O candidato do PT e a loucura agrícola européia
(com post-scriptum em 13.10.01)
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em Ciências Sociais.
Autor de Formação
da Diplomacia Econômica no Brasil
(São Paulo: Editora Senac, 2001)
Segundo
despacho de Paris reproduzido na imprensa brasileira na quinta-feira, 4 de
outubro, o candidato Luís Inácio “Lula” da Silva, em
viagem pela Europa e depois de ser recebido pelo primeiro ministro
francês Lionel Jospin, defendeu o acertado da política
agrícola européia.
A
afirmação já seria absurda em seu mérito
próprio, mas a postura também está equivocada
substantivamente, historicamente, funcionalmente. Apenas posso interpretar que
o candidato carece de informações adequadas tanto sobre a agricultura
européia, como sobre a brasileira, caso contrário não
poderia fazer esse tipo de afirmação, mesmo desejando
hipoteticamente agradar seu interlocutor.
Vejamos
essas afirmações um pouco mais de perto. Segundo Lula:
1) “Do ponto
de vista da realidade européia, eles estão corretos.”
Ao
contrário, os europeus estão absolutamente errados, mesmo do
ponto de vista exclusivamente europeu. Poderia, eventualmente, ser parcialmente
correto se os europeus vivessem em circuito fechado, sem qualquer tipo de
intercâmbio com o mundo e sem interferir no comércio
agrícola mundial. Esta não é a realidade porém, na
medida em que eles são relativamente abertos ao comercio mundial,
possuindo mesmo um alto coeficiente de abertura externa, de modo geral. O
coeficiente apenas do setor agrícola é, contudo, sensivelmente
menor, e sabemos instintivamente por que.
Sobretudo
do ponto de vista exclusivamente europeu, entretanto, os europeus também
estão errados e o candidato Lula parece ignorar que um punhado de
agricultores lobistas e outros aproveitadores políticos arrancam um alto
preço de seus concidadãos em virtude da “loucura”
agrícola comum. Sabe o candidato Lula que os consumidores
(cidadãos) europeus poderiam ter um orçamento alimentar reduzido
praticamente à metade se não houvesse a PAC e se o comercio
agrícola fosse totalmente liberalizado? Esse é o calculo efetuado
por diversos economistas independentes, europeus aliás: a cesta de
compras da dona de casa européia poderia ser obtida com metade do
dinheiro da feira e do supermercado se não existisse a PAC.
2)
“São países que passaram por guerras e mais
guerras,..”
O
candidato Lula sabe quando foi a última guerra que representou ruptura
de abastecimento na Europa? Ela terminou em 1945, sendo que a anterior tinha
terminado em 1918. É verdade que no pós-guerra, até 1948
em todo caso, o abastecimento ainda não estava completamente
regularizado, mas os EUA contribuíram generosamente com
doações alimentares no quadro do Plano Marshall. Ou seja,
há cinqüenta anos, ou duas gerações completas, que
não há nenhuma ameaça de ruptura de abastecimento na
Europa, e não se tem noticia de algum europeu ocidental que tenha
morrido de fome nesse período de meio século.
O medo
de um passado de fome (ocasional e explicável) não poderia de
nenhum modo justificar as distorções do presente, sobretudo
porque, supostamente, os alimentos viajam melhor e mais barato atualmente do
que sessenta ou oitenta anos atrás.
3) Os europeus
“não vêem a necessidade de tratar a comida como uma simples
mercadoria,...”
Se a
comida não pode ser tratada como mercadoria, o que é, ela
supostamente deveria ter sido objeto de disposições especiais nos
tratados comerciais, a começar pelo GATT, que regula o comercio de bens
no plano multilateral desde 1947. Ora, não existem tais dispositivos
restritivos, e os bens alimentares são considerados bens como quaisquer
outros.
Foi
apenas devido a expedientes abusivos e distorcivos, que europeus e americanos
lograram extorquir dos demais países participantes do sistema
multilateral de comércio uma exceção
“temporária” ao comércio agrícola. Ora, essa
exceção se prolonga há mais de 50 anos, e hoje nada,
absolutamente nada, justifica a continuidade de uma tal situação.
Ela penaliza duramente os países mais pobres, justamente aqueles que
supostamente o candidato Lula deveria defender e que são os mais
dependentes da agricultura, atividade primária por excelência.
Como,
nessa linha de pensamento, se chega a defender agricultores abastados contra os
interesses da imensa maioria de agricultores pobres do Terceiro Mundo? Isso me
parece uma contradição insanável no argumento de Lula,
como aliás já se tinha manifestado na aliança pouco santa
entre o MST e “agricultores “do tipo do Sr. José
Bové. Para voltar ao argumento do candidato, caberia esclarecer que a
imensa maioria dos agricultores pobres dos países em desenvolvimento
desejam, apenas e tão somente, que seus produtos agrícolas sejam
tratados como simples mercadorias, como quaisquer outras. Nada mais do que
isto.
4) Os europeus
“vêm (...) a comida (...) como uma questão de soberania
nacional.”
Se
abobrinha e cenoura são produtos que integram os cálculos
estratégicos de soberania nacional, então temos aqui um
sério problema de definição do que seja a soberania de uma
nação, sobretudo no caso de países altamente
industrializados, não dependentes da produção
agrícola para a formação do PIB. O que fazer, por exemplo,
em relação à educação e à
saúde, para não mencionar a segurança pública,
interna e externa?
Como
fazem o Vaticano, Andorra, Mônaco e muitos outros países menores,
que não conseguem ter, por mais que queiram, autonomia alimentar? Eles
dispõem, por causa disso, de menos soberania nacional do que os grandes
e melhor dotados de recursos naturais? Como fazem países situados em
zonas árticas ou tórridas, que dependem do comércio internacional
para o essencial de seu abastecimento alimentar? Eles também são
menos soberanos por isso?
Consideremos
porém países relativamente maiores como Bélgica ou
Países Baixos: se eles amanhã deixassem de produzir, por acaso,
alimentos, estariam ipso facto condenados à fome e à
privação absolutas? Ou poderiam abastecer-se tranqüilamente
com seus vizinhos e mesmo junto a países distantes? A segunda
hipótese é a mais correta obviamente. Quando a Inglaterra
decretou o livre comercio universal, no hoje distante ano de 1856, ela passou a
ser uma importadora líquida de alimentos. Nem por isso, os ingleses
deixaram de comer bem, ao contrário, seu padrão alimentar
melhorou e se diversificou, com base em compras mundiais. A afirmação
do candidato Lula revela aqui uma incompreensão quanto às
relações entre auto-produção e soberania nacional,
característica mais comum nos economistas da era fascista.
5)
“Nós precisamos primeiro cumprir com a nossa parte para depois
exigir alguma coisa.”
O que
significa o Brasil cumprir primeiro a sua parte? Ficar calado e aceitar a
loucura agrícola comum européia? Dizer aos nossos próprios
agricultores que tenham um pouco mais de paciência com os
“pobres” agricultores europeus, que vivem traumatizados com uma
suposta ameaça de desabastecimento alimentar motivada por não se
sabe qual guerra possível, ou que estão heroicamente defendendo a
soberania nacional européia?
O que
teríamos de exigir? Alguma concessão absurda dos europeus? Ou
apenas um comércio leal, baseado em simples regras de reciprocidade,
segundo as quais nos concordamos em abrir nossos mercados ao camembert e ao foie-gras francês, em
troca da abertura dos mercados europeus de grãos e de carnes aos nossos
produtos?
Essa “nossa parte” precisaria ser melhor esclarecida, do contrário poderíamos pensar que cometemos algum “pecado original” que o candidato Lula não explicou bem o que seria.
6) “Temos
que ter uma boa política agrícola e investimento em tecnologia.
É isso que vai nos dar competitividade”.
O que
significa ter uma “boa” política agrícola? Uma que
seja altamente subsidiada como a européia? Subsidiada a ponto de
apresentar distorções e aberrações, quando
não fraudes maciças, que fazem, por exemplo, com que uma vaca
européia ostente uma renda per capita superior à do
brasileiro comum? Uma política agrícola que resulta em fraudes
repetidas, que nos confrontam a tomates “milionários”, a
porcos e vacas que certamente têm conta em banco (na medida em que o
pagamento da PAC é feito por cabeça de animal)?
Seria
esse o significado de uma “boa” política agrícola?
Seria isso, exatamente, de que o Brasil necessita, para tornar-se “grande
e forte” como os europeus? Nesse caso estaríamos repassando
dinheiro a uma fração muito pequena de cidadãos,
condenando milhões de outros a não contarem com os investimentos
necessários em saúde publica, educação de
qualidade, estradas pavimentadas, segurança pública adequada etc.
Sabemos, por experiência, que qualquer dinheiro que se conceder a uma
categoria especial de cidadãos (chamemo-los de produtores) vai ter de
sair do mesmo orçamento publico geral, que já é
considerado insuficiente, pelo próprio candidato Lula, para os
absolutamente indispensáveis investimentos sociais que ele reivindica
com razão.
Quanto
ao grau de competitividade da agricultura brasileira, ela pode não
apresentar o mesmo desempenho da européia em todos ou em determinados
setores (ainda que para a maior parte de nossos produtos
comercializáveis externamente ela é propriamente imbatível),
mas diferenciais de competitividade e de produtividade entre os países
(que justamente são o motor do comércio mundial) não podem
ser de nenhuma maneira invocados como justificativas para o protecionismo
obsceno, sobretudo quando levado às raias do absurdo comercial e do
irracionalismo econômico, como acontece com a política
agrícola européia.
Infelizmente
para o candidato Lula, porém, nossa competitividade agrícola
não deixa nada a desejar quando confrontada à da Europa ou dos
Estados Unidos, com exceção de poucos setores de notória
especialização e de alta intensidade tecnológica. De fato,
para ser mais dramática ainda a comparação, é
justamente por sermos competitivos que estamos sendo penalizados no acesso ao
mercado europeu de alimentos e insumos processados. Apenas podemos ingressar com
algumas poucas commodities de baixo valor agregado.
O que faz um candidato como Lula, normalmente identificado com as causas do Terceiro Mundo e dos pobres em geral, defender um absurdo do tamanho da PAC? Que virtudes ele encontrou nessa imensa reserva de mercado que não apenas cerceia nosso direito de concorrer no próprio mercado europeu como também compete deslealmente, à custa de maciços subsídios, com nossos produtos em terceiros mercados? Que sentido existe em ver ricos agricultores europeus deslocando do mercado pobres agricultores africanos, asiáticos e latino-americanos, além do mais em setores tão “sofisticados” como o do açúcar, da carne, dos grãos? Que racionalidade existe em proteger esses abastados agricultores, que depois reivindicam mais subsídios ainda para despejar quantidades absurdas, verdadeiras montanhas, de excedentes agrícolas nesses mesmos países pobres da periferia, que não têm como concorrer com o rico tesouro da União Européia. A palavra está novamente com o candidato Lula...
(815: Washington,
5 outubro 2001, 4 pp)
Paulo Roberto de
Almeida
E-mails:
pralmeida@brasilemb.org pralmeida@mac.com
Webpage:
http://pralmeida.tripod.com
Post-Scriptum
de Paulo Roberto de Almeida em 13.10.01:
Em
novas declarações à imprensa, em 11 de outubro, ao
retornar de sua viagem à Europa, o candidato do PT reafirmou sua
compreensão em relação à loucura agrícola
européia, e voltou a cobrar do Governo uma política de apoio à
agricultura brasileira.
Segundo Lula, “subsídio para exportação é prejuízo para os países pobres. Precisamos brigar para que os nossos produtos sejam mais competitivos. Queremos ser competitivos não só na agricultura, mas no aço, no setor têxtil, no de calçados e no de máquinas”.
A
questão, no entanto, não está na falta de competitividade
dos produtos agrícolas brasileiros, mas sim no protecionismo europeu e
na sua política de concorrência desleal contra esses mesmos
produtos em terceiros mercados, mediante maciços subsídios que
deslocam a produção brasileira. Se os europeus resolvem subsidiar
seus aricultores (ou qualquer outra categoria de produtores nacionais),
trata-se de decisão soberana de seus legisladores e, em última
instância, de sua população, que aprovará ou
não tais políticas (desde que transparentes e mensuráveis,
em termos de orçamento público, o que permitiria a
discussão de eventuais alternativas ao emprego do dinheiro alocado a uma
fração reduzida da população).
A
questão central não é, entretando, de escolhas
orçamentárias (ou, chamemos generosamente, de
“políticas sociais”), mas de definição de
políticas comerciais, e é contra isso que se insurge não
apenas o governo brasileiro, mas todos os demais países que praticam uma
agricultura não subvencionada. O Brasil não teria nada a objetar
à política interna de subsídios europeus, se esta
não interferisse diretamente com a liberdade dos mercados (algo que os
europeus preconizam com uma certa insistência quando se trata de sua
própria produção) e com o estabelecimento de condições
uniformes de competição no plano internacional. Esse aspecto do
problema não parece ter sido percebido pelo candidato do PT, que
continua a reclamar da “falta de uma política
agrícola” no Brasil (o que não tem nada a ver com o debate
sobre a política comercial européia).
Podemos,
e devemos, certamente, buscar com que “nossos produtos sejam mais
competitivos”, como afirma o candidato do PT, mas a questão
está em que, a qualquer nível de competitividade dos produtos
brasileiros, eles continuarão penalizados pela atual política
agrícola européia em seu direito de acessar o mercado europeu.
Quanto à competição em terceiros mercados, os produtos
brasileiros apenas conseguiriam ser “mais competitivos” do que
certos equivalentes europeus, se o Tesouro brasileiro os subsidiasse ainda mais
maciçamente do que o fazem os europeus (isto é, a “caixa
agrícola” de Bruxelas, que já consome metade do
orçamento comunitário). Seria esse o objetivo do candidato do PT:
entrar em um guerra de subsídios com o “Tesouro” da
União Européia?; essa seria a finalidade de uma política
agrícola responsável, no Brasil e no Mercosul?
Não
seria mais simples lutar, nos foros multilaterais, em prol da
eliminação dos níveis obscenos de subsídios e do
protecionismo agrícola europeu, e assim estabelecer
condições verdadeiramente equitativas de
competição, na qual a competitividade intrínseca a cada
produto possa ser o critério único, ou principal, de seu
posicionamento no mercado, em lugar de se ter, como hoje, uma luta desleal
entre Produtos nacionais e tesouros? Ou Lula acredita que tamanho
(orçamentário, neste caso) é documento? Com a palavra, o
candidato do PT.
[Washington,
13.10.01]
(Artigo original
da imprensa: 3 de outubro de 2001)
Hugo Sukman,
Correspondente - O GLOBO
http://oglobo.globo.com/arquivo/pais/20011003/1621726.htm
PARIS.
Depois de se encontrar ontem com o primeiro-ministro da França, Lionel
Jospin, em Paris, o candidato do PT à Presidência, Luiz
Inácio Lula da Silva, disse entender a posição
européia de impor barreiras alfandegárias a produtos
agrícolas brasileiros.
- Do
ponto de vista da realidade européia, eles estão corretos.
São países que passaram por guerras e mais guerras, e não
vêem a necessidade de tratar a comida como uma simples mercadoria, mas
como uma questão de soberania nacional. Nós precisamos primeiro
cumprir com a nossa parte para depois exigir alguma coisa. Temos que ter uma
boa política agrícola e investimento em tecnologia. É isso
que vai nos dar competitividade - disse.
Durante
a viagem de três dias à França, Lula conheceu o sistema de
segurança pública. Segundo ele, com adaptações
à realidade brasileira, algumas medidas podem ser adotadas em sua futura
política de segurança. Lula disse que quer estudar a
adoção no Brasil de políticas como a "polícia
de proximidade" francesa, que prepara para cada região uma
política de segurança específica.
- A
diferença entre o salário mais baixo de um policial francês
e o mais alto é de apenas duas vezes e meia. No Brasil chega a 20 vezes,
o que resulta num policial desmotivado e despreparado - disse Lula, que recebeu
uma medalha da Polícia Nacional francesa.
Durante
o encontro com o socialista Jospin, o assunto girou em torno das perspectivas
de a esquerda chegar à Presidência tanto na França como no
Brasil:
Eles têm grandes chances de ganhar as eleições
e já ganharam uma vez. Nós temos chances de ganhar também
- disse Lula.
Nova
manifestação de Lula em 10.10.01, conforme notícias no
site do PT:
Lula
rebate críticas sobre questão agrícola:
11/10/2001 - Lula: problema da agricultura não
está lá fora, mas aqui mesmo
O líder petista Luiz Inácio Lula da
Silva respondeu hoje, em entrevista coletiva após seu retorno da Europa,
aos ataques dos ministros do governo, Pratini de Moraes e Pedro Malan. Em
declarações à imprensa, os ministros acusaram Lula de
contrariar os interesses nacionais em solo francês, ao defender o
subsídio à agricultura naquele país. Lula ressaltou que
defende o princípio de que os países ricos não podem
subsidiar as exportações tirando a competitividade dos
países pobres. Em seguida, o petista leu trechos de suplemento do Estado
de S.Paulo, em que representante de exportadores agrícolas defende que,
em vez de criticar o subsídio estrangeiro, autoridades brasileiras
deveriam apoiar a produção interna. Lula cita o exemplo do gasto
com pedágio, que é maior que o de gasolina, no transporte de
cargas, para demonstrar a falta de competitividade do produto brasileiro.
“Cuidar da agricultura é dever do Estado, e esta é uma
lição de casa que o governo brasileiro desaprendeu”,
sentenciou Lula.
“Enquanto este governo
não dá, sequer a totalidade do recurso previsto para a
agricultura familiar, a multinacional Monsanto conseguiu, para montar o seu
projeto em Camaçari, R$ 784 mi emprestados do BNDES, dos quais R$ 259 mi
a fundo perdido financiado pelo Finor, para gerar apenas 309 empregos”,
denunciou Lula, baseado nos 55% da verba do Pronaf e nos 7,5% do
Orçamento da União previsto para a agricultura, liberados este
ano. O líder petista afirma que, com esta política, não
só perdemos em competitividade, como “iremos matar o que resta de
produção de agricultura familiar neste país”.
Notícia de
imprensa, 11.10.01, Agência Estado:
http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2001/out/11/222.htm
<http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2001/out/11/222.htm>
São Paulo -
O presidente de honra do PT e virtual candidato da legenda à
Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu hoje as
críticas feitas a ele pelos ministros da Fazenda, Pedro Malan e da
Agricultura, Pratini de Moraes. "Nem Malan nem o Pratini têm
autoridade moral para falar em defesa nacional. Eles fazem parte dos que
venderam o Brasil e conseguiram destruir em seis anos o que levou 60 anos para
ser construído", disse.
Na quarta-feira,
Malan considerou "lamentável" a declaração de
Lula de apoio aos subsídios agrícolas feita durante viagem
à França. Dias antes, Pratini disse que Lula era "quinta
coluna da agricultura". Hoje, Lula reafirmou suas
declarações feitas em solo francês. Afirmou que cada país tende a
adotar políticas para defender seus interesses, o que o Brasil
não tem feito. Lula criticou os subsídios, mas considerou
legítima a tentativa dos franceses de defender seus interesses.
"Subsídio
para exportação é prejuízo para os países
pobres. Precisamos brigar para que os nossos produtos sejam mais competitivos.
Queremos ser competitivos não só na agricultura, mas no aço,
no setor têxtil, no de calçados e no de máquinas",
afirmou. Para Lula, cuidar da
agricultura "é um dever do Estado. Lição de casa que
o nosso governo não tem feito." Lula e o deputado federal Aloizio
Mercadante, também secretário de relações
internacionais do PT, retornaram terça-feira da Europa, onde estiveram
reunidos com autoridades da França, Portugal e Itália.
Eles consideraram
a agenda de compromissos realizados diversificada e de "alto
nível". Ambos defenderam a necessidade de aprofundar as
relações entre a União Européia e o Mercosul.
Ana Paula Scinocca