida da redução das tarifas brasileiras aplicadas a manufaturas e farinhas dos EUA. [69] Esse acordo não vigorou por muito tempo, uma vez que, em 1895, a tarifa McKinley, introduzida sob a pressão de lobbies setoriais, tornou insubsistentes os regimes preferenciais negociados anteriormente, reforçando o impulso em favor do protecionismo.

Os desníveis de desenvolvimento entre os dois países já eram evidentes entre o final do século XIX — quando se assistiu a uma primeira tentativa de integração comercial hemisférica patrocinada pelos EUA — e o início do século XX. A partir de 1902, o Barão do Rio Branco, armado de uma concepção diplomática baseada no equilíbrio de poderes (competição com a Argentina pela hegemonia regional), opera uma política de aproximação com os EUA. O reconhecimento da nova “República” do Panamá, no início de 1904, se deu de modo mais ou menos rápido, o que não deixou de suscitar a desaprovação de Oliveira Lima, já então animado de alguns sentimentos “anti-imperialistas”, passadas suas primeiras impressões relativamente favoráveis ao novo império registradas num livro de crônicas publicado em 1899, Nos Estados Unidos. Nesse mesmo ano, Rio Branco obtém que o Congresso aprovasse um decreto presidencial concedendo redução de 20% sobre os direitos de importação para alguns artigos de interesse dos EUA. Rio Branco também se preocupava em desarmar iniciativas dos vizinhos hispânicos eventualmente motivadas por sentimentos antiamericanos.

Compreendendo que o eixo da política mundial passava a se deslocar cada vez mais para este lado do Atlântico, Rio Branco tratou de intensificar as relações do Brasil com os EUA, mediante, entre outras ações, a elevação da legação brasileira à categoria de embaixada, o que é obtido de maneira recíproca. Nessa ocasião, Oliveira Lima ainda tenta dissuadir Joaquim Nabuco de aceitar o honroso encargo que pretendia lhe atribuir Rio Branco. Nabuco, como se sabe, abraçou a causa americana com um entusiasmo fora do comum, ao passo que Rio Branco, ligado à Europa por uma longa identidade cultural, era mais comedido, ainda que em escritos públicos  – ou anônimos, como foi o caso do artigo “O Brasil, os Estados Unidos e o Monroismo” (publicado sob pseudônimo no Jornal do Commercio, muito embora o nom de plume J. Penn se tornasse logo conhecido) – demonstrasse grande simpatia pelo estreitamento das relações entre os dois grandes países do norte e do sul do hemisfério. [70]

Oliveira Lima, preventivamente afastado – et pour cause – da delegação brasileira à terceira conferência americana, a realizar-se no Rio de Janeiro em meados de 1906, torna-se mais e mais amargo em relação à pessoa de Rio Branco – ainda que aprovando, sinceramente, sua política americana – e chega a se desentender com Nabuco, em grande medida devido a essas diferenças de opiniões sobre as relações bilaterais e sobre o papel dos Estados Unidos na América Latina. Aceitando o monroismo apenas enquanto ele fosse respeitoso das soberanias americanas e visceralmente desconfiado da política de Roosevelt, Oliveira Lima não deixava de externar suas opiniões nos artigos para O Estado de São Paulo, ainda que isto pudesse franzir certos sobrolhos no Rio de Janeiro. Às velhas divergências funcionais com o Barão agregam-se, portanto, novos conflitos político-diplomáticos entre ambos, num dissenso muito pouco construtivo, como demonstrado por muito desses artigos expedidos de Caracas pelo “diplomata-jornalista”.

O livro Pan-Americanismo condensa a maior parte desses escritos momentâneos (de 1903 a 1907), quase que de histoire immédiate, sobre sua interpretação da doutrina Monroe, sua visão realista das relações assimétricas entre as duas partes das Américas, sua desconfiança visceral da política dos Estados Unidos em direção do resto do continente. [71] Como escreveu Barbosa Lima Sobrinho, Oliveira Lima “combate Teodoro Roosevelt e a famosa doutrina do big-stick, ao ponto de ser considerado, no Brasil, inimigo de Roosevelt e de averbarem de inconvenientes os seus artigos de O Estado de São Paulo, pela voz do então Senador Francisco Glicério, com algum aquiescência do próprio Presidente Rodrigues Alves. É nessa oportunidade que ele esposa a Doutrina Drago [se estava então no contexto da segunda conferência da Haia, quando o Brasil diverge dos EUA em mais de um ponto, mas sem chegar Rio Branco a apoiar totalmente o jurista argentino], cuja importância sentira na Venezuela e sabia como podia ser significativa na defesa da soberania de nações financeiramente dependentes”. [72]

É também o momento de seu afastamento de Nabuco, a quem passa a acusar de “exagerar o seu americanismo”. Para este, com efeito, “a doutrina de Monroe… significa que politicamente nós nos desprendemos da Europa tão completamente  e definitivamente como a lua da terra. Nesse sentido é que sou Monroísta”. [73] Oliveira Lima tirava uma certa satisfação do fato de que suas posições em relação ao monroísmo e ao pan-americanismo tinham mais acolhimento junto ao Barão do que o “adesismo” – a expressão não é dele – de Nabuco e de que suas idéias sustentavam, de certa forma, a própria postura do chefe do Itamaraty em prol de um relacionamento mais eqüitativo com os Estados Unidos, se tal fosse possível.

Com efeito, nessa conjuntura, Oliveira Lima passa a aprovar a política do Barão e a condenar a atitude de Nabuco, como revela em carta de Karlsbad, publicada no Jornal do Recife em 26 de agosto de 1906 (durante a conferência do Rio de Janeiro, portanto): “O que… não desejaria era ver imolar ao Governo de Washington as nossas tradições européias de interesses comerciais e econômicos e de laços morais formados pela descendência e pela cultura; nem sobretudo ver o Brasil reduzido à condição passiva de satélite, imposta por uma dura necessidade política ou pela fatalidade geográfica. (…) Para o Sr. Barão do Rio Branco (tenho razões para supô-lo…), a amizade americana não deve significar a subalternação brasileira, isto é, a abdicação da nossa personalidade internacional mediante a supressão, em homenagem aos Estados Unidos, dos nossos juízos e preferências. Não desejo eu próprio coisa diversa e o que tenho escrito sobre o pan-americanismo somente pode ser levando à conta do receio de que alguns consigam arrastar demasiado longe, por fantasias oratórias e diplomacia imaginativa, uma entente que tem base sólida e prática sobre que assentar, mas que é em extremo desigual para lograr ser absoluta em todas as suas faces”. [74]

Posição de sensível realismo, portanto, não apenas sobre o americanismo então reinante no Brasil, mas que também revelava o tino diplomático e a independência de Oliveira Lima, mesmo quando isso lhe custasse uma velha amizade como a de Nabuco. Como evidenciado por Barbosa Lima Sobrinho, “nunca Oliveira Lima renunciou a reivindicar para o Brasil o direito de ter uma orientação própria na defesa dos seus interesses… Depois de sua passagem pela Legação da Venezuela, Oliveira Lima alcançara uma visão continental dos problemas comuns às duas Américas, o que vale dizer uma visão das três Américas, com o que pudesse haver nelas de característico e de essencial”. [75]

Pelo resto do período aqui examinado, Oliveira Lima e Rio Branco mantiveram um relacionamento distante, feito de frieza e de aparente respeito mútuo, mas sem as erupções vulcânicas dos anos 1903 a 1906, o primeiro esperando que o segundo se afastasse da direção do Itamaraty, na próxima mudança de governo, o segundo esperando que o primeiro incomodasse o menos possível com artigos na imprensa a partir do momento em que obteve sua tão pretendida “sinecura” européia. O posto de primeira linha nunca surgiu em vida do Barão, tendo Oliveira Lima assistido à consagração do jovem – talvez oportunista aos seus olhos – Domício da Gama, primeiro enviado a Buenos Aires, depois embaixador em Washington, na sucessão do falecido Nabuco. Mas o Barão lhe concedeu, em junho de 1906, uma licença para tratamento de saúde com vencimentos em ouro, até que abrisse alguma vaga na Europa, o que só veio a ocorrer quase um ano e meio depois.

De fato, Oliveira Lima, feito ministro em Bruxelas, com acreditação também para a Suécia, voltou-se bem mais, nessa fase, para as pesquisas, os livros e para as palestras sobre a história e a cultura do Brasil, publicando o seu monumental D. João VI no Brasil, representando oficialmente o Brasil em eventos científicos – como o congresso de americanistas – e passando a visitar universidades européias e até mesmo americanas. Ele continuava ativo na correspondência com seus colegas da République des lettres – mesmo se depois ele veio a brigar com os acadêmicos por uma simples questão de jetons pagos pela assistência às reuniões –, cultivava seus companheiros de jornalismo e sobretudo outras personalidades da República dos bacharéis, como o próprio Rui Barbosa, a quem apoia nas tumultuadas eleições de 1910 contra Hermes da Fonseca. [76]

Reagindo a uma intriga suplementar na imprensa, que tentava colocá-lo contra Rio Branco (e talvez proveniente do próprio entourage do Barão), respondia Oliveira Lima a um jornalista, em setembro de 1910, com sutis alusões ao próprio chefe: “Costumo escrever desassombradamente sobre assuntos de política nacional e internacional abstraindo quanto possível de personalidades, porque a qualidade de diplomata não deve apagar o discernimento nem reduzir o cidadão a um eunuco da inteligência, quando a possui. Até agora o não estranhou o Ministério de que sou funcionário e cujo critério é o único que reconheço. Não seria natural que procedesse diversamente o preclaro Sr. Barão do Rio Branco, que nos deu o exemplo de independência, protestando oficialmente, quando enviado extraordinário em Washington, contra a ordem de emprego da fórmula ‘saúde e fraternidade’, como sendo expressiva de uma crença sectária. (…) De nenhuma demonstração me orgulho tanto como do voto com que na Academia Brasileira corroborou o ilustre Sr. Barão do Rio Branco a moção de louvor proposta… pela minha propaganda do Brasil intelectual na Europa.” [77]

Esse tipo de intriga conduzida por jornalistas a serviço de uma ou outra corrente não era certamente inédita nos anais do Itamaraty e sobreviveu mesmo ao afastamento físico da Secretaria de Estado do seu ambiente natural junto da République des lettres. Oliveira Lima sempre esperou que, uma vez afastado o Barão do Itamaraty, sua situação voltasse ao patamar de alta consideração que ele se julgava no direito de receber em virtude de seus muitos serviços à diplomacia e sobretudo à cultura brasileira. [78] O problema é que a tão esperada substituição de chanceler não ocorria, tendo Rio Branco sido ministro de quatro presidentes sucessivos, até literalmente se consumir no trabalho, no início de 1912.

A nota necrológica preparada por Oliveira Lima nessa ocasião, e publicada nas colunas da Indépendance Belge, traz uma apreciação positiva da obra do Barão, revela o seu julgamento circunspecto sobre o homem e a obra, feita mais pelo historiador-diplomata – que recordava talvez os primeiros anos de colaboração em prol da história do Brasil – do que pelo diplomata-historiador, que teve sua carreira e oportunidades de pesquisa dificultadas pelo chanceler escrupuloso de sua autoridade. Em texto mais extenso divulgado no Brasil, datado de Bruxelas, em fevereiro de 1912 (e publicado n’O Estado de São Paulo em 14 de março seguinte), Oliveira Lima se permite uma avaliação mais crítica, não tão severa quanto seria de se esperar, mas certamente não encomiástica como a maioria dos textos em louvor do Barão publicados na ocasião.

Ele reconhece, abertamente, a “falta de cordialidade que entre nós existia”, mas a atribuía a “mútua desconfiança que entre nós fora semeada”, agregando porém que isso nunca o “impediu de reconhecer os extraordinários serviços que o eminente brasileiro teve ensejo de prestar ao seu país…” Reconhecia sua competência e patriotismo, mas não deixava de sublinhas suas dissimulações – “sua alma tinha refolhos” – e registrava que as “preocupações propriamente literárias ou artísticas era de fato estranhas, senão avessas ao seu temperamento”. [79]

Nas “reminiscências”, escritas em meados dos anos 1920, Oliveira Lima confirma esse julgamento negativo da personalidade do Barão, ao destacar em várias passagens desse livro de memórias apreciações pouco lisonjeiras dos dois antigos amigos dos quais ele se afastou desgostoso: “O maior defeito de Nabuco era a vaidade, do seu físico e do seu espírito. Ela o fazia egoísta e o levava à ingratidão. Rio Branco não era menos egoísta, e tinha muito menos coração do que Nabuco, sendo mesmo desapiedado. Da sua alma não jorrava o leite da natureza humana. Era porém mais agradecido e mais serviçal do que Nabuco, por interesse, para provocar favores que ele sabia recompensar às custas do Tesouro”. [80]

Empossado um novo ministro das relações exteriores, na pessoa do Lauro Müller, e após reivindicar sua aposentadoria por motivo de saúde (aos 45 anos), Oliveira Lima solicita, poucos meses depois, uma licença para ir dar uma série de conferências nos Estados Unidos. Nesse período, cogitou-se de mandá-lo chefiar a Legação em Londres, o que foi obstado por uma inoportuna declaração sua a respeito dos regimes monárquicos, numa perspectiva comparada com o sistema republicano, suscitando cerrada oposição por parte do todo-poderoso “caudilho” Pinheiro Machado, no Senado. Ele praticamente já não mais voltaria à carreira diplomática, a não ser para se aposentar e continuar sua vida de nômade até o estabelecimento definitivo nos Estados Unidos, onde ficaram todos os seus livros e onde seu corpo repousa sob uma lápide simples, com uma inscrição anônima: “Aqui jaz um amigo dos livros”.

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Washington, 935: 15 de agosto de 2002

Ensaio preparado para o Seminário

“Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil”

(IRBr: 28-29.08.02), no quadro das comemorações do

Primeiro Centenário de Posse do Barão do Rio Branco

como Ministro de Estado das Relações Exteriores

(ipri@mre.gov.br; Fax: 61/224-2157)

 

 

 

 

 

 



[1] Ver Fernando P. de Mello Barreto Filho, Os Sucessores do Barão: relações exteriores do Brasil, 1912-1964 (São Paulo: Paz e Terra, 2001).

[2] “Vaidoso, ranzinza, teimoso, ao ponto de cabeçudo”, disse dele Gilberto Freyre, acrescentando porém: “Foi homem de personalidade inconfundível: corajoso nas idéias, bravo nas atitudes, insuperável na independência do seu pensar e do seu sentir. Quixotesco a seu modo.” Cf. Gilberto Freyre, Oliveira Lima, Don Quixote Gordo (2ª ed. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1970), p. 22.

[3] O trabalho mais conhecido sobre a vida do Dom Quixote gordo é, obviamente, a obra até aqui solitária de Fernando da Cruz Gouvêa, Oliveira Lima: uma biografia (Recife: Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, 1976, 3 vols.), uma vez que a biografia do próprio, Memórias, estas minhas reminiscências (Rio de Janeiro: José Olympio, 1937, prefácio de Gilberto Freyre), é parcial e incompleta. Ver também, para uma avaliação mais serena da obra, bem como para uma compilação de seus mais importantes escritos, Manuel de Oliveira Lima, Obra Seleta (Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1971), organizada sob a direção de Barbosa Lima Sobrinho, que assina uma excelente introdução sobre “Sua Vida e Sua Obra”. Para uma avaliação mais moderna, isenta e crítica, de sua obra e sobre seu papel central na interação entre história e diplomacia, é indispensável citar os trabalhos da professora Teresa Malatian, sobretudo seu livro Oliveira Lima e a construção da nacionalidade (Bauru-São Paulo: EDUSC-FAPESP, 2001).

[4]  Ademais de suas muitas biografias singulares de varões ilustres, Plutarco colocou em perspectiva a vida de gregos e romanos, como Demóstenes e Cícero, Péricles e Fábio Máximo, Alcibíades e Coriolano e quase uma dezenas de outras “vidas paralelas”; cf. o website bastante completo dos “clássicos” do Massachusetts Institute of Technology: http://classics.mit.edu/Browse/browse-Plutarch.html.

[5] Ver, de Alan Bullock, Hitler and Stalin: parallel lives (New York: Knopf, 1992).

[6] O culto, na verdade, foi imediato, instalou-se na seqüência de suas grandes vitórias “territoriais”, precedeu ao seu falecimento e converteu-se em verdadeira unanimidade desde então, sendo o Barão a figura diplomática mais próxima de ser canonizada na vida civil brasileira. Como escreveu por ocasião de sua morte o jornal A República (10 de fevereiro de 1912), “Nenhum brasileiro atingiu mais alto o culto da veneração popular. O Barão do Rio Branco era verdadeiramente um patrimônio nacional. A nação que o amou em vida há de idolatrar-lhe reverentemente a sua venerada memória”.

[7] A questão da designação do Barão se presta por vezes a confusão. Por fidelidade à cronologia histórica, ele deveria ser chamado por seu nome próprio até 16 de maio de 1888, quando por decreto da Princesa Regente o então Conselheiro José Maria da Silva Paranhos passa a se chamar Barão do Rio Branco. A República, como se sabe, extinguiu, também por decreto, todos os títulos nobiliárquicos, após o que ele passa a assinar apenas Rio Branco, sob protesto de alguns jacobinos mais estritos. A partir de suas vitórias memoráveis, ele volta a ser identificado como “barão” e é assim que ele se consagra à cabeça do Itamaraty em plena vigência das instituições republicanas: ele é praticamente o único barão na memória coletiva brasileira.

[8] Cf. Rubens Ricupero, “Um personagem da República” in João Hermes Pereira de Araújo (org.), José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco: uma biografia fotográfica (Brasília: Funag, 1995), p. 27.

[9]  Cf. Gouvêa, Oliveira Lima: uma biografia, op. cit., vol. 1, pp. 149-150.

[10] Carta datada de Paris, 14.11.1891, Arquivo do Barão do Rio Branco, AHD, in Gouvêa, 1, op. cit., p. 227.

[11] Carta de Oliveira Lima, datada de Berlim, 6.12.1892, Arquivo do Barão do Rio Branco, AHD, in Gouvêa, op. cit., pp. 228-9.

[12] Como relata Barbosa Lima Sobrinho, esse livro sobre Pernambuco “teve a data de 1895, mas seu prefácio era de 29 de junho de 1893, o que dava a idéia de distribuição retardada. O parecer do Instituto Histórico do Rio de Janeiro, propondo o nome de Oliveira Lima para sócio correspondente, e citando a obra a respeito de Pernambuco, era de 18 de setembro de 1894. Aparentemente, exaltava-se um livro que, pela data da capa, ainda não tinha aparecido”; cf. Obra Seleta, op. cit., p. 24.

[13] Cf. Teresa Malatian, “Diplomacia e letras na correspondência acadêmica: Machado de Assis e Oliveira Lima”, Estudos Históricos (Rio de Janeiro: vol. 13, nº 24, 1999, pp. 377-392). Oliveira Lima, nessa época, esteve em gozo de licença desde abril de 1895 a fevereiro de 1896, quando assumiu seu novo posto nos Estados Unidos.

[14] Citado por Barbosa Lima Sobrinho, in Oliveira Lima, Obra Seleta, p. 42, a partir do livro sobre o Reconhecimento do Império, p. 255.

[15] Cf. Lima Sobrinho, op. cit., p. 43; a obra referida de Calógeras é A Política Exterior do Império, publicada inicialmente na Revista do IHGB. Calógeras argumentava contra Rio Branco na aplicação desse preceito, “incontestavelmente justo em si, [mas que] fora infeliz a negociação em dois detalhes, que apresentavam mero expediente financeiro, fácil de evitar: como primeiro elemento da quantia a ser paga, a escolha do empréstimo de 1823, feito por Lisboa para combater a Independência; a compensação pessoal a D. João VI de suas propriedades particulares, quando no regime absolutista lusitano, se confundiam os bens d’El Rei com os da Nação”; cf. PEI, citado em Obra Seleta, p. 43.

[16] Idem, loc. cit.

[17] Carta datada do Rio de Janeiro, 6 de julho de 1903, citada por Gouvêa, 2, p. 544. Ver também Barbosa Lima Sobrinho, op. cit., p. 98.

[18] Idem, pp. 544-45.

[19] A situação de Salvador de Mendonça era, de certa forma, pior que a atual situação atual dos lotados no chamado DEC, ou Departamento das Escadas e Corredores, pois que não fazia juz a qualquer tipo de vantagem remunerada, tendo sido simplesmente exonerado do cargo de ministro em Lisboa, e nunca colocado em disponibilidade como seria o normal. Cf. Carlos Sussekind de Mendonça, Salvador de Mendonça: democrata do Império e da República (Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1960) e José Afonso Mendonça de Azevedo, Vida e Obra de Salvador de Mendonça (s.l.: Ministério das Relações Exteriores, 1971).

[20] Cf. Gouvêa, 2, pp. 548-49.

[21] Idem, p. 549.

[22] Salvador de Mendonça tinha redigido, em 1898, quando de sua transferência de Washington e ulterior afastamento de Lisboa, uma série de 15 artigos publicados no Jornal do Commercio, que complementada por textos de 1901 e 1903, seria publicada em formato de livro de 270 páginas, em janeiro de 1904, sob o título de Ajuste de Contas; antes disso, porém, o Barão do Rio Branco concede-lhe o tão esperado decreto de reintegração na carreira, o que ocorreu em setembro de 1903. Cf. Sussekind de Mendonça, op. cit., pp. 248 e 245.

[23] Cf. Oliveira Lima, “Elogio a Varnhagen” in Obra Seleta (Barbosa Lima Sobrinho), pp. 531-32. Ver também o capítulo 6, “Consagração de um dissidente”, da obra da prof.a. Teresa Malatian, Oliveira Lima, op. cit., especialmente, pp. 175-181, que coloca esse embate no contexto do “tiroteio entre as coteries”. Ela menciona, por exemplo, que o discurso de Oliveira Lima não foi publicado pela revista do IHGB, “instituição em que Rio Branco desfrutava de enorme prestígio” e informa que “Diante desse obstáculo, o discurso só foi editado em 1910 pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (do qual Oliveira Lima se tornara sócio correspondente em 1901) após ter circulado durante anos como folheto publicado pelo autor.” Idem, p. 181.

[24] Cf. Barbosa Lima Sobrinho, op. cit., pp. 534-35.

[25] Idem, pp. 536, 537 e 540.

[26] Idem, p. 545.

[27] Citado por Gouvêa, 2, pp. 555-56.

[28] Idem, p. 556.

[29] Cf. Evaldo Cabral de Mello, artigo na Folha de São Paulo (13.9.96), transcrito na segunda orelha do livro D. João VI no Brasil (3ª ed.: Rio de Janeiro: Topbooks, 1996).

[30] Cf. Álvaro Lins, Rio Branco, Biografia pessoal e História política (3ª ed.: São Paulo: Alfa Omega, 1996), p. 243.

[31] Carta de 125 de julho de 1902, AHD, citada por Álvaro Lins, op. cit., p. 245.

[32] Telegrama de Joaquim Nabuco, de Londres, sem data; citado em Lins, p. 246.

[33] Barbosa Lima Sobrinho cita carta na “Seção de Manuscritos” da Biblioteca Nacional, publicada por Hélio Viana em Cultura, setembro de 1967, pp. 14 e 16; cf. Obra Seleta, op. cit., pp. 97 e 130.

[34] Apenas como registro imediato, esclareça-se que, removido para Lima em 14 de novembro de 1902, Oliveira Lima só viria a assumir seu novo posto em Caracas em 12 de março de 1905, passando toda a sua remoção para o Peru no Rio de Janeiro, no dizer de colegas.

[35] Carta datada de Gênova, 21 de abril de 1903, Arquivo do Barão do Rio Branco, AHD, citada por Gouvêa, 2, p. 524.

[36] Carta datada de 20 de abril de 1903, Arquivo de Joaquim Nabuco, citada por Gouvêa, 2, p. 525.

[37] Idem, p. 526.

[38] Cf. Gouvêa, 2, p. 527.

[39] Cf. Gouvêa, 2, pp. 529-30.

[40] A partir de minuta existente no Arquivo Rio Branco, AHD, citado por Gouvêa, p. 530.

[41] Cf. Gouvêa, p. 531.

[42] Carta datada de Madri, 20.5.1903, Arquivo Joaquim Nabuco, in Gouvêa, 2, p. 533. Em resposta, Nabuco se mostrava conciliador e compreensivo com as preocupações de Rio Branco com a “diplomacia ativa e imediata”, não vendo a descortesia que o outro apontava: “há outro modo de ler o telegrama. O seu não me parece correto”; idem, p. 535.

[43] Cf. Gouvêa, Oliveira Lima: uma biografia, op. cit., 2, p. 561.

[44] Cf. Oliveira Lima, artigo “Reforma Diplomática, I”, datado de 25 agosto de 1903, Correio da Manhã, republicado in Cousas Diplomáticas (Lisboa: A Editora, 1908), pp. 9-16, cf. p. 10.

[45] Idem, loc. cit.

[46] Idem, pp. 10-11.

[47] Cf. Cousas Diplomáticas, pp. 14-15.

[48] Idem, p. 16.

[49] Idem, p. 21.

[50] Idem, p. 24. Joaquim Nabuco, após ler este segundo artigo, escrevia a sua esposa que era “um manifesto contra a política de Rio Branco e em muitos pontos deve ter desagradado a este, que não esquecerá”; cf. Luís Viana, A Vida do Barão do Rio Branco, p.  citado por Barbosa Lima Sobrinho, p. 98.

[51] Ver o excelente trabalho de Flávio Mendes de Oliveira Castro, Rio Branco em Liverpool, 1876-1896 (s.l.: Ministério das Relações Exteriores, Comissão de Estudo dos Textos da História do Brasil, 1970).

[52] Cf. Oliveira Lima, artigo de 1º de setembro de 1903, in Cousas Diplomáticas, op. cit., p. 30.

[53] Idem, pp. 31-32.

[54]  A dedicatória de Oliveira Lima vai assinada com data de 15 de março de 1907, sendo o local Engenho Cachoeirinha, em Pernambuco, num momento em que o então ministro em Caracas gozava de mais uma licença, de 16 de junho de 1906 a 15 de junho de 1907, um ano, pois, de afastamento efetivo do posto, ao qual tinha chegado em março do ano anterior (na verdade a licença seria imediatamente complementada por “comissão”, de 16 de junho de 1907 a 14 de janeiro de 1908, quando ele assume seu novo posto em Bruxelas). Nessa dedicatória, Oliveira Lima, ao reafirmar que a diplomacia do século XX é muito mais comercial do que política, pela simples razão de que “a política da atualidade é o comércio”, externava sua confiança em que o “espírito esclarecido e prático” do presidente Afonso Pena pudesse “imprimir essa direção necessária à política externa do Brasil”, numa crítica indireta, portanto, ao chanceler confirmado do novo governo, que sequer é mencionado no Prefácio. Ao contrário, a crítica indireta vinha também ai: “Não basta a um país querer ser grande – grande em recursos e prestígio, não só em território e imaginação – é mister poder sê-lo”, daí competindo à diplomacia estimular o consumo dos nossos produtos nos mercados estrangeiros: “Sem isso eqüivale a mais brilhante tarefa política a construir sem cuidar dos alicerces, ornar de frescos caros paredes que ameaçam ruir”, terminando então por convidar o presidente a assumir “a execução desta reforma diplomática”. Cf. pp. 5-6.

[55] Idem, p. 32.

[56] Idem, pp. 33-35. Comentando mais tarde – já em Caracas, em março de 1906 – um projeto de reforma da carreira então em discussão na Câmara, Oliveira Lima mencionava alguns artigos “inofensivos”, como o que criava o título de Conselheiro de embaixada (“o que apenas servirá para tornar mais empoados e, portanto, menos suportáveis, alguns dos secretários…”), e outros, mais “perigosos na sua aparente ingenuidade, como o que afeta ao ministro a distribuição a seu bel prazer pelas diferentes missões dos 16 primeiros secretários e 28 segundos secretários” que então compunham o quadro diplomático; cf. artigo “Mais uma reforma diplomática” in Cousas Diplomáticas, p. 281.

[57] A frase do Barão, não necessariamente literal, figura em carta (Rio de Janeiro, 2 de agosto de 1904) do ministro em Petersburgo, José Augusto Ferreira da Costa, a Joaquim Nabuco; citada em Gouvêa, 2, p. 613. Oliveira Lima, por sua vez, em seu livro autobiográfico (publicado postumamente) afirmou que “As minhas críticas a atos de Rio Branco, por mais corteses que tivessem sido, granjearam-me em todo o Brasil fama de indisciplinado. Em certas épocas e em certos regimes a independência confunde-se com a indisciplina.” Cf. Memórias, estas minhas reminiscências (2ª ed.: Recife: Fundarpe, 1986), p. 127.

[58] Cf. Barbosa Lima Sobrinho, op. cit., pp. 98-99, que completa: “Mas Joaquim Nabuco tinha razão: Rio Branco não esquecerá. E não esqueceu realmente. Resolveu atender a Oliveira Lima, libertando-o da Legação [n]o Peru, mas dando-lhe, em troca, um posto inferior como significação diplomática, como fosse a Legação [n]a Venezuela”; p. 99. A Caracas, portanto, Oliveira Lima foi, depois de ensaiar uma recusa, mas ali não chegou sem um outro largo périplo, no qual constou Paris (onde pesquisou para o seu D. João VI) e Londres, para rever seu amigo Nabuco.

[59] Idem, p. 99.

[60] Em meados de 1904, o Barão cogitou de mandá-lo de volta ao Japão, o que Oliveira Lima recusou; cf. Gouvêa, 2, p. 603.

[61] Idem, loc. cit.

[62] Cf. Oliveira Lima, Vida Diplomática (Recife: Typographia do Jornal do Recife, 1904), p. 7, texto reproduzido em Cousas Diplomáticas, op. cit., pp. 39-68, cf. p. 41.

[63] Idem, p. 45.

[64] A avaliação encontra-se expressa em trabalho de Carlos Guilherme Mota, para quem Oliveira Lima “era do tipo que perdia um amigo mas não perdia a oportunidade para dar vazão a seus julgamentos por vezes rudes, porém quase sempre certeiros”, o que certamente se aplica ao caso de Joaquim Nabuco. Ver “Oliveira Lima e a nossa formação” in Alberto da Costa e Silva (org.), O Itamaraty na Cultura Brasileira (Brasília: Instituto Rio Branco, 2001), pp. 180-195, cf. p. 183.

[65] Idem, pp. 57-58.

[66] Em sua linguagem colorida, Oliveira Lima não se eximia de expressar sua opinião sobre o general Castro em cartas aos amigos: “É violento como todo ditador elevado ao poder pelos meios revolucionários… As liberdades públicas não o preocupam muito e se é honesto será a exceção, porque a regra aqui é que os Presidentes enriqueçam. (…) Em roda dele grasnam abutres dos dinheiros públicos, como é natural: há uma claque que se aproveita de seu valimento para acumular reservas… [E]le não é sanguinário (apenas prende e acorrenta, mas não fuzila) é patriota e dá ordem e sossego, o que nesta terra clássica de perturbações sabe bem de quando em vez, com a condição do sossego não ser perene, quando não isso os aborreceria. A revolução está na massa do sangue e há de custar a extirpar o vício. O mal é de origem: todos os caudilhos são descendentes legítimos de Bolívar.” Cf. carta de Oliveira Lima a Barbosa Lima, de 16 de junho de 1905, Arquivo de Barbosa Lima Sobrinho, citado em Obra Seleta, op. cit., p. 100.

[67] Carta de Flora Oliveira Lima a Maria Ana Soares Brandão, datada de Caracas, 29 de novembro de 1905, in Obra Seleta, pp. 674-75. Concluída essa missão em Caracas, o Barão do Rio Branco ofereceu a Oliveira Lima a Legação no México, com acreditação também em Cuba, na América Central e no Panamá, o que volta a desagradar este último.

[68] Sobre o tema das relações Brasil-Estados Unidos nessa conjuntura, ver o estudo de Steven Topik, Trade and Gunboats: The United States and Brazil in the Age of Empire (Stanford: Stanford University Press, 1996), bem como o trabalho “Brazil-United States Relations during the Rio Branco Years”, preparado para o seminário “Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil” (Brasília: IRBr, 28-29 agosto 2002).

[69] Para as circunstâncias do acordo e suas implicações diplomáticas e econômicas, ver o trabalho de Clodoaldo Bueno, A República e sua Política Exterior: 1889 a 1902 (São Paulo: Universidade Estadual Paulista; Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 1995). O mesmo autor assina, com Amado Luiz Cervo, um texto de história diplomática, História da Política Exterior do Brasil (1a. ed.: São Paulo: Ática, 1992; 2a. ed.: Brasília: UnB, 2001), que complementa a útil, mas algo antiquada História Diplomática do Brasil de Carlos Delgado de Carvalho (1a. ed.: São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959; 2a. ed. fac-similar: Brasília: Senado Federal, 1958; com introdução de Paulo Roberto de Almeida e apresentação de Rubens Ricupero).

[70] Um bom relato sobre as relações entre o Brasil e os Estados Unidos nessa época e sobre o papel de Rio Branco está em E. Bradford Burns, The Unwritten Alliance: Rio Branco and Brazilian-American Relations (New York: Columbia University Press, 1966); uma visão pouco crítica pode ser encontrada em Aluizio Napoleão, Rio-Branco e as relações entre o Brasil e os Estados Unidos (Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1947).

[71] Curiosamente, esse livro – talvez por pretender sustentar uma boa remoção para a Europa, quando na verdade o chanceler só lhe tinha indicado, a princípio, o caminho do México – é dedicado ao Barão do Rio Branco, que “no seu discurso de abertura da conferência Pan-Americana indicou a esta reunião continental a verdadeira orientação que lhe cumpria seguir, e serenamente obstou à enfeudação do Brasil, país com aspirações e tradições próprias, ao sistema norte-americano; a um tempo prestando à Europa o tributo filial que lhe devem os herdeiros e continuadores de sua cultura, e reafirmando,para com os Estados Unidos a estima cordial que ao Brasil merecem todas as outras nações do Novo Mundo…”; cf. Pan-Americanismo: Monroe-Bolivar-Roosevelt (Rio de Janeiro-Paris: Garnier, 1907).

[72] Cf. Obra Seleta, p. 113.

[73] De acordo com a biografia de Nabuco por sua irmã, Carolina, citada por Álvaro Lins, Rio Branco, op. cit., p. 323.

[74] Citado por Barbosa Lima Sobrinho, op. cit., p. 115.

[75] Idem, p. 116.

[76] Por uma dessas ironias do destino, o presidente-eleito Hermes da Fonseca passou por Bruxelas em junho de 1910, não tendo sido porém recebido por Oliveira Lima na estação, alegando este que não tinha sido comunicado oficialmente da viagem. Em carta ao próprio, entregue no hotel, dizia o ministro na Bélgica, com sua peculiar independência política: “Sabedor, como V.Excia. é, das minhas preferências no recente pleito presidencial – preferências que livremente manifestei como cidadão brasileiro… – poderá ter interpretado como um ato menos cortês a minha ausência na estação… [S]e ali não compareci, foi porque… semelhante comunicação só podia ser feita ao Ministro, oficialmente pelo Ministro das Relações Exteriores… De outra forma minha presença seria uma intromissão descabida…”. Em carta particular, porém, Oliveira Lima tinha afirmado pouco antes que “…eu próprio não serei agente diplomático de uma ditadura disfarçada…”, revendo entretanto sua posição mais adiante; cf. Gouvêa, 2, pp. 869 e 876.

[77] Cf. Gouvêa, op. cit., pp. 883-84.

[78] Como escreve Gouvêa, “Passada a campanha, o diplomata-historiador mergulhou fundo nas pesquisas, no preparo das conferências e cursos programados para Bruxelas e Paris, sendo ocioso repetir que o Brasil constituía o tema exclusivo dessas produções intelectuais. Para Oliveira Lima, divulgar culturalmente a pátria, representava a melhor e a mais elevada forma de servir ao Brasil no exterior.”; op. cit., 2, p. 860.

[79] Cf. “O Barão do Rio Branco” in Obra Seleta, p. 299.

[80] Cf. Oliveira Lima, Memórias, op. cit., p. 190. Mais adiante, ele confessa: “O meu grande mal era não saber ou antes não querer adular”; cf. p. 207. Essa tendência a um julgamento severo em relação à figura histórica e ao papel do Barão na diplomacia brasileira está provavelmente na origem de um certo “esquecimento” de Oliveira Lima nos anais da diplomacia brasileira. Como, de resto, explicar o fato de sua importância enquanto historiador – menos certamente como diplomata – ter sido tanto tempo descurada na memória historiográfica nacional e no próprio inconsciente coletivo da République des lettres, o que refletiu-se, também, durante muitos anos, no fraco movimento editorial de reedições de seus livros? Qual seria a razão historiográfica que justifique o fato pelo menos curioso de Oliveira Lima ter sido praticamente ignorado nas comemorações do centenário do Barão em 1945? Um importante texto recapitulativo da produção sobre o Barão, publicado em número especial desse ano da revista do IHGB, menciona, por exemplo, quase todos os personagens com os quais ele interagiu, e mesmo seus cronistas e biógrafos – estão ali missivistas como Rui Barbosa e Capistrano, o Nabuco de Minha Formação, biógrafos, historiadores e cronistas como Calógeras, Dunschee de Abranches, Araújo Jorge, Aluízio Napoleão, Renato Mendonça e Álvaro Lins, que tinham recentemente publicado seus livros de história da política exterior e biográfico, e até mesmo o filho do Barão, Raul do Rio Branco ‑, mas não, sintomaticamente, Oliveira Lima; cf. Feijó Bittencourt, “Quem escreveu e como escreveu acerca do Barão do Rio Branco”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (vol. 187, abril-junho 1945, pp. 3-60), um exemplo entre outros desse tipo de omissão.