Paulo Roberto de Almeida

(Brasília: Grande Oriente do Brasil, 1998, 96 pp)

Prefácio
1. O MERCOSUL no contexto global
O que é o MERCOSUL?
O livre-comércio e o MERCOSUL
O MERCOSUL: um novo perfil internacional para a região
2. A integração na América Latina: um longo processo
A integração em perspectiva histórica
Da ALALC à ALADI: ideal integracionista e prática protecionista
Uma nova realidade: a subregionalização da integração
3. A relação Brasil-Argentina: do conflito à cooperação
Antecedentes do MERCOSUL
Brasil-Argentina: do conflito à cooperação
O aprofundamento da integração
A Ata de Buenos Aires: aceleração do processo
4. O MERCOSUL na fase de transição
Objetivos do Tratado de Assunção
Etapas da união aduaneira
O Protocolo de Ouro Preto
5. Estrutura institucional do MERCOSUL
Os órgãos do MERCOSUL
Comparação com o modelo europeu
O sistema de solução de controvérsias
A questão da supranacionalidade
6. O futuro do MERCOSUL: dilemas e opções
Opções extremas: entre um mercado comum completo e a ALCA
Cenários possíveis ou prováveis: a grande estratégia do MERCOSUL
A integração como meio e como finalidade
Apêndices:
A) Cronologia dos processos integracionistas no hemisfério
Origens e desenvolvimento da idéia integracionista
O processo Brasil-Argentina: o Mercado Comum do Sul
O MERCOSUL: etapas e desenvolvimento institucional
O processo de integração hemisférica: a ALCA
Desenvolvimentos recentes e agenda futura da integração
B) Tratado de Assunção
C) Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias
D) Protocolo de Ouro Preto
E) Anexo Estatístico
F) Bibliografia selecionada
E) Nota biobibliográfica do autor