A Política exterior do Império para as repúblicas do Pacífico

Paulo Roberto de Almeida

Prefácio a

Luis Cláudio Villafañe Gomes Santos

O Império e as repúblicas do Pacífico: as relações do Brasil com o Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, 1822-1889

(Curitiba: Editora da UFPR, 2002, 178 pp; ISBN: 85-7355-100-4), pp. 7-11.

De forma similar ao conceito empregado, até o final do século XIX, nos mapas dos colonizadores ocidentais para descrever territórios desconhecidos no interior da África ou da América do Sul, este livro penetra em terras incógnitas para a historiografia brasileira. Com efeito, o jovem historiador Luis Cláudio Villafañe Gomes Santos decidiu explorar terras e povos que não costumam frequentar o cenário da produção histórica brasileira, ou pelo menos não, com tal grau de detalhe, o cahier de route de nossa história diplomática do Oitocentos. Ao que eu saiba, trata-se do primeiro estudo abrangente, sistemático e de longa duração, sobre como, porquê e sob quais condições a diplomacia imperial formulou e executou uma política externa especificamente desenhada para as repúblicas americanas do Pacífico, em estreita simbiose com aquela que era posta em marcha no Prata e levando em consideração as ações e motivações das grandes potências na região (em primeiro lugar, os imperialismos europeus, mas crescentemente também a grande república do Norte).

Um tal desconhecimento histórico surpreenderia, entretanto, nossos diplomatas do Império que, depois obviamente das principais potências européias e das “repúblicas” do Prata (concedamo-lhes este epíteto por vezes pouco adequado para a primeira metade do século), atribuíam grande importância ao relacionamento da monarquia bragantina com esse conjunto heteróclito de países unidos pelo mesmo movimento independentista (de inspiração bolivariana), mas separados pela geografia e por uma história de pequenas querelas intestinas e muitas tendências ao caudilhismo.

Essas repúblicas tinham relevância não tanto pelo que pudessem representar como oportunidades de comércio ou de intercâmbios humanos – de fato muito poucas, pois vastas florestas, pântanos pestilentos e escarpas íngremes as separavam do Brasil – mas pela potencial ameaça política e ideológica que poderia representar para a única monarquia do hemisfério (aliás unida por laços familiares e de identidade cultural a casas reinantes, e reivindicantes, da velha Europa) um grupo de Estados de certa forma animados pelo fervor revolucionário e pelos ideais republicanos que os tinham visto nascer. Não por acaso, o grande historiador José Honório Rodrigues insistia em enfatizar, nas aulas de história diplomática dadas em meados dos anos 1950 no Instituto Rio Branco, o que lhe parecia ser os três grandes princípios de nossa política exterior desde 1822: a) a preservação de nossas fronteiras contra as pretensões de nossos vizinhos e a política do status quo territorial; b) a defesa da estabilidade política contra o espírito revolucionário, interna (revoltas e secessões) e externamente (caudilhos do Prata) e, c) a defesa contra a formação de um possível grupo hostil hispano-americano e uma política de aproximação com os Estados Unidos.

Como relata Villafañe, o Brasil, “por suas instituições monárquicas e por sua origem lusa, em contraposição às repúblicas hispânicas, era visto com desconfiança”, mas o próprio Bolivar reconhecia, contudo, que o regime monárquico tinha livrado o Brasil da guerra civil e da anarquia, o que não era o caso dos demais países da região. A diplomacia imperial, liberada nas regências das aventuras cisplatinas e das lutas pelo trono português que tinham paralizado por quase dez anos as iniciativas diplomáticas do Primeiro Reinado, passa a deitar os olhos sobre os vizinhos americanos. O Império, preocupado com as fronteiras e a navegação fluvial, sente a necessidade de um trabalho persistente e tenaz de desarme dos espíritos e de busca de uma política de “boa vizinhança”, ainda que em face de uma escassez notória de quadros e de recursos financeiros. É na região que seriam testados vários princípios de política externa – como a doutrina do uti possidetis, por exemplo – que depois seriam incorporados ao patrimônio diplomático republicano.

Essa orientação americana da política externa imperial se faz desde a minoridade. No primeiro relatório apresentado pelo titular da Repartição dos Negócios Estrangeiros à Assembléia Legislativa em 1831 — para atender a lei da Regência de 14 de junho de 1831 que determinava a aprovação pelas Câmaras de todo e qualquer ato internacional bem como a apresentação anual de informe pertinente —, o Secretário de Estado Francisco Carneiro de Campos declarava o seguinte: “O Governo, de ora em diante mais franco e livre em suas deliberações e arbítrios, conta poder fazer ainda algumas outras economias nas Missões européias, para melhor estabelecer e dotar as da América. Estou convencido que conquanto nós tenhamos tido até agora, e talvez por muito tempo ainda devamos continuar a ter, as maiores relações com o antigo mundo, convém todavia principiar desde já a estabelecer e apertar com preferência os vínculos, que no porvir devem ligar muito estreitamente o sistema político das associações do hemisfério americano, partes componentes deste grande todo, aonde a natureza tudo fez grande, tudo estupendo; só poderemos ser pequenos, débeis e pouco respeitados, enquanto divididos. Talvez uma nova era se aproxima, em que as potências da América, pejando-se de suas divisões intestinas à vista do exemplo de concórdia, que nós lhes oferecemos, formem uma extensa família, e saibam com o vigor próprio da liga robusta de tantos povos livres repelir com toda dignidade o orgulho, e pretensões injustas das mais infatuadas nações estranhas. O continente imenso, que banhado pelos dois grandes mares, quase toca ambos os pólos, oferece na grande variedade das suas latitudes e climas, distintíssimos produtos, que dando sempre o necessário à vida, podem ainda fornecer matéria e alimento ao mais extenso comércio: a colocação de cônsules inteligentes nos lugares apropriados animará a concepção e desenvolvimento das mais acertadas especulações mercantis”.

As “especulações mercantis” continuaram modestíssimas por muitos anos ainda – praticamente até o advento da ALALC, em 1960, e, mais perto de nós, do Mercosul nos anos 90 – mas o intercâmbio de diplomatas, pelo menos, começou a se fazer de maneira mais freqüente. Em algumas épocas, porém, o despacho de missões diplomáticas mais se assemelhava ao das “embaixadas renascentistas” – isto é, o envio com uma certa pompa de uma delegação que passava meses viajando de um lado a outro, sem dispor de uma chancelaria fixa, como ocorreu com Duarte da Ponte Ribeiro – do que propriamente à designação formal de um residente permanente em cada uma das capitais dessas repúblicas bolivarianas. A comparação era inclusive destacada pela própria diplomacia imperial, como lembra ainda Villafañe a partir do historiador Amado Cervo: “Considera-se a diplomacia americana simples, porém eficiente, características que a distanciam do fausto e da inutilidade da escola européia. As relações com os jovens Estados americanos seriam menos onerosas e trariam mais dividendos ao Brasil”.

No contexto da ordem internacional da primeira metade do século XIX, ademais dos tratados de “amizade, comércio, navegação e limites”, que mais prometiam do que cumpriam, o Império necessitava de capitais e de braços para a lavoura (escravos ou de colonos europeus), dois elementos fundamentais ao progresso da nação brasileira que eram ainda mais escassos nos vizinhos sul-americanos. De fato, as jovens repúblicas americanas, da mesma forma como os Estados Unidos dessa época, não tinham condições de fornecer os produtos ou os capitais de que necessitava o Brasil. Daí a persistência da hegemonia européia (em primeiro lugar da supremacia inglesa) em matéria de manufaturas importadas, de capitais de risco ou de empréstimo, assim como nossa dependência absoluta dos mercados europeus, até que a ascensão do café deslocasse o eixo do intercâmbio comercial para os Estados Unidos. A baixa incidência das repúblicas do Pacífico nas trocas externas do Brasil não impedia, porém, um atento seguimento por parte da diplomacia imperial de sua política interna e, sobretudo, de suas relações regionais (o poderio chileno logo desponta com toda força) e internacionais, como evidenciado pela análise atenta e pela reconstituição histórica cuidadosa de Villafañe.

Quando Luis Cláudio defendeu esta obra como dissertação de mestrado na UnB, lá se vão praticamente mais de dez anos, reconhecendo imediatamente o valor do trabalho (que em muito transcendia as modestas dimensões da monografia que normalmente se exige de um candidato a mestre), eu lhe disse de chofre: “Mas isto é praticamente uma tese de doutorado!”, o que lhe arrancou um sorriso de satisfação. Talvez por isso ele me tenha dado agora o prazer de prefaciar um estudo original que merece, tanto quanto outras teses de doutoramento porventura laborando em terreno virgem, figurar entre as obras de referência fundamentais de nossa parca historiografia diplomática sobre as relações regionais.

A tese de doutoramento viria mais tarde, estando hoje consolidada num importante trabalho sobre o Império e o interamericanismo, cobrindo o período que se estende do congresso do Panamá, em 1826, até a primeira conferência americana de Washington, em 1889-1890 (na qual o Brasil entrou como monarquia e saiu como república). Dotada de igual profundidade analítica e recorrendo a uma documentação primária que já lhe era familiar desde meados dos anos 80, essa nova obra, sob o título de A Invenção do Brasil, promete consagrar Luis Cláudio Villafañe Gomes Santos como o grande historiador de nossa diplomacia para a América do Sul. Num momento em que o Brasil pretende criar um novo sistema de relações regionais que supere o difuso conceito de América Latina em favor da noção bem mais concreta de América do Sul, os estudos históricos de Luis Cláudio dão a base indispensável a partir da qual analisar nossos interesses permanentes numa vasta região que constituiu, nas palavras de Celso Lafer, nossa circunstância geográfica incontornável. Espero que dentro em breve, com a possível publicação dessa nova obra em edição comercial, os estudiosos dessa problemática possam ter a satisfação de ler a continuidade deste excelente trabalho de pesquisa histórica que agora tive o privilégio de prefaciar.

Paulo Roberto de Almeida
Washington, novembro de 2001