A
Abertura dos Portos
Luis Valente de Oliveira e Rubens Ricupero (Organizadores)
São Paulo: Editora
Senac São Paulo, 2007, 352 p.; ISBN: 978-85-7359-651-9
Paulo Roberto de
Almeida:
A formação
econômica brasileira a caminho da autonomia política: uma
análise estrutural e conjuntural do período pré-independência,
p. 256-283
Sumário:
Nota do Editor, 7
Apresentação, Luiz Valente de Oliveira, 8
O problema da abertura dos portos, Rubens Ricupero, 16
Texto que aborda o contexto diplomático da decisão
da abertura dos portos no que se refere às complicadas relações
com a Inglaterra, Franca, Estados Unidos e outras potências, não
só em relação aos antecedentes imediatos da medida,
mas igualmente no que tange à negociação dos tratados
de 1810.
Da ordem imperial pombalina à fundação do Império
(1750-1831). O significado da abertura dos portos (1808). Carlos Guilherme
Mota, 60
O texto examina as principais
características do Império português no
período que vai do Consulado pombalino até a
elevação do Brasil a Reino-Unido Portugal, Brasil e
Algarve (1815), e dessa data até a Independência em 1822 e
a Assembléia Constituinte de 1823. Com a chegada de D.
João em 1808, quando declara abertos os portos para as
nações estrangeiras, e logo depois sua
instalação no Rio de Janeiro com a Corte, define-se um
novo quadro nas relações internacionais e
euro-americanas, em que o Brasil passa a ter um lugar no concerto das
nações.
A Carta Régia de 1808 e os Tratados de 1810, Valentim Alexandre,
100
A Carta Régia de 1808 e os Tratados de 1810 tiveram
repercussões profundas em relação ao tipo de desenvolvimento
econômico do Brasil. A preeminência britânica nos
laços comerciais externos do Brasil prolongou-se durante décadas.
Mas quando o Regente assinou aqueles documentos não estava em
posição de fazer algo muito diverso.
D. João, príncipe esclarecido e pai dos povos, e a fundação
das colônias sueca de Sorocaba e suíça de Nova Friburgo,
Ângela Domingues, 122
A abolição da escravatura esteve sempre associada
ao estímulo da imigração européia. Houve
correntes migratórias definitivas e outras temporárias.
A Autora refere o caso de um fluxo migratório sueco temporário
e de um outro suíço que se estabeleceu de forma mais consolidada.
Portugal e Brasil na crise das artes: da abertura dos portos à
missão francesa, Francisco Alambert, 148
Hoje é praticamente consensual entre os historiadores
que o processo de emancipação política do Brasil,
ou “Independência”, tem sua origem em 1808, levando-se
em conta aí tanto a Abertura dos Portos quanto a vinda da Família
Real em fuga da invasão napoleônica na Península
Ibérica. Do ponto de vista das artes e da cultura, tanto um processo
quanto outro se relacionam diretamente com a chegada da Missão
Artística Francesa, em 1816. O ensaio busca explorar as inter-relações
contraditórias que uniram os processos econômicos (a abertura
dos portos) e políticos (a mudança da Corte para o Rio
de Janeiro) e as não menos contraditórias transformações,
impasses e crises que acercaram o processo de importação
da arte acadêmica francesa (e napoleônica) para a colônia
portuguesa e ainda como tudo isso se consubstanciou na arte original
de Debret.
A transferência da Corte e a abertura dos portos: Portugal e Brasil
entre a Ilustração e o Liberalismo Econômico, José Luiz Cardoso, 166
Situa a transferência da Corte e a abertura dos portos
no quadro da evolução das idéias econômicas
da época. As idéias de Adam Smith começaram a ser
expandidas e absorvidas com entusiasmo, nomeadamente no Brasil, em particular,
através de José Maria Lisboa. E isso teve conseqüências
no domínio das exportações e, naturalmente, do
desenvolvimento econômico do Brasil.
A Revolução Liberal: o Império Português
da Abertura dos Portos à Regeneração (1808-1851),
Lincoln Secco, 196
A abertura dos portos do futuro território brasileiro
às “nações amigas” em 1808 significou
o fim do pacto colonial e acelerou o processo de independência
política do Brasil. Por outro lado, Portugal entrou num período
de convulsões internas, de tentativas de reconfigurar a economia
e a política sem o Império Colonial americano e de implantação
de um regime liberal. Este artigo discute a evolução política
portuguesa entre 1808 e 1851.
José Bonifácio revisitado: o universitário e o
militar, Eugénio dos Santos, 220
O “Patriarca da Independência”
só começou a sua carreira pública aos
cinqüenta e seis anos. Antes disso, ele tinha consolidado um
percurso científico e militar de mérito excepcional. O
autor refere muitos aspectos da vida de José Bonifácio de
Andrada e Silva sobre os quais não se tem projetado muita luz.
A formação econômica brasileira a caminho da autonomia
política: uma análise estrutural e conjuntural do período
pré-independência, Paulo Roberto de Almeida, 256
Análise do contexto econômico colonial e da gradual
emergência de uma economia voltada para a acumulação
interna, no contexto das relações econômicas internacionais
e dos processos de transformação do sistema econômica
no início do século XIX.
Aquele imenso Portugal: a transferência da corte para o Brasil
(séculos XVII-XVIII), Maria Leda Oliveira da Silva, 284
A autora faz referencia às diversas sugestões
feitas, desde os finais do século XVII até ao século
XIX, para mudar a sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
para a América do Sul. Umas vezes isso tinha como fundamento
o peso relativo maior do Brasil, outras vezes permitia pôr a Coroa
ao abrigo de tentações de absorção por Espanhóis
ou por Franceses.
A delimitação das fronteiras do Brasil: de D. Manuel I
a D. João VI, Jorge Couto, 306
Pode-se considerar que as fronteiras que delimitam o grande
país que é o Brasil são um milagre no meio da fragmentação
do espaço hispano-americano. Isso deve-se à centralização
da sua administração, mas também as inúmeras
ações que consolidaram essas fronteiras ao longo do tempo.
Portos brasileiros: 200 anos de transformação socioeconômica,
José Rodrigues e José Pascoal Vaz, 326
Como as mudanças nas economias nacional e mundial refletiram
na evolução dos portos brasileiros. Suas repercussões
na especialização dos terminais e na organização
da mão-de-obra.
Notas sobre os
autores, 349
Luiz Valente de Oliveira:
Engenheiro Civil e Doutor em Engenharia Civil pela Universidade
do Porto. Diplomado em Planejamento de Desenvolvimento Regional pelo
Institute of Social Studies (Haia-Holanda) e Master of Transportation
Planning (Imperial College – Londres). Professor Catedrático
da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Foi Presidente
da Comissão de Coordenação da Região do
Porto (Portugal), Ministro da Educação e Investigação
Científica, do Planejamento e Administração do
Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Entre outras condecorações foi-lhe concedida a Grã-Cruz
da Ordem do Cruzeiro do Sul. Coordenador Europeu das Auto-Estradas do
Mar. É vice-presidente da Associação Empresarial
de Portugal.
Rubens Ricupero:
Ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (1993-1994)
e Ministro da Fazenda (1994); Secretário-Geral da Conferência
das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD) – mandatos de 1995 a 1999 e de 1999 a 2004; diplomata
de carreira, tendo sido Embaixador do Brasil em Washington (1991-1993)
e em Roma (1995); Presidente do Comitê de Comércio e Desenvolvimento
do GATT (1989), Presidente do Conselho dos Representantes do GATT (1990),
Presidente das Partes Contratantes do GATT (1990-1991) e Presidente
do Grupo Informal dos Países em Desenvolvimento do GATT (1989-1991);
Professor da Teoria de Relações Internacionais, UnB, Brasília
(1979-1987, 1994) e de História das Relações Internacionais
do Brasil, Instituto Rio Branco (1980 – 1987, 1994); publicou
numerosos artigos e ensaios sobre economia internacional, comércio,
desenvolvimento, relações internacionais, história
das relações diplomáticas.
Carlos Guilherme Mota:
Historiador e Professor Titular de história contemporânea
da USP e de História da Cultura da Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Ex-Diretor-fundador do Instituto de Estudos Avançados
da USP e Pesquisador Sênior da Escola de Direito-FGV. Autor de
Ideologia da Cultura Brasileira (Ed. 34) e História do Brasil
(Ed. Senac, com Adriana Lopez) e coordenador de Viagem Incompleta, 1500-2000
(Ed. Senac, 2 vol), dentre outras obras. Ex-professor visitante das
Universidades do Texas e de Londres; ex-Diretor de Estudos da Escola
de Altos Estudos de Paris (1985); Scholar Visitante das Universidades
de Stanford e Salamanca.
Valentim Alexandre:
Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade
de Lisboa. Publicou obras nas áreas da história colonial
e das relações externas portuguesas: Os Sentidos do Império
(Porto, 1993); O Império Africano, 1825-1890 (coord. com Jill
Dias, Lisboa, 1998); Velho Brasil, Novas Áfricas (Porto, 2000);
e O Roubo das Almas – Salazar, a Igreja e os Totalitarismos, 1930-1939
(Lisboa, 2006). Colaborou também extensamente no volume IV da
História da Expansão Portuguesa, dirigido por F. Bettencourt
e K. Chaudhuri (Lisboa, 1998).
Ângela Domingues:
Doutora em História dos Descobrimentos e da Expansão
Portuguesa pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa (1998). É diretora e integra o centro de investigação
do Departamento de Ciências Humanas do Instituto de Investigação
Científica Tropical. Autora de livros e artigos sobre conhecimento
científico e geográfico da colônia brasileira e
sobre a colonização e relações de poder
no Brasil nos séculos XVI e XVIII, de que se destaca Quando os
índios eram vassalos: Colonização e relações
de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII
(Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos
Portugueses, 2000); Portugal e Brasil: Contactos, confrontos e encontros
durante os primeiros anos da presença portuguesa no Novo Mundo
(Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1999); Viagens de exploração
demográfica na Amazónia em finais do século XVIII:
política, ciência e aventura (CEHA/Secretaria Regional
de Turismo, Cultura e Emigração, 1991).
Francisco Alambert:
Professor de História Social da Arte e História
Contemporânea no Departamento de História da USP; escreveu,
com Polyana Canhête, o livro Bienais de São Paulo: da era
do Museu à era dos curadores (Boitempo, 2004), que recebeu o
prêmio Jabuti na área de artes em 2004.
José Luiz Cardoso:
Professor catedrático do Instituto Superior de Economia
e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Membro efetivo
da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa. Autor
de diversos livros, capítulos de livros e artigos, publicados
em revistas nacionais e estrangeiras, sobre temas de história
do pensamento econômico dos séculos XVIII a XX, com especial
incidência no caso português. Coordenador geral da coleção
“Obras Clássicas do Pensamento Económico Português”,
publicada pelo Banco de Portugal. Fundador e co-diretor das revistas
The European Journal of the History of Economic Thought e e-Journal
of Portuguese History.
Lincoln Secco:
Nasceu na cidade de São Paulo em 1969. Bacharelou-se
e licenciou-se em História (1993), Mestre (1998) e Doutor (2003)
em História Econômica. Desde 2003 é professor do
Departamento de História da USP. É autor, entre outros,
do livro A Revolução dos Cravos (Alameda Casa Editorial).
Ministra as disciplinas História Ibérica, História
Contemporânea e História Econômica (para o curso
de Geografia).
Eugénio dos Santos:
Professor catedrático jubilado da Faculdade de Letras
da Universidade do Porto, onde fez o seu percurso acadêmico. Estudou
também em Paris na École des Hautes Études e trabalhou
em Itália, Espanha, Holanda e Bélgica. Orientado teses
de mestrado e doutoramento no Brasil. Foi presidente da AHILA, diretor
do curso de Jornalismo e Ciências da Comunicação
da UP e pertence a Academia Portuguesa de História e o Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro. É autor da mais
recente biografia publicada em Portugal sobre D. Pedro, rei de Portugal
e imperador do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida:
Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas
(1984), mestre em planejamento econômico pela Universidade de
Antuérpia (1977), diplomata de carreira, professor de economia
política internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário
de Brasília (Uniceub), autor de diversas obras de história
diplomática, de relações internacionais e de política
externa do Brasil (www.pralmeida.org).
Maria Leda Oliveira da Silva:
Mestre em História do Brasil pela Universidade Federal
de Pernambuco (1997), doutora em História e Teoria das Idéias
pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa (2007). Foi investigadora do
“Projeto Resgate” entre 1997 a 2002, período durante
o qual frequentou vários arquivos europeus. Foi igualmente docente
da Universidade do Algarve (2004-2006), tendo lecionado diversas disciplinas
de História às licenciaturas de Estudos Portugueses e
de Patrimônio Cultural.
Jorge Couto:
Historiador e professor. Catedrático da Universidade
de Lisboa; autor do livro A Construção do Brasil (Lisboa,
1998), no qual defenda a tese da descoberta do Brasil em 1498, por Duarte
Pacheco Pereira, com base no estudo do manuscrito Esmeraldo de situ
orbis, produzido pelo próprio Duarte Pacheco Pereira entre 1505
e 1508 e que ficou desaparecido por quase quatro séculos. Foi
presidente do Instituto Camões e atualmente é diretor
da Biblioteca Nacional de Lisboa.
José Pascoal Vaz:
Economista, doutor em história econômica pela
USP; Secretário de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal
de Santos (1994-95); professor de economia da UniSantos.
José Rodrigues:
Economista e jornalista; editor de economia de A Tribuna de
Santos (1970-1983); professor de jornalismo econômico (UniSantos
– 1994); correspondente do Valor Econômico desde 2000; integrou
o Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos (1993-1996).
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