A globalização e as desigualdades: quais as evidências?

Capítulo 8 do livro de
Paulo Roberto de Almeida:
A Grande Mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil
(São Paulo: Editora Códex, 2003; pp. 117-122)
link: http://www.pralmeida.org/htmlLivros/2FramesBooks/58GrdeMudanca.html

Uma das primeiras e mais persistentes acusações lançadas contra a globalização pelos movimentos filosoficamente contrários a esse processo de integração econômica mundial refere-se ao aumento contínuo das desigualdades, tanto entre países como entre os estratos sociais. De fato, ainda que sem muitas provas empíricas para tal afirmação, os críticos da globalização declaram peremptoriamente que ela é não apenas responsável pelo aumento das desigualdades na distribuição mundial da riqueza, como também provoca, “naturalmente”, a concentração da renda nas mãos dos grupos sociais já abastados, ou seja a minoria de 1% dos privilegiados da liberalização financeira, da abertura comercial e da desregulação estatal.

1. Tendências à divergência e à concentração na economia mundial
Existiriam evidências concretas nesse sentido? Pode-se atribuir ao processo de globalização tais efeitos deletérios em termos de concentração da renda? Comecemos por examinar os dados do problema e enfoquemos em seguida suas causas prováveis ou mais plausíveis. Seria preciso adotar uma visão mais histórica e estrutural do que circunstancial ou conjuntural, uma vez que a globalização corresponde a um fenômeno histórico que se desenvolve no médio e no longo prazo, não apenas no curto intervalo das últimas duas décadas, que correspondem ao final da guerra fria e à eliminação do desafio socialista – seria essa a alternativa efetiva dos adeptos do slogan “um outro mundo é possível”? – ao modo capitalista de produção.
Os dados mais consistentes compilados por economistas independentes e pelos organismos multilaterais encarregados da temática social indicam que as duas últimas décadas foram marcadas por uma tendência aparentemente irresistível ao crescimento das desigualdades no plano global, movimento observável tanto na divergência cada vez maior entre países ricos e pobres como no aumento da concentração de renda nos estratos já ricos das populações nacionais. São fatos que não podem ser negados por estudiosos responsáveis, ainda que muitas dúvidas persistam quanto à interpretação dessas tendências de curto (?) prazo. Numa perspectiva de mais longa duração, porém, observa-se que a distância entre países pobres e ricos vinha seguindo um padrão uniforme desde o final das sociedades agrárias e o início das diversas etapas da chamada “revolução industrial”, mas o processo se acelerou entre o final da segunda (eletricidade e automóvel) e o deslanchar da terceira revolução industrial (informática, biotecnologia). Em outros termos, a distância entre a sociedade mais rica e a mais pobre do planeta – não de todo insuperável quando todas as economias partilhavam de um mesmo perfil agrícola de subsistência – começou a aumentar ao final do século XIX e aprofundou-se dramaticamente nas últimas décadas do XX. Se, digamos, o diferencial entre os Estados Unidos e a Somália representava algo como 1-80 em 1870, essa proporção deve ter aumentado para 1-250, por exemplo, no começo do século XXI.
O mesmo fenômeno não ocorreu, entretanto, no que diz respeito à distribuição intersetorial (ou interclasses) da renda disponível. A curva foi persistentemente no sentido da redução das desigualdades nacionais entre o final do século XIX e os três primeiros quartos do XX, com uma inversão da tendência desde então. Ou seja, a renda tornou-se mais desigualmente distribuída nas duas últimas décadas, que correspondem, grosso modo, à aceleração da terceira onda da globalização capitalista (após a primeira fase das grandes descobertas e estabelecimento dos impérios coloniais, e a segunda fase de expansão capitalista durante a belle époque, até 1914). Dessa “evidência” os detratores da globalização retiram elementos para responsabilizá-la pelas tendências à concentração de renda e sua má distribuição no plano global.

2. O peso da demografia: a globalização promove a transição
Quais seriam os fatores – estruturais e conjunturais – de fato responsáveis pelo aumento na desigualdade mundial da renda? Em primeiro lugar, os diferenciais de natalidade entre os países já medianamente desenvolvidos no final do século XIX e os mais pobres, taxas que chegam ao dobro, ou mais que isso, entre países da Europa e as nações menos desenvolvidas da África, por exemplo. Ou seja, isso é algo que a globalização não pode ser acusada de ter provocado, pois que corresponde a uma evolução histórica estrutural das sociedades nacionais, no sentido de uma “transição demográfica” quando a própria sociedade ingressa num determinado patamar de desenvolvimento. De fato, a globalização tem servido para diminuir as altas taxas de natalidade e de mortalidade nos países dramaticamente empobrecidos, ao disseminar remédios, métodos de prevenção de doenças e, de forma geral, ao permitir a expansão do saneamento básico via programas do Banco Mundial e dos bancos regionais, ademais do próprio desenvolvimento da cooperação bilateral de caráter assistencial e humanitário. Nunca, como na globalização, as ONGs foram tão ativas nos cantos mais recuados e mais miseráveis do planeta.

3. Mudanças tecnológicas: os fatores determinantes são domésticos
Em segundo e mais importante lugar, a mudança tecnológica e os diferenciais de produtividade entre as economias já avançadas e aquelas que simplesmente não contam com a mínima infra-estrutura material e humana para fazê-las avançar na escala do desempenho econômico. Trata-se, provavelmente, do fator mais determinante das desigualdades acumuladas ao longo da segunda e da terceira etapa (em curso) da revolução industrial entre países ricos e pobres. Como se trata de um fator cumulativo e auto-reforçado, a escalada no processo de agregação de valor tende a ser contínua numa economia dominada pela inteligência, daí a enorme (e crescente) distância registrada nas últimas décadas entre uma sociedade desse tipo e outra caracterizada por baixos padrões educacionais e reduzida capacitação técnica. Muito embora a globalização possa ter algo a ver com o desempenho relativo de uma e outra economia (na medida em que a tecnologia pode ser transferida de um lado a outro), a base é dada no interior das fronteiras, uma vez que se trata basicamente de formação de recursos humanos.

4. O mito do “intercâmbio desigual”
Em terceiro lugar, a “deterioração dos termos de intercâmbio” (ou a contínua queda nos preços dos produtos primários em comparação aos dos manufaturados) é usualmente citada como outro fator de divergência entre economias ricas e pobres, mas trata-se aqui de fator “imanente”, tradicional na relação entre produtores primários e economias sofisticadas, não de realidade nova, criada pela globalização das duas últimas décadas. Ainda assim, não há nada de provado na chamada teoria do “intercâmbio desigual”, e tampouco essa realidade impediria a agregação de valor na produção primária (via pesquisa genética, melhoria dos cultivos e processos produtivos etc., algo mais suscetível de ocorrer na globalização do que fora dela), de maneira a aumentar a competitividade desse tipo de produção. De toda forma, a elasticidade-renda da oferta agrícola (inferior a um) recomendaria a passagem a linhas produtivas com maior capacidade de agregação de valor, o que, manifestamente, só pode ser feito dentro da globalização, não à sua exclusão.

5. Globalização financeira: para o bem e para o mal
Em quarto lugar, os problemas financeiros decorrentes da abertura aos capitais internacionais também costumam ser apontados como fonte de fragilização e de crises, usualmente sob a forma de “armadilha da dívida” (juros altos provocando exposição ainda maior e daí nova deterioração das condições de crédito), processo efetivamente vinculado à globalização financeira. Como se trata de opção, antes que obrigação, nada nem ninguém comanda um alto endividamento aos países que se abrem aos fluxos financeiros, a menos, é claro, que haja uma deterioração das contas internas, algo mais rapidamente sancionável em ambiente globalizado do que no isolamento nacional. A correlação desse fator – que está, sim, vinculado diretamente à globalização – com o aumento das desigualdades é, assim, puramente circunstancial, já que a ampliação do mercado de capitais traz, por definição, uma melhoria de bem-estar aos que dele se beneficiam. A distribuição dos benefícios e seus efeitos redistributivos, no entanto, têm a ver com outro conjunto de políticas – fiscais, tributárias, regulatórias ou setoriais, na indústria, nos serviços etc. – que escapam do ambiente globalizado e se situam inteiramente no quadro da competência nacional.

Ou seja, a maior parte dos fatores que detectamos como vinculados a um eventual aumento das desigualdades no plano internacional tem pouco a ver com a globalização em si, sendo mais tributários de políticas nacionais do que da importação imaginária de “capitais voláteis”, das chamadas “perdas internacionais” ou de outros elementos como a tão vilipendiada quanto incompreendida “internacionalização financeira”. Esta poderia ser combatida, dizem alguns proponentes da antiglobalização, por uma taxa sobre os fluxos de capitais voláteis, a chamada taxa Tobin. Mas, se formos examinar o funcionamento desse novo imposto, seremos forçados a constatar que – independentemente de sua operacionalização – ele apenas teria como conseqüência prática o aumento dos custos de transação, onerando um pouco mais países tomadores de recursos como o Brasil, sem diminuir em nada a “volatilidade”, que está mais embutida nas economias nacionais do que agregada ao capital internacional.

6. A globalização como bode expiatório de políticas nacionais
Finalmente, não se deve deixar de reconhecer o aumento das desigualdades de renda nos próprios países desenvolvidos, nas duas últimas décadas. Mas essa realidade parece estar mais vinculada a outros fatores – dentre os quais, por exemplo, a extensão e a cobertura das políticas domésticas com impacto social indireto (saúde, educação, habitação etc.) ou direto na área distributiva (alocações sociais, progressividade tributária) – , que muitas vezes independem do grau de abertura da economia ou da chamada globalização para produzir efeitos nefastos do ponto de vista da distribuição de renda. A globalização gera, sim, novas oportunidades de criação e apropriação de renda, na medida em que amplia mercados, movimenta capitais de um lado a outro do planeta, aproveita ganhos de escala, remunera os mais aptos ou os mais competitivos (que por vezes podem ser trabalhadores com salários relativamente mais baixos, ou menos tributados, do que seus equivalentes nos países desenvolvidos) – enfim, é um processo que redistribui riquezas, independentemente de seu grau de concentração. No mais das vezes, ela é neutra do ponto de vista distributivo, e cabe aos países e às sociedades nacionais aproveitarem as oportunidades abertas por ela para que seus cidadãos tenham o maior nível de remuneração possível.
Infelizmente, não se descobriu ainda a fórmula mágica que fará com que a riqueza criada pelo modo de produção capitalista seja distribuída de maneira mais equânime entre todos os participantes do novo jogo econômico planetário. Os estadistas e formuladores de políticas públicas estão contudo livres para tentar encontrar a maneira mais eficiente de realizar esse objetivo, manipulando o conjunto de instrumentos – fiscais, tributários, alocativos, assistenciais, educacionais – à disposição dos economistas, sejam eles “keynesianos” ou não. Uma coisa porém é certa nesse arsenal de medidas de efeito indutivo do jogo econômico: a globalização pode complicar um pouco mais o cálculo econômico nacional, mas, sem ela, nas condições da economia mundial do século XXI, dificilmente haverá riqueza para ser distribuída.