Mercosul: Fundamentos e Perspectivas

(São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 p.; ISBN: 85-7322-548-3)

Paulo Roberto de Almeida

Índice

Prefácio i

Introdução 3

1. O MERCOSUL no contexto global 5
O que é o MERCOSUL? 5
O livre-comércio e o MERCOSUL 7
O MERCOSUL: um novo perfil internacional para a região 9

2. A integração econômica na Europa: etapas 13
O contexto econômico e político do pós-guerra 13
Na origem da integração européia: o BENELUX 16
O projeto comunitário: da CECA ao Mercado Comum 18
Entre a abertura e o protecionismo 20
Do Mercado Comum ao Espaço Econômico Europeu 22
A “nova” União Européia 25
O euro e seu impacto nas relações econômicas internacionais 31

3. A integração na América Latina: um longo processo 34
A integração em perspectiva histórica 34
Da ALALC à ALADI: ideal integracionista e prática protecionista 34
Uma nova realidade: a subregionalização da integração 37

4. A relação Brasil-Argentina: do conflito à cooperação 42
Antecedentes do MERCOSUL 42
Brasil-Argentina: do conflito à cooperação 43
O aprofundamento da integração 44
A Ata de Buenos Aires: aceleração do processo 46

5. O MERCOSUL na fase de transição 48
O Tratado de Assunção e a experiência integracionista anterior 48
Etapas da união aduaneira no MERCOSUL 50
O Protocolo de Ouro Preto e aTarifa Externa Comum 53

6. Estrutura institucional do MERCOSUL 55
Os órgãos do MERCOSUL 55
Comparação com o modelo europeu 56
O sistema de solução de controvérsias 58
A questão da supranacionalidade 64

7. O futuro do MERCOSUL: dilemas e opções 68
Opções extremas: entre um mercado comum completo e a ALCA 70
Opções de Realpolitik: a grande estratégia do MERCOSUL 76
A agenda institucional do MERCOSUL: direito comunitário? 79
O futuro do MERCOSUL: a work in progress 83

8. Cronologia dos processos integracionistas no hemisfério 88
Origens e desenvolvimento da idéia integracionista 88
O processo Brasil-Argentina: o Mercado Comum do Sul 91
O MERCOSUL: etapas e desenvolvimento institucional 93
O processo de integração hemisférica: a ALCA 96
Desenvolvimentos recentes e agenda futura da integração 97

9. Documentos fundamentais
Tratado de Assunção 98
Protocolo de Ouro Preto 115
Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias 126
Glossário 133
Bibliografia selecionada 140
Biobibliografia do autor 145