História Virtual do Brasil
(What if...?)
Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)
Introdução: O que teria acontecido se…?
Parece trivial, e sem maiores conseqüências práticas, fazer
conjecturas em direção do passado, já que a linha contínua
do tempo não nos permite operar qualquer mudança com a ajuda de
alguma máquina do tempo imaginária. Especular é contudo
possível em direção do passado, sendo em todo caso menos
perigoso do que fazê-lo no presente e ainda menos arriscado do que “contra”
o futuro.
Tendo já estabelecido uma lista de “momentos decisivos” da
história do Brasil (ver em minha página, o link: “Turning
Points”), permito-me agora selecionar alguns desses “turning
points” para realizar alguns exercícios de imaginação,
que não são todavia completamente arbitrários ou puramente
aleatórios. Uma das boas regras da história virtual, já
explorada por historiadores fecundos como Niall Ferguson, é a de que
o novo curso estabelecido deve ser “plausível” ou “possível”,
isto é, seus desenvolvimentos poderiam estar inscrito na lógica
histórica do momento imediatamente antecedente. Suas conseqüências,
entretanto, podem levar a resultados totalmente aleatórios, ou divergentes
do curso real da história, um pouco como na alegoria do bater de asas
da borboleta sugerido pela teoria do caos.
O que teria acontecido com o Brasil – que talvez não fosse nem
“Brasil” – se alguns dos eventos ou processos aqui sugeridos
tivessem ocorrido? Vou traçar apenas as linhas gerais do que poderia
ser uma “história alternativa”, sem pretender agora entrar
em longos desenvolvimentos em torno do curso sugerido para cada um deles.
O “copyright” pelas idéias virtuais é meu, mas cada
um dos leitores deve se sentir livre para imaginar seus outros eventos e estabelecer
cursos diferentes para os episódios selecionados. (Versão ampliada
desta introdução, com fundamentos metodológicos do método
do "what if...?", pode ser encontrada neste link: “História
Virtual: limites e possibilidades”.)
1. Tordesilhas mais a leste, em 1494: uma América do Sul apenas
espanhola?
O que teria acontecido se em Tordesilhas (1494) o negociador portugues não
tivesse conseguido afastar para oeste a linha divisória das terras descobertas
em processo de incorporação aos Impérios espanhol e português?
O Brasil não teria sido brasileiro, obviamente, ou pelo menos poderia
não ter “nascido” português, alguns anos mais à
frente. Mas, a América do Sul teria permanecido uniformemente espanhola?;
provavelmente não, pois esses imensos domínios teriam sido imediatamente
contestados pelas demais monarquias européias (França e Inglaterra,
sobretudo), como o foram em determinadas partes. Portugal. Em todo caso, talvez
tivesse ficado restrito a seus domínios africanos e asiáticos
apenas, o que poderia ter mudado a face do mundo.
Tordesilhas foi uma espécie de Ialta no nascimento dos tempos modernos,
dividindo o mundo entre Portugal e Espanha, mas à diferença do
acordo de Ialta do século 20, que consolidou uma divisão do mundo
relativamente estável durante quase meio século, foi um acordo
feito entre duas potências relativamente marginais no concerto europeu
do Renascimento, não tão poderosos, em todo caso, quanto a França,
a Inglaterra elizabetana (que cem anos depois colocaria a Espanha imperial em
cheque) ou mesmo alguns reinos mediterrâneos. Assim, a pretensão
ao monopólio do mundo não teria sido aceita pelos demais reinos
cristãos, sobretudo se a Espanha (por alguma distração
do negociador português em Tordesilhas) tivesse abocanhado todo o hemisfério
americano.
Do nosso ponto de vista, cabe apenas registrar que em 1494, a Espanha poderia,
sim, ter ficado com todas as terras a 170 léguas de Cabo Verde (e não
360 como depois se fixou), e Portugal estaria assim restrita aos seus domínios
africanos e asiáticos. Ainda neste caso, o Brasil poderia ter emergido
como “brasil” (supostamente pela madeira vermelha de suas costas),
mas ele teria sido espanhol 80 anos antes da incorporação de Portugal
pela Espanha, e talvez nem tivesse permanecido sob dominação da
coroa espanhola, nessa época excessivamente preocupada em saquear o ouro
e a prata do México e dos Andes e pouco propensa a defender costas indevessadas
povoadas apenas por índios do neolítico, sem qualquer riqueza
aparente. Os holandeses talvez tivessem se apossado antes de parte do território
brasileiro, ou outros povos: franceses, ingleses. O Brasil em todo caso não
seria português e Portugal seria um Império africano e indiano.
2. O Brasil holandês do século 17: uma feliz tropicologia
da ética protestante?
E se os holandeses não tivessem sido expulsos do Nordeste em 1654: a
ética do protestantismo teria conseguido transformar a lógica
da plantação escravocrata?; um Brasil menos brasileiro teria sido
bem sucedido?: provavelmente não, e o Brasil estaria mais perto de uma
Indonésia do que de uma pujante democracia mercantil.
Imaginemos, por um instante, que Calabar tivesse sido bem sucedido, que Guararapes
tivesse representado uma derrota para os luso-brasileiros ou que, por artes
da diplomacia (e da pressão militar), Portugal simplesmente tivesse concedido
“vender” sua franja nordestina do Brasil à Companhia das
Índias ou diretamente à república dos holandeses? Poderíamos
ter tido um Nordeste menos “subdesenvolvido” do que atualmente,
uma vibrante economia mercantil, marcada pelo “iluminismo” protestante
e pela ética do trabalho desse capitalismo nascente do norte do Escalda?
Duvidoso que esse cenário bem sucedido ocorresse no sentido do progresso
europeu protagonizado pelo primeiro país moderno da Europa, o protótipo
do capitalismo “à face humana” e apenas incomodado pelo “desconforto
da riqueza”. Provavelmente estaríamos mais perto da Indonésia
(sem a diversidade multi-cultural) do que da metrópole holandesa. Não
é certo que esse cenário puramente colonial se reproduzisse, uma
vez que, à diferença da Indonésia, os holandeses teriam
de toda forma de ocupar e preencher demograficamente o território brasileiro,
escassamente povoado por índios pouco afeitos a uma economia mercantil.
Assim, a forte presença judia (e de “cristão-nvos”
de modo geral) talvez tivesse operado algum “milagre” de desenvolvimento
econômico com forte inserção nos fluxos mundiais de transações
de bens e serviços, inclusive capitais. Entretanto, a colônia holandesa
do Brasil ainda assim teria conhecido a escravidão, o regime de plantações
e alguns problemas de infra-estrutura que dificultariam sua inserção
exitosa na economia mundial, de maneira autônoma, quero dizer. Os imponderáveis
de um Brasil holandês nãose limitam ao próprio território
americano, uma vez que a Holanda talvez tivesse no Brasil uma grande base de
abastecimento para enfrentar não apenas a Espanha dos Habsburgos, mas
a própria Inglaterra do mercantilismo triunfante.
Ou seja, o Brasil continuaria como colônia por um certo tempo mais, mas
o jogo de alianças seria outro, e o futuro estaria mais aberto do que
sob o exclusivismo colonial português. Quanto ao seu desenvolvimento sócio-econômico,
ele dependeria não apenas dos próprios holandeses, mas de uma
eventual classe dominante local que poderia ou não estimular traços
inovadores na estrutura básica (inclusive humana) desse Brasil nordestino.
A ética protestante não seria em todo caso garantia de êxito
absoluto…
3. Um tratado de Madri bem sucedido: uma América do Sul mais
brasileira?
Se o acordo conseguido por Alexandre de Gusmão em 1750 não tivesse
sido invalidado pela realidade das disputas luso-castelhanas e por seus sucedâneos
de El Pardo e Santo Ildefonso, como seria o mapa do Brasil atualmente? O Império
do Brasil teria sido uma Rússia tropical?
O tratado de Madri representou, efetivamente, uma grande negociação
para Portugal (e o Brasil), mas ele infelizmente não vigorou, ou pelo
menos não foi totalmente incorporado na realidade do terreno e depois
na configuração das fronteiras sulinas. Se os demarcadores tivessem
continuado a sua obra de implementação do tratado e se conflitos
na própria peninsula ibérica não tivessem interferido com
seu traçado ulterior, o território brasileiro teria sido um pouco
diferente do que foi nos séculos 18 em diante. Nesse caso, muitas das
disputas ainda pendentes no final do século 19 e início do 20
não teriam razão de ser, diminuindo a glória futura de
um Rio Branco, que permaneceria como um obscuro cônsul em Liverpool.
Como teria sido isso? Um pouco de cartografia – pouco prática,
neste momento – nos faria ver como. O território das “missões”
talvez tivesse resultado num Paraguai muito maior (se ele não tivesse
dado início ao mais sangrento conflito da América do Sul). A Amazônia
brasileira seria um pouco menor do que é hoje, certamente.
4. Vitória da Inconfidência: o Brasil brasileiro não
teria sido prematuro?
A indústria teria sido desenvolvida (sem decreto de proibição
de teares)?; Os escravos teriam sido libertados?; Os jesuítas continuariam
a prover ensino? O Brasil seria uma repetição dos EUA, ou seguiria
a experiência dos caudilhos hispânicos?
Não pretendo desenvolver todas as minhas hipóteses aqui, mas ouso
apens sugerir que um processo de independência naquele momento, com estruturas
sociais e políticas tão pouco desenvolvidas no Brasil, com ausência
quase completa de uma população educada – já não
digo alfabetizada, mas “ilustrada” tecnicamente em artes da manufatura
e de ofícios simples – e de bases sociais para a democracia local,
poderia ter resultado num Estado inoperante, claudicante e candidato ao fracasso
administrativo e financeiro.
Classes dominantes decididas também podem ser um requisito indispensável
à emergência de uma nação autônoma, e talvez
o Brasil não estivesse preparado, naquele momento, para a independência.
Recorde-se apenas que a “inconfidência” se deu mais por exação
fiscal do Estado português do que por vibrante movimento autonomista guiado
por uma ideologia iluminista como pode ter ocorrido na América do Norte
(que já tinha mandado seus “representantes” a Londres, na
pessoa de Benjamin Franklin, por exemplo). Em lugar de uma nação
autônoma trinta anos mais cedo, poderiamos ter tido um arquipélago
de mini-estados separados pela geografia e pela economia. Ou seja, um mosaico
de repúblicas mais ou menos caudilhescas, como ocorreu depois com a América
espanhola.
5. Conseqüências da não abertura dos portos em 1808:
um Brasil industrial?
Se, em 1808, não tivesse havido o decreto de abertura dos portos (que
significou o fim do exclusivo colonial) e se, em 1810, não tivesse sido
assinado o tratado de comércio de Portugal com a Inglaterra (que acarretou
rigidez tarifária e abertura comercial), como poderia ter sido o desenvolvimento
econômico e industrial do Brasil? Teríamos reproduzido o modelo
americano como pretendem alguns historiadores?
Minha hipótese é a de que o atraso português – sem
o desafio da presença hegemônica inglesa, entenda-se – teria
sido simplesmente transplantado para o Brasil, que seria, sim, um bem sucedido
exportador de café e de outros produtos tropicais, como ele o foi de
fato, mas não necessariamente teria acompanhado o curso da primeira e
da segunda revolução industrial (o que ele fez com enorme atraso).
Ou seja, nada de muito diferente de alguns países mediterrâneos,
que mantiveram o atraso social e econômico já bem entrado o século
20. Um capitalismo hamiltoniano teria muito poucas chances de se desenvolver
no Brasil, em vista dos enormes diferenciais técnicos e de educação
entre a Nova Inglaterra e o Brasil das plantações. Observe-se
que nada impediria, nesse caso, o desenvolvimento de indústrias têxteis
no Brasil, como sugerem alguns historiadores (se não tivesse havido tratado
de 1810, por exemplo), mas elas seriam mais suscetíveis de serem operadas
por escravos negros do que por trabalhadores brancos europeus.
Em outros termos, um capitalismo servil e escravocrata, sem qualquer democracia
(ou apenas uma democracia restrita aos patrícios, como no sul dos EUA)
e sem qualquer estímulo inovador para a geração de um processo
endógeno de desenvolvimento econômico e social. Como diria Braudel,
as estruturas sociais são lentas a serem transformadas, resistindo a
muitos movimentos políticos como seria um Brasil português não
dominado pelo mercantilismo britânico.
6. Um arquipélago de repúblicas luso-parlantes: a independência
fragmentada?
Episódios como o da Revolução Pernambucana de 1817, que
representou o primeiro desafio à unidade nacional, o da própria
Independência (em 1822, sem abolição da escravatura) com
algumas lutas de retaguarda na Bahia e norte, o excessivo centralismo da administração
de Pedro I, que redundou no ato de abdicação (em 1831) e na experiência
“republicana” das Regências, sem falar nas muitas revoltas
regionais desse período, a começar pela Farroupilha no Sul (1835-45),
o segundo grande desafio à unidade nacional, todos eles poderiam, combinados
ou segundo um encadeamento que deixaria algum espaço ao acaso histórico,
redundar no esfacelamento da unidade brasileira, surgindo em seu lugar uma miríade
de estados portugueses mais ou menos caracterizados pela completa independência
econômica.
Um economia política da regionalização brasileira na passagem
da vaga napoleônica na Europa (que deixou em crise quase terminal as duas
monarquias ibéricas) seria suscetível de demonstrar essa fragmentação
do Brasil em três ou quatro estados autônomos na conjuntura dos
anos 1820 a 1840.
7. O fracasso da República e a decadência do Império:
a monarquia no século 20?
O Império certamente era frágil (o o ataque de Solano Lopez o
demonstrou em 1865), mas os republicanos eram ainda mais fracos e desorganizados.
Imaginemos, por um momento, que a abolição da escravidão
não tivesse sido feita em 1888 (e que ela ocorresse apenas dez anos depois,
sem incorporação dos escravos à economia e à sociedade,
como de fato ocorreu em qualquer circunstância), e que as crises militares
desse período tivessem redundado num golpe falho, que produzisse rejeição
do militarismo e do republicanismo e uma aversão completa à anarquia
política prometida pelo federalismo exacerbado dos republicanos ideológicos.
A monarquia teria então sobrevivido alguns anos mais, até a morte
de D. Pedro (nessas circunstâncias em torno de 1896 ou 97), e que a sucessão
tivesse sido realizada na pessoa da inepta e insegura Isabel, com seu marido
francês e financiamento inglês. Os faustos da era vitoriana, em
1900, talvez pudessem ter sustentado o regime monárquico alguns anos
mais, provavelmente ultrapassando o próprio monarquismo português
(que veio a perecer quando o Brasil conheceu um novo surto de militarismo, com
a eleição de Hermes da Fonseca) e dando-lhe uma aura de diferente,
de estável (numa América Latina cada vez mais agitada por golpes
e revoluções) e mesmo progressista (teriamos “conseguido”
libertar os escravos em 1898, pouco antes de Cuba) e inagurado o século
20 com grandes promessas de constitucionalismo britânico. Rui Barbosa
teria sido várias vezes presidente do Conselho de Ministros, Pinheiro
Machado um bom tribuno monarquista e o Barão do Rio Branco faria um grande
chanceler monarquista.
Os exageros do federalismo republicano teriam sido evitados e o Brasil talvez
tivesse tido uma trajetória de responsabilidade fiscal e de solvabilidade
externa que teriam evitado vários constrangimentos com os credores externos.
O desenvolvimento industrial talvez tivesso sido menor, mas o Estado talvez
pudesse até mesmo ter encontrado o seu reformista bismarckiano. Algum
sucessor de Isabel poderia ter conduzido o Brasil monárquico até
bem passada a Primeira Guerra Mundial, mas os apelos anarquistas e bolcheviques
talvez tivessem provocado alguma tragédia à la russa.
8. Os tenentes no poder desde 1922: uma república socialista-positivista?
O início do ciclo tenentista de revoltas políticas no Brasil,
em 1922, poderia ter resultado numa coalizão de forças progressistas
suficientemente homogêna para derrubar do poder Artur Bernardes (ou o
último monarca dos Braganças). Ela teria dado a partida a um processo
de reformas que tornariam desnecessária a revolução “liberal”
de 1930, tendo dado um fim antecipado ao regime puramente oligárquico
prevalecente na República de 1891 (ou mesmo na monarquia anterior). Os
apelos “totalitários” desse período teriam feito o
Brasil atravessar mais cedo um novo processo de centralização
política e de modernização econômica, misturando
apelos fascistas-integralistas com um vago apelo positivista-progressista.
Nesse mesmo processo, uma constituição corporativa poderia ter
precedido o “Estado novo” salazarista em Portugal, mas provavelmente
não adquiriria os contornos racialistas e abertamente fascistas de um
Estado totalitário como o nazista. A crise de 1929 e a depressão
subseqüente já encontrariam o Brasil preparado para os novos tempos:
ele teria operado bem antes de 1931 a suspensão da conversibilidade da
moeda e o início dos controles de capitais (aliás mantidos até
hoje), assim como a construção do Estado moderno. Integralistas
e comunistas não precisariam se lançar à conquista do Estado
em 1935 ou em 1938, uma vez que eles já teriam sido incorporados aos
grupos modernizantes radicais dos anos 1920 (Prestes seria um governador eficiente
em alguma província amazônica e Getúlio Vargas seria um
dos chefes da ala civil do movimento).
A indústria teria sido estimulada, mas a ideologia fascisante dos líderes
civis poderia ter levado o Brasil a algumas escolhas erradas nas grandes convulsões
do final dos anos 1930, como agora veremos.
9. O Brasil aposta errado em 1941: fica do lado dos derrotados e ocupados
A viabilidade de um regime integralista-fascista moderado no Brasil, desde o
início dos anos 1920 conduziu o Brasil a uma grande aliança com
as potências nazi-fascistas da Europa e da Ásia na década
seguinte. Ainda que situado fora do teatro de conflagrações militares
européias e asiáticas, e mantendo boas relações
com seus vizinhos sul-americanos (inclusive os fascistas mais radicais da Argentina,
com a qual tinha sido criado uma união aduaneira com propensão
a abarcar todo o cone sul, desde o final dos anos 1930), o Brasil faz as escolhas
erradas no momento das ofensivas militares nazi-fascistas contra os EUA, a Rússia
soviética e diversos outros alvos europeus. Mesmo declarando sua neutralidade
no conflito europeu (e asiático), ele se habilita como um dos principais
fornecedores de matérias primas estratégicas para as potências
do Eixo, provocando a ira dos EUA.
Uma recusa adicional de ceder bases no Nordeste para utilização
das forças aero-transportadas americanas a caminho do norte da África,
conduz à ocupação forçada de amplos trechos da costa
nordestina por foças dos EUA. O governo de Washington oferece um armistício,
sob ameaça de bombardeio aéreo e naval contra o Rio de Janeiro,
o que o primeiro ministro Goes Monteiro (atuando num governo de coalizão
entre partidos fascistas e republicanos brasileiros) se vê obrigado a
aceitar. Tem início um longo processo de ocupação de bases
“extra-territoriais” no Nordeste que só terminaria em 1952,
com a assinatura de um acordo de “assistência” militar, ao
mesmo tempo em que os EUA devolviam a soberania “formal” ao Japão
e à Alemanha (mas ainda mantinham forças militares nesses países).
O regime civil-militar do Brasil se converte paulatinamente em aderente de uma
vertente menos autoritária do capitalismo de estado.
10. Exageros da “República sindical” levam o Brasl
à democracia burguesa em 1964
Sem ter participado da guerra e ausente de Bretton Woods e da conferência
de San Francisco, em 1944 e 1945, o Brasil adere tardiamente às mais
importantes organizações onusianas, permanecendo num casulo semi-corporatista
e estatista, no plano interno, e sendo estreitamente vigiado pelos EUA no plano
externo. Esse relativo isolamento das correntes mais dinâmicas do crescimento
econômico mundial no pós-guerra, conduz a uma certa estagnação
social e ao descontentamentoda classe média, que se deixa seduzir pela
idéias democráticas e liberais de Seleções do
Reader’s Digest e pelas belas fotografias de Life, com a
versão edulcorada do american way of life.
Em todo caso, a revolta surda contra o “estado novo” tropical que
vigorava desde meados dos anos 20, explode quando um lider republicano sindicalista,
João Goulart, promete “mudar tudo” nas eleições
de 1960, radicalizando ainda mais as promessas distributivistas feitas pelos
líderes tenentistas dos anos 1920 mas nunca realmente cumpridas. Isso
era demais para a classe média ameaçada em seu estilo de vida
e seduzida pelo efeito demonstração produzido nos EUA, onde um
jovem líder progressista, John Kennedy, também queria mudar tudo,
mas no sentido de maior bem estar econômico e promessa de direitos civis
para toda a população. Aliada a militares sensatos, líderes
social-democratas afastam o presidente populista com um golpe de estado pacífico
e instauram, pela primeira vez na história, uma democracia burguesa no
Brasil. Imediatamente reconhecido pelos EUA, o novo governo, dirigido pelo jovem
líder trabalhista (democrata) Franco Montoro, assina um acordo com o
FMI para colocar a economia do Brasil em novas bases, abrindo o país
ao capital estrangeiro, privatizando as estatais criadas nos anos 1930 e 40,
e inserindo o Brasil na economia mundial, via redução tarifária
e liberalização comercial.
É o começo da voga de regimes civis em toda a América Latina,
que sai definitivamente do isolamento das ditaturas autárquicas e ingressa
numa era de rápido crescimento econômico, igual ou superior ao
do Japão e da Alemanha. Tendo feito reforma agrária e operado
uma verdadeira revolução educacional, o Brasil galga postos altos
na corrida tecnológica mundial, ganhando vários prêmios
Nobel em pesquisa científica, sobretudo nas áreas biológica
(e agrícola) e física (aplicada à eletrônica).
11. Crise econômica mundial dá ao Brasil status
de grande potência nos anos 1970
As duas crises do petróleo (em 1973 e 1979), encontram o Brasil mais
forte do que nunca, com sua democracia burguesa ainda na infância (pouco
mais de uma década) e ainda vibrante de entusiasmo reformista. O grande
impacto econômico provocado em outros países dependentes da importação
de petróleo não se reproduz no Brasil, que tinha desenvolvido
sua indústria petrolífera com base em investimentos privados nacionais
e estrangeiros desde o início dos anos 1960 (descobrindo novos campos
e passando a exportador moderado de petróleo). O relativo conforto nas
reservas e na dívida externa, inclusive permite ao País emprestar
recursos aos EUA, que atravessavam a pior fase da crise econômica iniciada
com os grandes investimentos estatais da era Kennedy (seu governo tinha sido
uma decepção total: quando o Brasil começou a imitar o
exemplo americano, os EUA passaram a imitar as receitas fracassadas do Brasil
e de outros “capitalismos estatizados”).
Tendo contribuído para solucionar por meios pacíficos a crise
do petróleo e os enfrentamentos bélicos do Oriente Médio
(apoiando a criação de um Estado palestino laico e neutralizado
militarmente, uma espécie de Uruguai da região), o Brasil se qualificou
para ocupar o status de membro permanente do Conselho de Segurança
das Nações Unidas, o primeiro país não nuclear a
assim fazer. Exemplo de estabilidade econômica e de influência democrática
e humanitária nos vizinhos e mesmo em direção do continente
africano, o Brasil consegue suplantar a França e a Grã-Bretanha
como provedor de assistência oficial ao desenvolvimento para muitos países
africanos, a maior parte antigos “fornecedores” de escravos durante
seu período colonial.
Exemplo único de país alçado da condição
de periférico ao status de grande potência mundial em pouco mais
de duas décadas, o Brasil igualou seu potencial econômico ao da
França e do Japão, superou a Itália e a Grã-Bretanha,
e passou a discutir de igual para igual com os EUA, mesmo não sendo detentor
de armas atômicas. No início dos anos 1980, quando já eram
visíveis os sinais de derrocada do antigo sistema socialista, o Brasil
tinha emergido como grande modelo bem sucedido de transição econômica
do capitalismo estatal para a democracia burguesa e o capitalismo liberal.
No final dessa década, um líder operário saído da
região mais atrasada do Brasil, consegue se eleger à presidência
e dá continuidade aos eforços de modernização social
e tecnológica do País. Pelos seus esforços em favor da
integração do continente africano à economia mundial e
como resultado dos grandes investimentos realizados na educação
e saúde de vários povos africanos, ele ganha o PrêmioNobel
da paz.
Conclusão: a história virtual não se faz apenas com batalhas e tragédias…
Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)
Washington, 1064: 21 de junho de 2003
Ver também:
Momentos decisivos na história do Brasil: “Turning Points”
Introdução metodológica: "História Virtual: limites e possibilidades"