Relações internacionais e política externa do Brasil (Editora da UFRGS, 1998)

Prefácio à primeira edição:

Na diplomacia, entre a história e as ciências humanas

Este livro foi concebido como uma síntese teórico-prática situada na confluência intelectual da academia com a diplomacia. Ele também pode ser visto como uma espécie de condensado literário da obra de um “agente duplo” ou, ainda, como um retrato em branco e preto de um escriba informatizado que é também, embora muito modestamente, um ator coadjuvante da política exterior brasileira. Com efeito, os trabalhos aqui reunidos constituem o resultado parcial de mais de dez anos de pesquisas e de reflexões acadêmico-funcionais sobre a natureza essencial e o sentido profundo da atividade diplomática, considerada não só do ponto de vista “externo” da pesquisa bibliográfica e da consulta às fontes primárias, mas também da perspectiva “interna” de quem vive, literal e diuturnamente, do exercício dessa mesma atividade diplomática.

Estes ensaios se situam, portanto, no próprio âmago da política externa prática, interpretada teoricamente por um profissional da diplomacia que também reivindica, talvez deliberadamente, um estatuto de outsider no confronto com a aparente rigidez hierárquica de uma Casa mais do que centenária, o Itamaraty. A experiência não é sem riscos: seria como se este “espectador engajado” – o copyright da expressão pertence a Raymond Aron – do serviço exterior brasileiro procurasse analisar o objeto de seu trabalho corrente de um ângulo externo, com o distanciamento ideológico de um cientista imparcial que devesse dissecar as entranhas de sua própria instituição.

Mas, sob o risco de decepcionar os críticos da Casa de Rio Branco e contrariamente ao que poderia indicar esse animus dissecandi do autor, deve-se desde logo advertir que seu bisturi analítico não está dirigido à alma mater da instituição diplomática brasileira. Como se poderá facilmente constatar por uma simples consulta ao sumário, não se tentou fazer aqui qualquer anatomia do próprio Itamaraty, o volume não comporta nenhum perfil sociográfico dos diplomatas, nem se pretendeu elaborar uma antropologia do serviço exterior brasileiro, com a mesma eventual meticulosidade de um etnólogo isolado entre tuaregues (muito embora estudos desse tipo devessem talvez figurar nas estantes da politicamente correta biblioteca do Ministério das Relações Exteriores). O próprio autor, que já passou por ritos de iniciação antropológicos em terras belgicanas e que, em priscas eras, prestou solidariedade clânica à tribo dos sociólogos paulistas, à qual legitimamente pode reivindicar sua appartenance, se compromete em proceder, no futuro, a esses exercícios de sociologia da vida quotidiana que encantariam um espírito anárquico e multidisciplinar ao estilo de um Gilberto Freyre. Tal exercício, que poderia igualmente tocar nos “mitos fundadores” do Itamaraty, representaria algo como um ensaio de biografia coletiva para explicar, talvez, “como e porque sou e não sou diplomata”, temperado obviamente pelo espírito de autocontenção que costuma caracterizar todo freqüentador habitual da Casa do Barão.

O que vai se ler aqui, portanto, não são estudos de diplomacia brasileira, mas ensaios sobre as relações internacionais em geral e sobre a política externa brasileira em particular, pelo ângulo de um servidor da circunspecta burocracia diplomática que também freqüenta os anfiteatros algo mais barulhentos das instituições universitárias. Eles não foram, de nenhuma maneira, redigidos sob a oportunística forma de memorandos de serviço, mas concebidos e elaborados com a dedicação metódica de alguém que sempre esteve voltado às pesquisas arquivísticas e às atividades docentes, levadas regularmente a cabo no Brasil e nos intervalos de uma vida seminômade no exterior.

Eles representam, num certo sentido, o resultado de uma união intelectual entre o professor ocasional e o burocrata do serviço exterior, entre o acadêmico amador e o diplomata profissional, entre uma atividade que busca explicações sobre os meios legítimos da racionalidade estatal e outra que persegue os fins últimos da razão do Estado, entre o trabalho intelectual do especialista universitário em dedicação parcial e a atividade analítica em tempo integral em uma das corporações reconhecidamente mais intelectualizadas de nossa burocracia governamental, entre a ética de convicção e a ética de responsabilidade, entre a aparente “imparcialidade” do livre-arbítrio acadêmico e a afirmada “objetividade”, forçosamente generalista e recorrente, de uma das mais weberianas instituições públicas. Em contraposição, contudo, ao trabalho exclusivamente acadêmico, os textos aqui compilados apresentam uma differentia specifica, a de que foram elaborados não apenas da perspectiva puramente universitária da sociologia das relações internacionais ou, ainda, da política, da economia ou da história da política exterior do Brasil, mas, essencialmente, no contexto funcional do serviço exterior brasileiro e tendo presente, sobretudo, a necessidade de se fazer a “anatomia intelectual” da diplomacia brasileira, como forma de seguir seu itinerário histórico e de determinar seus fundamentos de atuação.
Ambas as vertentes acima mencionadas, o trabalho profissional na diplomacia brasileira e a dedicação, quase que monástica, ao estudo das origens e desenvolvimento dessa mesma diplomacia, geralmente vista na perspectiva diacrônica da longue durée, devem ser consideradas como absolutamente complementares, no sentido em que elas constituem o suporte necessário (mas nem sempre suficiente) uma da outra. Elas conformam, uma e outra, os pilares de uma “visão do mundo” que se pretende abrangente – poder-se-ia dizer compreensiva, no sentido weberiano do conceito – e original, na medida em que os textos reunidos neste volume não traduzem o mero produto intelectual de pesquisas empreendidas num contexto exclusivamente acadêmico e tampouco se situam numa perspectiva unicamente institucional ou oficial. Esses textos são o resultado de preocupações historiográficas e sociológicas próprias de seu autor, não com a diplomacia brasileira, propriamente dita, mas com o Brasil em primeiríssimo lugar: eles pretendem investigar o passado de nossa inserção internacional para melhor compreender o presente das relações externas do País e preparar o futuro da Nação no mundo.

Assim, os trabalhos de metodologia das relações internacionais, de história diplomática e de “economia política” da política externa aqui compilados representam, antes de mais nada, uma espécie de bridge-building entre a academia e a diplomacia, às quais o autor se vincula por manifesto interesse pessoal e em virtude do exercício de atividade profissional. Eles também se pretendem portadores e veiculadores dessa multidisplinariedade que se tornou virtualmente emblemática e mesmo necessária nos modernos estudos de relações internacionais e de política externa dos Estados contemporâneos.

Cabe, contudo, antes de deixá-lo penetrar sem armas e bagagens nas florestas ainda pouco freqüentadas das relações internacionais e da política externa do Brasil, oferecer ao leitor eventualmente desprevenido uma honesta advertência heurística. Estes trabalhos sobre a diplomacia brasileira estão fortemente impregnados de História, mais do que de qualquer outra disciplina acadêmica aqui presente e figurando a título de “interpretação setorial” dessa diplomacia (economia, política, sociologia ou mesmo “ideologia” da política externa). Como justificar o deliberado viés metodológico em favor de uma abordagem específica dessa complexa realidade, como explicar essa “opção preferencial” por uma interpretação histórica das relações internacionais do Brasil?

Não há, obviamente, uma explicação simples a essa espécie de a priori weberiano, mas posso tentar legitimar meu approach, servindo-me das palavras de um outro diplomata que, ele sim, é um treinado cultor das pesquisas arquivísticas e um refinado e elegante historiador de nosso passado colonial e oitocentista. Ao apresentar a segunda edição de seu consagrado e provavelmente já clássico estudo sobre o imaginário da restauração pernambucana, Rubro veio, Evaldo Cabral de Mello assim se pronuncia sobre a especificidade e a irredutibilidade do método histórico em face das demais ciências humanas:

Este esforço se inspirou [...] nos gêneros historiográficos mais diversos, a história política, econômica ou das mentalidades, sem preferências exclusivistas. A ele também subjaz uma certa idéia da história que a vê não como a grande sintetizadora com que sonhou imperialmente Braudel, nem como mero repositório de dados empíricos à disposição de sociólogos, antropólogos e economistas, mas, ao contrário, como uma maneira específica de abordar a realidade social [...]. Nesse sentido, pode-se dizer que a história situa-se não na vanguarda mas na retaguarda das ciências humanas, não para seguir-lhe docilmente os passos mas para dinamitar suas excessivas pretensões teóricas. O papel do historiador consistiria, em boa parte, em explodir os mitos que, a despeito dos seus objetivos científicos, as ciências humanas continuam a engendrar e que são passíveis de produzir curtocircuitos duradouros no conhecimento histórico. O historiador seria assim o sabotador nato do sociólogo, do antropólogo, do economista. (Cf. Evaldo Cabral de Mello, Rubro veio: o imaginário da restauração pernambucana. 2. ed. rev. e aumentada, Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 14-15.)

Sem pejo do empréstimo intelectual involuntário, subscrevo inteiramente a opinião de meu colega de carreira, tal como acima exposta, quanto ao papel da História enquanto destruidora de mitos fáceis e de verdades inquestionadas. Estes ensaios se colocam, ou pretendem se ver, na perspectiva saudavelmente iconoclástica de uma obra original, fruto de honesto trabalho intelectual conduzido nos intervalos irregulares de uma intensa atividade profissional durante todo o período de sua elaboração. Eles também têm a pretensão, talvez exagerada, de oferecer um esforço de interpretação histórico-sociológica eventualmente desbravadora de novos caminhos analíticos que visam enriquecer o estudo global das relações internacionais e da política externa do Brasil. Sua contribuição a tal projeto multidisciplinar de amplo escopo deve, assim, ser julgada em seus próprios méritos, e jamais como pretenso elemento informador de um “pensamento oficial” em história diplomática que não faz parte de seus objetivos constitutivos.

Quanto à eventual alegação de algum leitor apressado, no sentido de que este autor se estenderia em demasia sobre determinados eventos ou processos do passado da diplomacia brasileira, antes de penetrar no atual labirinto das relações internacionais contemporâneas, permito-me recuperar, da mesma forma, os saborosos argumentos de um predecessor que também era um diplomata-historiador. Oliveira Lima, esse Dom Quixote Gordo, no dizer do mesmo Gilberto Freyre, ao discorrer sobre a densidade analítica dos antigos despachos de legações (ele se reportava ao período da Independência do Brasil), assim comparou a verbosidade dos antigos “escribas” diplomáticos à suposta parcimônia redacional de seus modernos sucessores:

O telégrafo ainda não existia. Os jornais não eram tão admiravelmente informados quanto hoje, quando eles se acham em condições de se informar nas próprias chancelarias. Os diplomatas eram pois forçados a escrever volumosos relatos, que nada perderam de seu interesse, pois que neles se encontravam coisas que não se encontravam alhures. É esse último traço de escrevinhadores, digamos antes de escritores, a fim de não amarrotar-lhes a memória, que distingue principalmente os agentes políticos de outrora de seus confrades atuais, aos quais a vida intensa e perfeitamente aparelhada tem feito perder esse honesto costume. (Cf. Oliveira Lima, Formação histórica da nacionalidade brasileira, 2. ed., Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 192)

Operando uma “resenha do passado” e retomando a seu favor o discurso de Oliveira Lima, o autor destas linhas também gostaria de se ver como um “diplomata d’antanho” – mas, de maneira alguma, como um representante da diplomacia ornamental e aristocrática do ancien régime –, pelo menos no que se refere ao “honesto costume” de ler, observar, pesquisar e informar sobre o universo mais vasto das relações exteriores do País e, em especial, sobre as relações econômicas internacionais do Brasil. Oliveira Lima, por exemplo, era um crítico severo do diplomata apenas “político”: não se vende café, cacau ou açúcar, dizia ele, “enfiando meias de seda para ir a concertos de Buckingham Palace ou envergando uma casaca irrepreensível nos cotillons de New-port”, completando sua opinião ao afirmar que, assim como o cônsul carecia de “mover-se na alta sociedade”, também o diplomata deveria “aprender o caminho das bolsas de comércio”; ironicamente, ele se perguntava em que poderia “um secretário de legação revelar sua capacidade, a não ser a caligráfica?” (Cf. Cousas diplomáticas, [s. l.]: [s.n.], 1907, p. 15 e 17.

Ele também aspira seguir o saudável exemplo de todos aqueles colegas diplomatas, do passado e do presente, que também foram ou são “escrevinhadores” das “cousas diplomáticas” do Brasil, como queria Oliveira Lima. Descartando por enquanto a redação de “volumosos relatos” profissionais, estão aqui enfeixados alguns modestos escritos acadêmicos abordando a notável continuidade histórica das relações internacionais e da política externa do Brasil.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, setembro de 1998