Organizadores:
Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio
Hardman Reis
Autores: vide Sumário
(São Paulo: Edições
Aduaneiras, 2005; ISBN: 85-7129-449-6).
Paulo Roberto de Almeida:
“O Brasil
e o processo de formação de blocos econômicos: conceito
e história, com aplicação aos casos do Mercosul
e da Alca” (pp. 17-38)
Sumário:
Prefácio
APRESENTAÇÃO
PARTE I - DIREITO DA INTEGRAÇÃO
BRASIL E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS:
CONCEITO E HISTÓRIA, COM A APLICAÇÃO AOS CASOS
DO MERCOSUL E DA ALCA
Paulo Roberto de Almeida
ANOTACIONES PRELIMINARES SOBRE LA INCOMPATIBILIDAD ENTRE EL ORDENAMIENTO
JURÍDICO DEL MERCOSUR Y LAS DISPOSICIONES NACIONALES ARGENTINAS
SOBRE DERECHOS A LAS EXPORTACIONES
Alejandro Daniel Perotti
A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, O MERCOSUL, A COMISSÃO
EUROPÉIA E O PRESIDENCIALISMO
Luís Alexandre Carta Winter
A CONTRIBUIÇÃO DE MACRO-REGIÕES PARA A CONSTRUÇÃO
DA PAZ: UMA PERSPECTIVA DE ANALISE
Rodrigo Tavares
ATORES POLÍTICOS E GRUPOS DE INTERESSES NO MERCOSUL
Marcelo Fernandes de Oliveira
PARTE II - DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
OS ACORDOS STAND-BY COM O FMI E A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Valerio de Oliveira Mazzuoli
O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS SOCIEDADES ESTRANGEIRAS
José Gabriel Assis de Almeida
EL FIN DE LA TEORIA DE BERNARDO DE HIRIGOYEN. APARECEN LAS SOCIEDADES
ARGENTINAS
Luis Alejandro Estoup
A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA COMUNIDADE EUROPÉIA
E NO MERCOSUL
Romulo Silveira da Rocha Sampaio e Marco Antonio Cesar Villatore
ASPECTOS JURÍDICOS DA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MONETÁRIO
PARA O MERCOSUL Tarcísio Hardman Reis
PARTE III - DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO
EMBRAER VERSUS BOMBARDIER, A ANATOMIA DE UM CASO
Jorge Fontoura
PERSPECTIVA PARA AS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS:
A REUNIÃO MINISTERIAL DE CANCÚN
Welber Barral
DUMPING SOCIAL E O DIREITO DO TRABALHO
Carina Frahm e MarcoAntônio César Villatore
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A OMC
Roberto Chacon de Albuquerque
ALCA E UNIÃO EUROPÉIA: INTERESSES ESPECÍFICOS E
GERAIS DA POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA
Frederico Augusto Monte Simionato
O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO HEMISFÉRICA DO CONTINENTE
AMERICANO E OS INTERESSES DOS PAÍSES PERIFÉRICOS
Eduardo Biacchi Gomes