MOEDAS NO BRASIL
(de acordo com o site do Banco do Brasil, no link: http://www.bb.com.br/appbb/portal/bb/ctr/rj/HistoriaMoeda.jsp)
(Compilado e reapresentado por Paulo Roberto de Almeida em junho de 2004; revisto em 2011)
Introdução:
D. Sebastião determinou em 1568 a circulação de
moedas portuguesas na nova terra descoberta, promovendo a integração
entre a América Portuguesa e o império de Portugal. Começava
ali a história da moeda no Brasil. Em cada um dos itens do sumário
abaixo você vai saber como surgiram as nossas moedas e quais foram os
principais acontecimentos históricos da época. Embarque nesta
viagem e conheça o Brasil através deste importante elemento da
vida nacional: a moeda.
Sumário do conteúdo:
1. A Moeda no Brasil Colônia
O Pau-brasil
A Cana-de-açúcar
As Minas Gerais
2. A Moeda da Colônia ao Império
A Peça da Coroação
O Café
O Papel-moeda
3. A Moeda na República Velha
4. A Moeda na Era Vargas
5. A Moeda no Período Democrático (1946-1964)
6. A Moeda no Regime Militar
7. A Moeda na Nova República e na Atualidade
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1. A Moeda no Brasil Colônia
O Pau-brasil
Muito antes da chegada de Cabral às terras ameríndias,
os europeus já conheciam o pau-brasil, de cujo cerne avermelhado, cor
de brasa, extraíam um corante com que se tingiam panos. Era trazido das
Índias pelos árabes, que auferiam grandes lucros nessa empresa,
já que a cor vermelha dos tecidos, durante muitas décadas reservada
aos eclesiásticos, entrara na preferência do vestuário burguês.
Os primeiros navegantes que aqui aportaram logo se aperceberam da abundância
daquele produto natural, a maior riqueza imediatamente visível nas novas
terras descobertas. O território, oficialmente denominado Vera Cruz,
passou a ser conhecido como "a terra do brasil", denominação
que mais tarde se tornou topônimo. A princípio, a extração
da madeira se processava ao longo da costa, para facilitar o embarque. Logo
se estabeleceram feitorias, que eram pequenos entrepostos encarregados da estocagem
da madeira, recurso que abreviava a permanência das naus ancoradas, livres
assim de esperar pelos demorados trabalhos de extração.
A Coroa portuguesa imediatamente tratou de colocar o produto sob a
égide do monopólio e nomeou concessionários para
sua exploração, já que essa nova riqueza, fora a
perspectiva de outras, desencadeava a cobiça de franceses,
ingleses e espanhóis, que passaram a freqüentar a costa
brasileira em operações clandestinas. A necessidade de
proteger o pau-brasil do contrabando por outras nações
fez com que a Coroa portuguesa enviasse armadas de combate aos piratas
e traficantes: e, para agilizar o processo de fixação dos
portugueses à terra brasileira, promovesse a vinda, em 1530, de
Martim Afonso de Sousa, que trouxe em sua frota cerca de 400 homens
para esse fim. Mais tarde estabeleceu um sistema de capitanias
hereditárias, que se incumbiriam igualmente da
exploração e do reconhecimento das terras interiores.
O monopólio do pau-brasil durou até 1859, quando foram descobertos
os corantes artificiais (anilinas), que tornavam inviável o comércio
de madeira.
A Coroa portuguesa não dispunha de recursos suficientes para uma exploração mais aprofundada do território descoberto. O regime de capitanias, que obrigava seus donatários a promover o desbravamento das terras interiores, só excepcionalmente correspondeu a esse fim. Mas serviu para promover a fixação do colonizador à terra descoberta ao nela se desenvolver a prática da agricultura, mormente com o cultivo da cana-de-açúcar, cujo rendimento começava a ser mais importante do que o auferido com a exportação do pau-brasil. O beneficiamento da cana-de-açúcar colocou os portugueses em posição privilegiada no suprimento do produto, a ponto mesmo de quebrar o monopólio dos venezianos, que até então eram os grandes fornecedores, principalmente a Flandres, que o distribuía aos demais países europeus. Com a união das coroas de Portugal e Espanha, os flamengos, já possuidores de tecnologia e recursos para a ampla comercialização do produto, aproveitando-se da fragilidade portuguesa, invadem, em 1630, as capitanias do nordeste brasileiro, passando a dominar assim todo o ciclo da economia açucareira.
2. A Moeda da Colônia ao Império
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D. João, como Regente, para atender aos elevados gastos
de instalação da Corte portuguesa, mandou que as moedas
espanholas de 8 reales que aqui circulavam, adquiridas por 750 e 800 réis,
recebessem um carimbo, aumentando-lhes o valor para 960 réis. No
próprio ano de sua chegada, criou o Banco do Brasil, que mais tarde
daria início à emissão de bilhetes, precursores do
papel-moeda. (Principe D. João, patacão: 960 réis) |
Houve no período regencial de D. João
várias cunhagens de moedas de cobre: em 1811, no valor de 80
réis para fazer face à escassez de numerário
miúdo e, entre 1813 e 1815, pela Casa da Moeda do Rio de
Janeiro, nos valores de 80, 40 e 20 réis, para circularem em
Moçambique, São Tomé e Príncipe,
colônias portuguesas na África. As moedas conhecidas por
macutas foram também aqui cunhadas nos valores de 2, 1,
1⁄2 e 1⁄4 de réis para correrem em Angola.
Com a derrocada de Napoleão em 1815, D. João, inspirado pelo Congresso
de Viena, eleva o Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, e em comemoração
manda cunhar uma série especial de moedas, sendo as de ouro nos valores
de 6.400 e 4.00 réis, as de prata no de 960 réis e as de cobre
nos de 40 e 20 réis.
Com o falecimento de D. Maria I em 1816 e a coroação do Regente
em 1818, com o título de D. João VI, tem início a cunhagem
de moedas de ouro com a nova insígnia de "Rei de Portugal, Brasil
e Algarves" e as armas do Reino Unido. O sistema monetário permaneceu
porém inalterado, com a cunhagem de moedas nacionais e provinciais.
Em 1818, sempre para atender às despesas do governo, o Banco do Brasil
passou a emitir sem lastro, inclusive, valores inferiores a 30.000 réis,
o que contrariava suas disposições estatutárias.
Entre 1818 e 1822, as Casas da Moeda do Rio de Janeiro e da Bahia põem
e circulação moedas de prata de um novo tipo, tendo no anverso
a coroa real encimando o valor, a data e a letra monetária (R para Rio
de Janeiro e B para Bahia), ladeados por dois ramos de carvalho, unidos abaixo
por um laço.
Com a queda do império napoleônico, D. João VI
retorna a Portugal em 1821 para reassumir o trono, ameaçado pela Revolução
Constitucionalista do Porto. Leva consigo as reservas metálicas do Banco
do Brasil, agravando com isso a crise financeira que ameaçava sua estabilidade.
Em 1828, ao expirar seu prazo estatutário de duração, chegou
a emitir bilhetes de 1.000 e 2.000 réis para atender à falta de
notas de pequeno valor. As duas primeiras emissões, feitas com chapas
gravadas em Londres, consistiram de bilhetes impressos em preto sobre papel
muito fino, apenas de um lado, destinando-se o outro à assinatura autenticadora.
A terceira emissão foi feita com bilhetes estampados de ambos os lados,
em preto ou em cores, com a mesma ilustração da segunda emissão,
agora ladeada por figuras de crianças simbolizando o comércio.
Na lei de 23 de setembro de 1829, que decretou a liquidação do
banco, o governo assumia a responsabilidade pelas emissões anteriores,
substituindo-as por cédulas de novo padrão, que deveriam ser recebidas
até seu completo resgate.
Ao retornar D. João VI a Portugal, seu filho D. Pedro assume o governo
do Reino na condição de Príncipe Regente. Sonhava D. João
que, com sua morte, pudesse D. Pedro herdar o trono de Portugal e manter a união
dos dois reinos, apesar de já se esboçarem, quando de sua volta
a Portugal, movimentos tendentes à independência do Brasil. No
entanto, as tentativas do governo constitucional de Lisboa de fazer o Reino
reverter à condição de colônia aceleram o processo,
levando o próprio Regente a proclamar a independência em 1822 e
a ser aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil,
com o título de D. Pedro I.
O sistema monetário não foi alterado de imediato com a Independência.
A cunhagem de moedas do novo Império continuara a ser feita pelas Casa
da Moeda do Rio de Janeiro e da Bahia, nos valores de 6.400 e 4.000 réis
para as de ouro, que traziam a efígie do imperador com a legenda PETRUS
I D. G.CONST.IMP.ET.PERP.BRAS.DEF. (Pedro I, por graça de Deus Imperador
Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil), com as armas do Império
no reverso, enquanto as de prata mantiveram o mesmo sistema do período
colonial, permanecendo em vigor os valores da série das patacas.
D. Pedro I encontrou os cofres públicos vazios. D. João VI, ao
retornar a Portugal, levou consigo as reservas metálicas do Banco do
Brasil. Além disso, para obter o reconhecimento da Independência,
o novo Imperador teve de negociar o fim da escravidão, conceder privilégios
comerciais a ingleses e franceses e assumir a dívida externa de Portugal
junto aos bancos ingleses. Como as moedas de ouro eram freqüentemente enviadas
ao exterior para pagamento dos déficits da balança comercial ou
entesouradas pela população, a moeda de cobre passou a predominar
no meio circulante e, à semelhança da moeda de prata, adotou os
algarismos arábicos para expressar o valor. Entre 1823 e 1831, casas
de fundição em Cuiabá, Goiás, Minas Gerais e São
Paulo lavraram moedas de cobre com suas respectivas marcas, destinadas a circular
restritamente nessas províncias.
As primeiras moedas a circular com as armas do Brasil independente foram as antigas moedas de cobre, recolhidas e carimbadas com as armas do novo Império. Conhecido como "carimbo da Independência" ou "primitivo carimbo do Império", foi aplicado provisoriamente até a escolha definitiva do cunho que seria adotado. Os valores 80 e 40 réis aparecem encimados pela coroa imperial e ladeados por dois ramos de café.
Com a morte de D. João VI em 1826, o Imperador do Brasil aceita
a Coroa portuguesa, mas logo abdica em favor da filha, D. Maria da Glória,
já destinada a casar-se com o infante D. Miguel, irmão de d. Pedro,
que pretendia o trono português. Em 1831, tendo D. Miguel usurpado o poder
e implantado um regime absolutista, D. Pedro I parte para Lisboa, a fim de reconduzir
a filha ao trono.
Para tanto, abdica à Coroa brasileira em favor do filho, o
Príncipe D. Pedro de Alcântara, que nessa altura contava
apenas 5 anos. O governo é exercido por uma Regência que
se estendeu até 1840, quando é antecipada a maioridade de
D. Pedro II para 15 anos, idade com que de fato assume o poder. Durante
todo o período regencial, o Império sofre grave perigo de
desintegração territorial, com rebeliões que
surgiram em vários pontos do país, mas no reinado que vai
se estender por 48 anos o Brasil passa a desfrutar de paz interna, sob
pulso forte do poder moderador exercido por D. Pedro II e a
alternância dos partidos Liberal e Conservador no
ministério. O café será a grande riqueza do
país nesse período em que o país teve grande
desenvolvimento cultural graças à formação
humanística do monarca. O início do movimento
abolicionista e a crise bancária de 1864, agravados com a guerra
do Paraguai (1864-1870), contribuíram para enfraquecer o
Império e fortalecer o sentimento nacionalista dos militares
brasileiros, que passaram a exigir maior participação na
vida política do país. As idéias republicanas
ganham vulto a partir de 1870, até que em 1889 o marechal
Deodoro da Fonseca, apesar de monarquista e amigo do Imperador,
proclama a República, assumindo o poder em seguida.
As moedas de ouro continuaram a ser cunhadas nos valores de 6.400
e 4.000 réis e traziam a efígie de D. Pedro II menino, feita pelo
gravador Carlos Custódio de Azevedo. O mesmo padrão dos períodos
anteriores foi conservado nas moedas de prata. Além da cunhagem de moedas
de cobre nas casas da moeda do Rio de Janeiro e nas casas de fundição
de São Paulo, Goiás e Cuiabá, para uso local, impunha-se
um controle sobre as peças desse meio circulante, dada a continuidade
do processo de falsificação. As medidas de recolhimento iniciadas
na Bahia durante o Primeiro Reinado se estenderam a todo o país em 1833,
sendo as moedas trocadas nas Tesourarias Provinciais por cédulas emitidas
pelo Tesouro Nacional. Também procedeu-se à contramarcagem dessas
moedas, reduzindo-se seus valores e restringindo suas áreas de circulação
regionais.
Mais tarde, em 1835, determinou-se a aplicação de um carimbo geral
visando à unificação das moedas em circulação,
tornando desnecessárias todas as contramarcas regionais. Esse carimbo
reduzia as moedas de cobre nacionais à metade de seu valor, e as provinciais
à quarta parte.
Além da carimbagem oficial, as revoltas que convulsionaram o país
durante a Regência propiciaram a criação de carimbos locais,
representativos desses levantes, como o de Icó (Ceará, 1829-1832),
da Cabanagem (Pará, 1835-1840) e da República de Piratini, alusivo
à revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835-1845).
O segundo sistema (1833-1848) distingue-se dos demais por ter sido o primeiro
genuinamente brasileiro e não a simples continuação do
colonial. Aboliram-se os sistemas fraco (provincial) e forte (nacional), centralizou-se
a cunhagem na Casa da Moeda do Rio de Janeiro e unificou-se o padrão
ouro, criando-se a moeda de 10.000 réis, com a efígie de D. Pedro
II menino. Declarando-se a maioridade do Imperador em 1840, tais moedas passaram
a ostentar o busto de D. Pedro II adolescente, fardado de almirante.
No que respeita às moedas de prata, a reforma trouxe modificações
radicais, com a antiga série das patacas substituída pela dos
cruzados, nos valores de 1.200, 800, 400, 200 e 100 réis.
Com o crescente aumento da população e o rareamento do metal precioso, as emissões em papel vão se impondo para atender à expansão dos negócios que exigiam recursos distribuídos nas mais diversas regiões. Assim, os vários bancos particulares espalhados pelas províncias do Império passaram a gozar do direito de emitir, e essa pluraridade bancária provocou, entre 1836 e 1853, grande circulação de letras e vales bancários privados, nos locais de suas sedes, ao lado dos papéis das emissões oficiais.

(Banco
Commercial Agricola, 10 mil réis)
(Cédula do Banco Commercial da Bahia, 100 mil réis)
O terceiro sistema monetário (1848-1889), além
de prosseguir na cunhagem das moedas de ouro de 10.000 réis,
introduziu a de 20.000, série que se tornou conhecida com o nome
de papo de tucano, por ostentar o Imperador o manto com que foi
coroado, adornado com penas dessa ave. Em 1851, nova efígie do
Imperador aparece nas moedas de ouro, na qual é representado de
barbas. Em 1854 foi cunhado em ouro o novo valor de 5.000 réis.
Também nas moedas de prata houve alterações. Entre
1848 e 1852, foram cunhadas as de 2.000, 1.000 e 500 réis e,
entre 1853 e 1867, o novo valor de 200 réis. No entanto, em
1870, esta última cunhagem foi suspensa e o antigo padrão
voltou à circulação.
O uso das cédulas generaliza-se no Segundo Império e a produção
de moedas de cobre fica restrita a pequenos valores destinados a troco. Dá-se
ainda a substituição gradativa do cobre por ligas mais resistentes
ao manuseio, como o bronze, em 1868, e o cuproníquel, em 1871, fabricadas
em Bruxelas. A Casa da Moeda do Rio de Janeiro passou a fabricar moedas de bronze
em 1870 e de cuproníquel em 1874.
A sempre existente falta de dinheiro miúdo durante o Segundo Império
e o início da República incentivou particulares a emitir moedas
e vales e a marcar moedas de cobre já fora de circulação
com datas, iniciais, nomes e figuras que representavam fazendeiros, engenhos,
negociantes ou firmas comerciais.
Desde 1820, o café passou gradativamente a ser o principal produto brasileiro de exportação, superando o algodão, o açúcar e outros produtos agrícolas. Da província do Rio de Janeiro, os cafezais se espalharam, alcançando terras paulistas ao longo do vale do rio Paraíba. Em 1836, São Paulo já respondia por 25% de toda a produção cafeeira do Brasil e, em 1850, o café representava quase metade de todas as exportações brasileiras. De pouco mais de 3.000 sacas de 60 quilos entre 1831 e 1840, o Brasil passou a exportar 18.000 entre 1841 e 1850, e 27.000 entre 1851 e 1860. Nos dez anos que precederam o fim da monarquia as exportações superaram as 50.000 sacas.
A economia, como nos tempos do Império, baseava-se na exportação de produtos primários, como a borracha e, principalmente, o café, origem das grandes fortunas do país e cujo plantio crescia em proporções desenfreadas: de 220 milhões de pés em 1890 passou a 520 milhões em 1900. Enquanto os preços do produto permaneciam estáveis, o país contava com os ganhos da exportação para incrementar a indústria incipiente, mas com a oferta sempre crescente, as cotações declinavam, tendo o governo de intervir na compra do produto, para isso lançando mão de vultosos empréstimos, que provocaram grande endividamento externo. Acresce que a desenfreada emissão por um número crescente de bancos, determinada, no início da Republica, pelo Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, levou o meio circulante a uma inflação desmedida, tendo a quantidade de dinheiro em circulação quase triplicado no espaço de 10 anos. Procurando solucionar o problema, o governo determinou que o Banco da Republica do Brasil – resultado da fusão, em 1892, do Banco do Brasil com o Banco da República dos Estados Unidos do Brasil – passasse então a ser o único estabelecimento emissor do país. Em 1896, o governo transfere esse poder emissor para o Tesouro Nacional. As emissões bancárias são substituídas por notas do Tesouro, numa tentativa de uniformizar o meio circulante.
(1 conto de réis, Caixa de Conversão, 1a. estampa, 1911)
Apenas em 1898,
Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda do Governo Campos Sales,
conseguiu renegociar a dívida com os credores internacionais (o
chamado funding loan) e implantar uma política
deflacionária, que deteve no entanto o crescimento
econômico. No ano de 1900, o governo assumiu o controle direto do
Banco da República do Brasil que, em fins de 1905, passaria por
nova fase jurídica, recuperando o nome de Banco do Brasil. Um
ano depois (1906) é criada a Caixa de conversão visando
à estabilidade cambial e ao controle da crise do mercado do
café. Autorizada a emitir bilhetes conversíveis,
garantidos por lastro em moedas de ouro nacionais e estrangeiras, como
a libra e o dólar, acabou encerrando sua atividade emissora em
1913, sendo extinta em 1920 e incorporada à Caixa de
Amortização.
O Banco do Brasil, mais uma vez
autorizado a emitir papel-moeda, colocou em circulação
(1923-1926) notas próprias impressas nos Estados Unidos, com
valores entre 1.000 réis e um conto de réis. O Banco fez
sua última emissão de papel-moeda para fazer face
às dificuldades provocadas pela instalação do
governo revolucionário (1930).
Em 1926, na tentativa de proceder a
uma reforma monetária, visando à criação do
Cruzeiro, o governo instituiu a Caixa de Estabilização.
Sua função era trocar o ouro em barra ou amoedado por
notas próprias de igual valor, possibilitando a conversibilidade
de todo papel-moeda em circulação. Como a reforma
não se completou, a Caixa encerrou suas atividades em 1930.
O advento da República
não determinou modificações imediatas no sistema
monetário, que manteve o padrão mil-réis,
múltiplo do real. Mas, devido à inflação, o
real perdeu totalmente sua expressão de valor,
substituído na prática pelo mil-réis. Era
representado pela abreviatura Rs grafada antes do valor, e por um
cifrão ($) colocado entre a unidade de mil réis e a
centena de réis. Para representar o conto de réis,
equivalente a um milhão de réis, escrevia-se Rs 1:000$000.
(10000 réis, Tesouro Nacional, 9a. estampa, 1903)
Entre 1906 e 1912, foram colocadas em circulação moedas de prata nos valores de 2.000, 1.000 e 500 réis, trazendo numa das faces o peso expresso em gramas. A Casa da Moeda do Rio de Janeiro cunhou, em 1912 e 1913, outra série nesses mesmos valores, com a efígie da República rodeada por um círculo de 21 estrelas, ligadas por laços, representando a união dos Estados. Houve ainda uma terceira série, cunhada em 1913 na Alemanha, sem traços entre as estrelas e trazendo a letra monetária ª Em 1922, por ocasião do primeiro centenário da Independência, o Imperador Pedro I e o Presidente Epitácio Pessoa foram retratados nas moedas de 2.000 réis. Entre 1924 e 1934, cunharam-se novas moedas de 2.000 réis, com a efígie da Liberdade cercada de 21 estrelas, representando os Estados do Brasil.
De 1889 a 1900, foram cunhadas
moedas de cuproníquel nos valores de 200 e 100 réis. E,
já em 1901, uma nova série de moedas da mesma liga, agora
com a inclusão do valor de 400 réis, foi encomendada
à firma alemã Basse & Selve, na quantidade
astronômica de 161 milhões de peças, a maior
produção da época, o que levou à
contratação de mais casas de moeda estrangeiras. Entre
1918 e 1935, outra família dessas moedas divisionárias
é lançada, nos valores de 400, 200, 100, 50 e 20
réis.
As cédulas eram em geral
produzidas no estrangeiro, como por exemplo as de 100.000 réis,
na Itália (1915); as de 20.000 réis, na Inglaterra (1900)
e as de 10.000 na França (1903). A cédula de 5.000
réis da 14ª estampa teve duas impressões, ambas
feitas nos Estados Unidos: a de 1912, com figura feminina, recolhida e
incinerada devido a irregularidades na impressão, e a de 1913,
com efígie do Barão do Rio Branco.
Entre 1920 e 1924, a Casa da Moeda do
Rio de Janeiro produziu interessante série de cédulas
para o Tesouro Nacional pelo processo xilográfico
(técnica de gravação manual em placa de madeira).
De 1924 a 1931, surgiram novas moedas
de 1.000 e 500 réis de bronze-alumínio, com a figura
feminina que simboliza a Abundância trazendo à frente a
constelação do Cruzeiro do Sul. Também foram
feitas moedas dessa liga em 1922, nos valores de 1.000 e de 500
réis, comemorativas do primeiro centenário da
Independência, em alguns exemplares das quais o nome do
país aparece grafado BBrasil.
Nesse período,
foram criados os novos valores de 5.000 e de 300 réis. A
última emissão metálica do padrão
mil-réis ocorreu entre 1938 e 1942, para comemorar a
Constituição de 1937, numa série de moedas de
cuproníquel, com pesos e diâmetros reduzidos, tendo
gravada a efígie do Presidente Getúlio Vargas.
O novo padrão monetário,
o cruzeiro, planejado desde a criação da Caixa de
Estabilização em 1926, só entrou definitivamente
em circulação em 1942, com valor correspondente a 1.000
réis e subdivisão em centavos e simbolizado por Cr$. As
moedas em bronze-alumínio traziam em uma das faces o mapa do
Brasil e na outra o valor ladeado com ramos de café sobrepostos
a uma barra longitudinal sob a qual aparecia o nome da moeda.
No que tange ao papel-moeda, a
última emissão do Tesouro Nacional com o padrão
mil-réis ocorreu em 1936, nos valores de 200.000, 100.000 e
50.000. Aproveitaram-se, de início, as cédulas do Tesouro
Nacional do antigo padrão, que receberam um carimbo com o
respectivo valor em cruzeiros. Para atender às necessidade de
troca, as antigas cédulas de 1.000 réis do Banco do
Brasil foram utilizadas com o valor de 1 cruzeiro, sem
aposição do carimbo. As emissões do Tesouro
Nacional tiveram início em 1943 com cédulas fabricadas
pela American Bank Note Company. Cédulas de 5.000 réis,
com o retrato do Barão do Rio Branco, passaram a substituir as
moedas desse mesmo valor devido à escassez de
matéria-prima para a cunhagem de moedas durante o tempo da
guerra (1943-1945). Em 1944, chegou-se a emitir até mesmo notas
de 2 e 1 cruzeiro por falta de troco.
(5
cruzeiros, bronze-alumínio, 1942)
5. A Moeda no Período Democrático (1946-1964)
Com o fim da II Guerra Mundial e a deposição de Vargas, o país entra em um período de estabilidade democrática que se prolongará por quase 20 anos. O governo de Marechal Dutra (1946-1951), candidato apoiado por Getúlio, vai promover a realização de obras importantes para os fundamentos de nossa infra-estrutura, graças aos saldos de divisas acumulados durante a guerra. No entanto, os grandes dispêndios decorrentes desses empreendimentos, somados a uma política de importação indiscriminada de bens supérfluos, levarão o país a enfrentar novas dificuldades cambiais. Como medida saneadora, institui-se, em 1948, o sistema de licenciamento prévio das importações, favorecendo, dessa forma, os produtores internos.(2 cruzeiros, Tesouro Nacional, 2a. estampa, 1955)
Com
a ascensão de Juscelino Kubitschek, uma política
econômica mais flexível será executada, permitindo
maior participação do capital estrangeiro, aliada
à ação do Estado e da empresa privada nacional.
Essa política desenvolvimentista gerou o maior crescimento
econômico até então conhecido no país. O
Plano de Metas de Kubitschek priorizava investimentos maciços em
energia e transporte, além da canalização de
recursos para indústrias estratégicas, mas a
interiorização da capital do país com a
criação de Brasília elevou substancialmente os
gastos governamentais, provocando o crescimento acelerado da
inflação.
Os governos subseqüentes, ambos
de curta duração, restringiram-se ao enfrentamento dos
problemas decorrentes da inflação e da dívida
externa, bem como da redução dos investimentos
estrangeiros. A adoção de uma atitude nacionalista
radical, intentada pelo Presidente João Goulart, provocou
envolvimentos políticos que culminaram com sua
deposição do poder em 1964 por um golpe de Estado.
O padrão monetário - o
cruzeiro, criado em 1942 - permanece inalterado nesse período. A
partir de 1948, inicia-se a emissão da 2ª estampa das
cédulas do Tesouro Nacional, agora impressas na Inglaterra pela
Thomas de la Rue & Co. Ltd., em cores diversas das anteriormente
estampadas pela American Bank Note Company. Deixaram de ser impressas
as notas de 1 cruzeiro.
A partir de 1945, o Banco do Brasil
passa a dividir com a recém-criada Superintendência da
Moeda e do Crédito (SUMOC) as funções de
autoridade monetária nacional; suas atividades conjugadas
equivaliam às de um banco central.
Quanto às moedas, em 1956, as
divisionárias de bronze-alumínio de 2 e 1 cruzeiros e 50
centavos sofreram reduções de módulo
(diâmetro) e passaram a estampar as armas da República. A
elevação extraordinária do preço dos metais
à época leva em seguida o governo a empregar apenas o
alumínio na fabricação dessas moedas e bem assim
nas de 20 e 10 centavos. Em 1962, a cunhagem de centavos foi suspensa
e, em 1964, finalmente extinta.
Em 1961, a Casa da Moeda do Brasil,
num projeto inteiramente desenvolvido e executado no país, na
tentativa de nacionalizar a produção de nosso
papel-moeda, lança a nota de 5 cruzeiros, que ficou popularmente
conhecida como a cédula do índio, por trazer em um dos
lados o perfil de um aborígine e, no outro, uma
reprodução da vitória-régia. Em 1962, o
crescimento da inflação determinou o lançamento da
cédula de 5.000 cruzeiros.
Os governos militares, que se sucederam no poder por 21 anos após a derrubada do Presidente João Goulart, realizaram reformas constitucionais visando recuperar o dinamismo econômico do país. Tais reformas contribuíram para a forte desaceleração do ritmo inflacionário, mas extrapolaram para um quadro recessivo, que acarretou elevado custo social. Em 1965 foi criado o Banco Central do Brasil, em substituição à antiga Superintendência da Moeda e do Crédito – SUMOC, absorvendo igualmente funções normativas e executivas antes a cargo do Banco do Brasil. No período 1968-1973, o país viverá o chamado milagre econômico, registrando altas taxas de crescimento, em função da ampla disponibilidade de recursos financeiros provenientes dos países desenvolvidos, mas essa estabilidade econômica é interrompida pela crise mundial do petróleo. No governo Geisel foi lançado o Plano Nacional de Desenvolvimento, para reajustar a economia em face da escassez mundial de petróleo, acelerando-se o processo de substituição das importações, com ênfase nos bens de capital e na eletrônica pesada. No início da década de 1980, verifica-se a desaceleração do processo de crescimento econômico e a expansão de tendências inflacionárias, num quadro de distensão política que iria culminar na campanha das Diretas Já, que exigia o retorno ao estado democrático.
(1 cruzeiro novo, Tesouro Nacional, 1967)
O
período conheceu grandes alterações dos
padrões monetários, com mudanças nos nomes e
valores das moedas. Em 1965, o governo de Castelo Branco decreta nova
reforma monetária, criando o cruzeiro novo, simbolizado por NCr$
e equivalente a 1.000 cruzeiros antigos, que passou a vigorar a partir
de 1967. Foi aposto um carimbo nas cédulas de 10.000, 5.000,
1.000, 500, 100, 50 e 10 cruzeiros, que passaram a valer,
respectivamente, 10, 5, 1 cruzeiros novos, e 50, 10, 5 e 1 centavos.
Porém, antes da entrada em circulação das
cédulas do cruzeiro novo, uma resolução do
Conselho Monetário Nacional, em 1970, determina o retorno
à designação cruzeiro, mantendo-se a
equivalência de valores com o extinto cruzeiro novo e voltando
à representação Cr$. Por essa época, a Casa
da Moeda foi reequipada, passando a dispor de condições
técnicas para fabricar todo o nosso meio circulante.
Organizou-se um concurso para o
desenho das novas cédulas, tendo saído vencedor o
designer Aloísio Magalhães. O projeto constituiu
verdadeira renovação na área, apresentando
cédulas com cores e tamanhos diferenciados, aumentando conforme
o valor nominal.
(500 cruzeiros, Banco Central do Brasil, estampa A, 1972)
Em 1972, comemorando o sesquicentenário da Independência, foram colocadas em circulação as cédulas de 500 cruzeiros e, em 1978, as de 1.000 cruzeiros, que ficaram conhecidas como barão, por trazerem a efígie do Barão do Rio Branco. Essa nota antecipava o aparecimento de nova família de cédulas, igualmente idealizadas por Aloísio Magalhães, cujos demais valores – 5.000, 500, 200 e 100 – entraram em circulação em 1981. Apresentavam a característica de permitir a leitura das efígies, valores e legendas em qualquer sentido. Até 1985, ainda foram lançadas cédulas de 100.000, 50.000 e 10.000 cruzeiros (a primeira com a imagem de Juscelino Kubitschek, refletindo a abertura política da época), idealizadas em conjunto pela Casa da Moeda e pelo Banco Central do Brasil.
(1000
cruzeiros, Banco Central do Brasil, estampa A, 1978)
No
que diz respeito às moedas, foram lançadas, a partir de
1967, peças de 50 centavos de níquel, cuproníquel
ou aço inoxidável; 20 e 10 centavos em
cuproníquel; e 5, 2 e 1 centavos em aço
inoxidável, cunhadas pela Casa da Moeda do Rio de Janeiro. em
1972, ainda em comemoração ao sesquicentenário da
Independência, foram cunhadas moedas de 1 cruzeiro em
níquel, 20 cruzeiros em prata e 300 cruzeiros em ouro, todas com
as efígies do imperador D. Pedro I e do Presidente
Médici. Entre 1975 e 1978, as moedas de 5, 2 e 1 centavos,
então de aço inoxidável, tiveram suas
características alteradas para relacioná-las com a
campanha Alimentos Para Todos, da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura – FAO. Em 1975, em comemoração do
10° aniversário do Banco Central, acontece o
lançamento da moeda de 10 cruzeiros, em prata. Em 1979, foram
cunhadas moedas de aço inoxidável, de módulo e
peso menores, nos valores de 10, 5 e 1 cruzeiros e de 1 centavo. Em
1981, completando essa série, emitiram-se as de 50 e 20
cruzeiros. As moedas de 500, 200 e 100 cruzeiros, cunhadas em 1985 e
1986, circularam por pouco tempo, perdendo seu valor nesse
último ano.
A partir de 1945, o Banco do Brasil
passa a dividir com a recém-criada Superintendência da
Moeda e do Crédito – SUMOC as funções de
autoridade monetária nacional; suas atividades conjugadas
equivaliam às de um banco central.
Quanto às moedas, em 1956, as
divisionárias de bronze-alumínio de 2 e 1 cruzeiros e 50
centavos sofreram reduções de módulo
(diâmetro) e passaram a estampar as armas da República. A
elevação extraordinária do preço dos metais
à época leva em seguida o governo a empregar apenas o
alumínio na fabricação dessas moedas e bem assim
nas de 20 e 10 centavos. Em 1962, a cunhagem de centavos foi suspensa
e, em 1964, finalmente extinta.
Em 1961, a Casa da Moeda do Brasil,
num projeto inteiramente desenvolvido e executado no país, na
tentativa de nacionalizar a produção de nosso
papel-moeda, lança a nota de 5 cruzeiros, que ficou popularmente
conhecida como a cédula do índio, por trazer em um dos
lados o perfil de um aborígine e, no outro, uma
reprodução da vitória-régia. Em 1962, o
crescimento da inflação determinou o lançamento da
cédula de 5.000 cruzeiros.
7. A Moeda na Nova República e na Atualidade
A última eleição indireta de um candidato civil, em 1985, marca o fim do Regime Militar, mas a transição para a democracia só se consolida em 1988, no governo Sarney, quando é promulgada a nova Constituição por uma Assembléia Constituinte. A volta aos padrões democráticos não é suficiente para superar os graves problemas sociais e econômicos advindos da inflação e do endividamento externo. Para enfrentar seus desafios, os governos dos Presidentes José Sarney e Fernando Collor irão praticar sete planos consecutivos de combate à inflação: Cruzado (início de 1986), Cruzadinho (meados de 1986), Cruzado II (final de 1986), Bresser (junho de 1987), Verão (janeiro de 1989), Collor (março de 1990) e Collor 2 (janeiro de 1991). O fracasso ou má condução desses planos levou o país a uma hiperinflação, com a moeda desvalorizada em três decimais duas vezes no período de três anos. Somente em 1994, com a elaboração do Plano Real, durante o governo Itamar Franco, e sua manutenção e desenvolvimento no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o país veio a conhecer uma relativa estabilidade monetária, ora e outra ameaçada pelas sucessivas crises dos mercados internacionais.
O Cruzado
Como medida de combate à
inflação, o governo Sarney adota em 1986 novo
padrão monetário, o cruzado, equivalente a mil vezes a
moeda anterior, o cruzeiro, e representado por Cz$. A exemplo dos
procedimentos anteriores, as cédulas do antigo padrão
recebem um carimbo com indicação do valor correspondente
em cruzados. A efígie do Presidente Juscelino Kubitschek, que
figurava nas cédulas de 100.000 cruzeiros, volta a aparecer na
nova nota de 100 cruzados. Posteriormente, novas cédulas
são postas em circulação, contendo a legenda DEUS
SEJA LOUVADO. Figuras da vida cultural brasileira são agora
introduzidas em vez dos tradicionais vultos da história
política: em 1987 e 1988, além da nota de 500 cruzados
com a efígie do compositor Villa-Lobos, circulam as de 1.000 com
o retrato do escritor Machado de Assis, de 5.000 com o do pintor
Cândido Portinari e de 10.000 com o do cientista Carlos Chagas.
(100 cruzados, Centenário da Lei Áurea, aço inoxidável, 1988)
No lugar das antigas moedas de cruzeiro, foram cunhadas, entre 1986 e 1988, as moedas de aço inoxidável de 50, 20, 10, 5 e 1 centavos; as de 5 e 1 cruzados, que substituíram as cédulas de 5.000 e 1.000 cruzeiros; e, de 1987 a 1988, as de 10 cruzados também em aço. As moedas de 100 cruzados surgiram em 1988 para comemorar o centenário da assinatura da Lei Áurea e traziam a efígie de criança, homem ou mulher negros, junto com a saudação africana Axé. O conjunto de estrelas ao lado do valor simbolizava o número cem, para facilitar a leitura pelos deficientes visuais.
O Cruzado Novo
(200 cruzados novos, Centenário da República, prata, 1989)
No ano de 1989, verifica-se nova desvalorização de três decimais no padrão monetário, que passou a denominar-se cruzado novo, representado por NCz$, procedendo-se à carimbagem das cédulas de 10.000, 5.000 e 1.000 cruzados, que passaram a valer 10, 5 e 1 cruzados novos. Entram em circulação as cédulas de 100 e 50 cruzados novos, homenageando os poetas Cecília Meireles e Carlos Drummond de Andrade e, para comemorar a passagem do centenário da Proclamação da República, a de 200 cruzados novos. No ano seguinte, faz-se a última emissão em papel-moeda desse padrão, a cédula de 500 cruzados novos, que homenageia o naturalista Augusto Ruschi.
(100
cruzados novos, Banco Central do Brasil, estampa A, 1989)
Quanto às moedas, ainda em comemoração ao centenário da Proclamação da República, foram cunhadas em 1989 as de prata, no valor de 200 cruzados novos, e as de aço inoxidável, no valor de 1 cruzado novo, com a efígie da República. Entre 1989 e 1990, foram cunhadas moedas de aço inoxidável de 50, 10, 5 e 1 centavos de cruzado novo, tendo no reverso estrelas que simbolizavam os algarismos do valor em braile. Traziam, respectivamente, a figura da rendeira, garimpeiro, jangadeiro e boiadeiro.
O Cruzeiro
(1000
cruzeiros, Banco Central do Brasil, estampa A, 1990)
Em 1990, nova reforma monetária modificou a unidade do sistema, que volta a denominar-se cruzeiro, sem que houvesse entretanto alteração dos valores. As cédulas de 500, 200, 100 e 50 cruzados novos receberam carimbos apenas para corrigir a designação da moeda. Houve, em seguida, a emissão das cédulas definitivas naqueles valores, salvo das notas de 50 cruzeiros, que foram substituídas por moedas. A inflação desenfreada exigiu a emissão de cédulas de valores mais elevados: a primeira, de 1.000 cruzeiros, homenageava o sertanista Cândido Rondon; em seguida, circularam duas cédulas de 5.000 cruzeiros, a primeira, provisória, com a efígie da República, e a segunda, definitiva, dedicada ao maestro e compositor Carlos Gomes. Em 1991, circulam as notas de 10.000 cruzeiros, com a figura do médico Vital Brazil, e a de 50.000 cruzeiros, com a do folclorista Luís da Câmara Cascudo, esta última introduzindo, em caráter experimental, três barras verticais e paralelas acima dos algarismos indicativos do valor, para auxiliar sua identificação por pessoas com deficiência visual. Em 1992, aparece a nota de 100.000 cruzeiros, trazendo no anverso o desenho de um beija-flor e, no reverso, as cataratas do Iguaçu. Em 1993, no auge da inflação, surge a cédula de maior valor de face já impressa no Brasil: a de 500.000 cruzeiros, dedicada ao escritor Mário de Andrade, retomando assim as homenagens a expoentes da cultura brasileira.
Em 1992 surge a moeda de 5.000 cruzeiros, em aço inoxidável, dedicada aos 200 anos da morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Neste ano também são lançadas as moedas comemorativas do V Centenário do Descobrimento da América e da II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
O Cruzeiro Real
(5,
10, 50 e 100 cruzeiros reais, aço inoxidável, 1993)
Em
1993, já no governo Itamar Franco, a moeda é novamente
desvalorizada em três decimais: o cruzeiro passa a chamar-se
cruzeiro real, representado por CR$, com as duas letras grafadas em
maiúsculas para diferenciá-lo do Cr$ da unidade anterior.
As cédulas de 500.000, 100.000 e 50.000 cruzeiros recebem um
carimbo, passando a representar 500, 100 e 50 cruzeiros reais. Nesse
mesmo ano surgiram as cédulas definitivas do novo padrão,
nos valores de 5.000 e 1.000 cruzeiros reais (originalmente desenhadas
para representar 5 milhões e 1 milhão de cruzeiros, que
não chegaram a entrar em circulação), a primeira
trazendo a figura do gaúcho (acompanhando a série dos
tipos regionais) e a segunda, a efígie do educador Anísio
Teixeira. Os crescentes índices de inflação, que
atingiram mais de 40% em abril de 1994, levaram ao lançamento da
cédula de 50.000 cruzeiros reais, mostrando outro tipo regional,
a baiana.
(50000 cruzeiros reais, Banco Central do Brasil, estampa A,
1994, reverso)
As poucas moedas do padrão cruzeiro real, sempre cunhadas em aço inoxidável, acompanhavam a temática da fauna brasileira: as de 10 cruzeiros reais traziam a figura do tamanduá e a de 5 a da arara. Completando a série, surgiram em fins de 1993 as de 100 e 50 cruzeiros reais com os desenhos do lobo-guará e da onça-pintada, em substituição aos mesmos valores expressos em papel-moeda.
O Real
(25 centavos, aço inoxidável, 1994)
Tendo
a inflação alcançado o alarmante índice de
3.700% nos primeiros onze meses de duração do cruzeiro
real, o governo Itamar Franco passou a adotar, a partir de março
de 1994, um indexador único da economia, designado Unidade Real
de Valor (URV), para estabelecer uma proporção entre
salários e preços, que se transformaria em nova moeda
quando todos os preços, em tese, estivessem estáveis em
termos de URV.
Essa estabilidade pressuposta ocorreu a 1° de julho de 1994, quando
a URV, equivalendo a 2.700 cruzeiros reais, passou a valer 1 real,
representado pelo símbolo R$. As cédulas do novo
padrão, impressas tanto no país quanto no estrangeiro,
com matrizes fornecidas pela Casa da Moeda do Brasil, acompanhavam a
temática da fauna brasileira, tendo as notas de 100, 50, 10, 5 e
1 reais respectivamente as figuras da garoupa, onça-pintada,
arara, garça e beija-flor. Todos os valores tinham estampada a
efígie da República no anverso.
Grande ênfase foi dada às moedas: surgiram na mesma data,
nos valores de 1 real e de 50, 10, 5 e 1 centavos, cunhadas em
aço inoxidável, tendo numa das faces a efígie da
República. Meses depois, dada à escassez de troco,
tornou-se necessária a cunhagem de moedas de 25 centavos,
também de aço inoxidável, com os mesmos elementos
das demais, porém com o desenho alterado para permitir melhor
identificação.
(1 real, Banco Central do Brasil, estampa A, 1994, reverso)
Em
1994, procedeu-se à cunhagem de várias moedas
comemorativas: a de prata, de 2 reais, para festejar os 300 anos de
instalação da primeira Casa da Moeda do Brasil; e as de
ouro, de 20 reais, e de prata, de 4 reais, para homenagear o quarto
campeonato de futebol, conquistado pela seleção
brasileira na Copa dos Estados Unidos. Em 1995, o Banco Central do
Brasil, responsável pela emissão de moeda no país,
também celebrou a passagem dos 30 anos do início de suas
atividades com o lançamento da moeda de prata de 3 reais; e o
piloto Ayrton Senna foi homenageado com a cunhagem de moedas de ouro e
de prata, respectivamente nos valores de 20 e de 2 reais; celebrando o
cinquentenário da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura – FAO, foram cunhadas moedas de aço
inoxidável nos valores de 25 e 10 centavos, trazendo no anverso
imagens alusivas à agricultura e reverso idêntico
às em circulação.
Em 1998, procurando valorizar o
conceito do dinheiro metálico entre a população
brasileira, o governo lançou nova família de moedas mais
pesadas e facilmente diferenciáveis, para atender à
demanda da sociedade, principalmente de idosos e deficientes visuais.
A partir de abril do ano 2000, o
Branco Central colocou em circulação uma cédula de
10 reais, comemorativa dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, feita
de polímero, material plástico ultra-resistentes, que
permite a aposição de elementos de segurança de
última geração, até agora inéditos
no meio circulante brasileiro. A nota contém na face a
efígie de Pedro Álvares Cabral, cujo nome aparece
abreviado (Pedro A. Cabral), o mapa "Terra Brasilis", a legenda
indicativa do valor sobre a qual foram aplicadas
microimpressões; no verso, uma estilização do mapa
do Brasil com quadros impressos por calcografia e off-set, nos quais
aparecem fisionomias típicas do povo brasileiro (índio,
branco, negro e mestiço). Um fio de segurança percorre
anota de alto a baixo, com propriedade magnética para leitura
por equipamento eletrônico de seleção e contagem.
Há ainda impressões em alto relevo, fundos especiais,
filtro verificador, imagem latente e elemento visível sob luz
ultravioleta, que dificultam sobremaneira a contrafação
da cédula.
(Copyright Banco do Brasil)